domingo, 29 de novembro de 2009

Saúde / Dieta Determina Sexo.

Um estudo sugere que a alimentação da mãe pode influenciar o sexo do bebé.É verdade. Pais e mães que de alguma maneira desejam influenciar no sexo do bebé que estiverem a planificar,contam agora com a sugestão de mais uma estratégia.Uma pesquisa divulgada recentemente na inglaterra indicou que o tipo de dieta que uma mulher aprensenta da época da concepção até as primeiras semanas de gravidez pode influenciar no nascimento de uma menina ou de um um menino.De acordo com o trabalho realizado nas universidades de Oxford e de Exeter,quando mais calorias,for a dieta da mãe maior a chance de ter um menino.Além disso,gestantes que tomaram o café da manhã regularmente e consumiam quantidade e variedade maior de nutrientes também deram à luz mais meninos.O estudo foi publicado na edição da revista
científica proceedings of the royal society,as conclusões foram baseadas na análise das refeições consumidas
por 740 gestantes Inglesas da época da concepção até ao início da gestação.Os pesquisadores verficaram que 56% das mulheres que tinham consumido mais elevado de calorias tiveram meninos.E,entre aquelas que apresentavam ingestão calórica mais baixa,45% foram mães de meninos.Gestantes que deram à luz meninos
também apresentavam alto indice de consumo de nutrientes como potássio,cálcio e vitaminas C,E e B12 e tinham o hábito de tomar regularmente o seu café da manhã-e nele sempre incluíam os cereias matinais.
"Discobrimos que 59% das mulheres que faziam o desjejum tiveram menninos,conta 43% entre aqueles que pulavam esta refeição",contou a cientista Fiona Mathees,coordenadora do trabalho.A pesquisadora levantou
algumas hipóteses para os seus achados.Sabe-se que o sexo da criança é determinado geneticamente pelo pai,mas de acordo com Fiona,a capacidade do espermatozóide que cerrega o cromossomo X (feminino) ou
Y (masculino) chegar até o óvulo para caracterizar a fecundação pode ser afectada pelo tipo de dieta. Além
disso,a alimentação também estaria associada às chances do embrião se desenvolver."Pesquisas mostram
que altos níveis de glicose encorajam o crescimento e desenvolvimento de embrioes masculinos,a mesmo tempo que inibem os embriões femininos",argumentou Fiona.Isso justificaria,na opinião da cientista,por que
mulheres que se alimentam mais têm mais garotos.A final,as refeições repõem e fazem subir o nível de
glicose.
O QUE MOSTROU A PESQUISA.
1-O trabalho foi  feito com 740 gestantes Inglesas.
2-56% das mulheres que tinham consumo mais alto de calorias na época da concepção deram à luz meninos
3-No grupo que consumia uma dieta de teor calórico mais baixo,apenas 45% tiveram garotos.
4-Outra constatação foi a de que 59% das mulheres que tomavam café da manhã-e incluíam cereias na
refeição-tiveram meninos,contra 43% daquelas que paramente faziam o seu desjejum.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

1 Ciclo de Conferências Preparatórias.

A secretaria de estado de cultura convida a sociedade para construir junto com
o poder público uma política de longo prazo para a cultura no estado do RJ
Participe!!!
Secretaria de cultura somando forças.
Site:www.cultura.rj.gov.br
E-mail:planodeculturarj@cultura.rj.gov.br
Tel:(21)2333-1332

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Curso de Capacitação e Prevenção às Drogas promovido pela Secretaria Nacional de Politica sobre as Drogas.




Prezados(as),

A Coordenadoria dos CCS informa a todos os operadores de segurança pública sobre o curso de capacitação e prevenção as drogas promovido pela Secretaria Nacional de Politica sobre as Drogas.

Ressaltamos que apesar do convite trazer como prazo de encerramento das inscrições o dia 11 deste mês, o prazo foi prorrogado por tempo indeterminado.

Segue convite.

Prezado (a) aluno (a) A SENAD abre pré-inscrições para o CURSO "PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS - CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS" Estão abertas as pré-inscrições para capacitação de 15 mil lideranças comunitárias e conselheiros comunitários municipais de todo o Brasil para atuar, em rede, na prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso indevido de drogas. O curso está sendo promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso é gratuito, oferecido na modalidade de ensino à distância, com carga horária de 120 horas, tem a duração de três meses e certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Poderão participar Lideranças Comunitárias e Conselheiros que atuam nos Conselhos: de Segurança; Sobre Drogas; Tutelar; dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Educação; da Saúde; da Assistência Social; do Conselho Escolar; do Conselho da Juventude, do Idoso, do Trabalho, Populações Afrodescendentes, dentre outros. O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas e convergentes com a Política Nacional
sobre Drogas (PNAD), a Política Nacional sobre o Álcool (PNA) e o Sistema Único de Segurança Pública. 


Tel.: (48) 3952 1965 - Karine - UFSC


Comemore Zumbi dos Palmares com o Bloco Saias na Folia

COMEMORAR ZUMBI DOS PALMARES COM O BLOCO SAIAS NA FOLIA

Sexta-feira, 20 de novembro
, a partir das 15h,
LOCAL: Fluminense A.C.,
Rua Xavier de Brito, 22 - próx. a Universo., Centro, Niterói.


Várias apresentações:
Bateria do Bloco Unidos da Ponta D´Areia;
Desfile de Moda Afro;
Capoeira;
Grupo Muanza Mezu,
Grupo Arte de Dançar - Hip Hop
Grupo Afro Cultural Olodumaré

E MAIS...

 BATERIA !!!QUEBRA TUDO!!!!  DO SAIAS NA FOLIA apresentando os Sambas Enredo que concorrerão para o Carnaval 2010;
 2ª Eliminatória para Rei de Bateria do Bloco Saias na Folia.

É muita festa, muito samba, muitos amigos. 
É O SAIAS NA FOLIA.

NÃO PERCA. ENTRADA FRANCA.

Candidatos inscritos para Rei de Bateria levem suas torcidas.
Traje: MALANDRO. Estaremos fazendo a 2ª eliminatória.

 Compositoras e intérpretes se liguem na sinopse.
"ENREDO SAMBISTAS SIM E POR QUE NÃO"

Um abraço e espero você lá

--
Rita Diirr
Presidente do GRBC & Cultural
Saias na Folia

domingo, 15 de novembro de 2009

Apelo e Ajuda pela cidadania LGBT



Pessoal LGBT e pessoas aliadas com dois minutos você pode nos ajudar aprovar a primeira Lei que beneficie a comunidade LGBT, o PLC 122/2006 que entre outras formas de discriminação coibirá a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Entre neste site procure enquete e vote SIM http://www.senado.gov.br:80/agencia/default.aspx?mob=0 Apelo para esta corrente do bem aos blogueiros, usuários de orkut…

Acesse o blog: Humanos Direitos Humanos

http://direitoshumanos.ning.com/

Seminário: Juventude e Prevenção da Violência: Novas Perspectivas



O CESeC, em parceria com o Instituto Sou da Paz e o Fórum de Juventudes, vai realizar um seminário destinado a gestores e lideranças que trabalham com jovens nos vários campos de atividade (educação, saúde, cultura, esporte, sexualidade, arte, comunicação, assistência social) para discutir prevenção da violência a partir de novas perspectivas de segurança pública. A atividade vai tomar o dia todo (4 de dezembro) e é importante que os participantes possam acompanhar os trabalhos integralmente, que incluem discussões e dinâmicas. Nós vamos oferecer lanches, almoço e o belo auditório do 42º. andar do prédio da Candido Mendes, Centro.
Mas as vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas obrigatoriamente em formulário eletrônico no link: http://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dDhqRWRSdDd0LVR1Tm5fQmtMcHZmM0E6MA
Vejam o convite abaixo e o repassem para aqueles e aquelas que vocês julguem que possam se beneficiar dessa iniciativa. Qualquer dúvida, liguem para nós.

Um abraço,

Silvia Ramos




Por uma iniciativa do Ministério da Justiça no âmbito das ações do PRONASCI, oInstituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Latino - Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente - Ilanud, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESeC e o Fórum de Juventudes, tem o prazer de convidá-lo(a) a participar do seminário Juventude e Prevenção da Violência: Novas Perspectivas.
O seminário, que integra o Projeto Prevenção de violência entre adolescentes e jovens no Brasil: estratégias de atuação, é gratuito e será realizado no Rio de Janeiro no dia 04 de dezembro de 2009, das 8h30h às 18h30.
Se você atua na elaboração e/ou implementação de ações de prevenção da violência ou projetos para jovens nas regiões do Rio de Janeiro participe!
















LOCAL: Universidade Candido Mendes - Rua da Assembléia, 10. Salão Marquês do Paraná, 42º andar – Centro - Rio de Janeiro, RJ.
INSCRIÇÕES: As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas até o dia
29/11/2009. Para se inscrever, preencha a ficha de inscrição clicando aqui e aguarde confirmação de sua participação via e-mail ou telefone.

ATENÇÃO: Caso não receba uma confirmação de sua inscrição até o dia 03/11/2009, ou queira obter mais informações sobre o seminário, entre em contato conosco:
Instituto Sou da Paz – Tel: (11) 3812 1333 | e-mail:ccharoux@forumseguranca.org.br 
CESeC – Tel - (21) 2232 0007 / 2531 2033 | e-mail: alandrade@candidomendes.edu.br









É proibida a cobrança de "cheque-caução" em hospitais da rede privada

É uma lei de 2002, mas pouca gente sabe, até porque as leis que beneficiam a população mais carente são pouco divulgadas.  Por que será?

DIÁRIO OFICIAL


Lei de n° 3.359 de 07/01/02 - Depósitos Antecipados

COISA BOA NÃO SE DIVULGA E NINGUÉM FICA SABENDO!

Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.'
Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. '
Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei. '
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Não deixe de repassar aos seus amigos, parentes, conhecidos, enfim.
Uma lei como essa, que deveria ser divulgada, está praticamente escondida! E isso vem desde 2002. Estamos em 2009!

FAÇA VALER SEUS DIREITOS!!!

Essa lei vale para o todo o Brasil.

ONU lança campanha "Igual a você" contra o estigma e o preconceito no Brasil





Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha “Igual a Você”, que será lançada nesta segunda-feira (16/11) às 10h no Palácio do Itamaraty - Rio de Janeiro, pelas Nações Unidas e sociedade civil.

Durante a cerimônia, as agências da ONU farão um panorama da realidade de cada população – estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas -, e apresentarão os 10 filmes de 30 segundos que integram a campanha. Os filmes estarão disponíveis para veiculação em emissoras de televisão de todo o país a partir do dia 16 de novembro.

O ato de lançamento foi seguido de coletiva de imprensa, no Palácio do Itamaraty, com o representante do UNODC, Bo Mathiase; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa. Representantes das entidades da sociedade civil e as lideranças que gravaram as mensagens também estarão no evento para atendimento à imprensa.

“Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha. Os filmes, produzidos pela agência [X]Brasil – Comunicação em Causas Públicas e gravados em estúdio com trilha sonora original de Felipe Radicetti, apresentam mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.
Assinatura da campanha:
Nações Unidas - UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), com apoio do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil)

Sociedade Civil: ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), AMNB (Associação Brasileira de Mulheres Negras Brasileiras), ANTRA (Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros), Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e Rede Brasileira de Prostitutas.

Lançamento: “Igual a Você” – uma campanha contra o estigma e o preconceito, seguido de coletiva de imprensa com o representante do UNODC, Bo Mathiase; o coordenador do UNAIDS, Pedro Chequer; a vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul, Júnia Puglia; a oficial do Programa de Educação Preventiva para HIV/Aids da UNESCO no Brasil, Maria Rebeca Botero Gomes; o oficial de Informação Pública do ACNUR, Luiz Fernando Godinho, e o diretor do UNIC, Giancarlo Summa.

Data: 16 de novembro de 2009
Horário: 10h
Local: Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano 196 – Centro) – Rio de Janeiro/RJ

Informações à Imprensa
ACNUR
Carolina Montenegro
(61) 3044.5720 / 9302.4552

UNAIDS
Naiara Garcia e Jacqueline Cortes
(61) 3038.9220 / 9224

UNESCO no Brasil
Nelson Souza Aguiar
(61) 2106.3539 / 8145.7747

UNIC RIO
Valéria Schilling
(21) 2253.2211 / 8202.0171

UNIFEM Brasil e Cone Sul
Isabel Clavelin
(61) 3038.9287 / 8175.6315

UNODC
Marcos Ricardo dos Santos
(61) 3204.7206 / 9149.0973

  
UNIFEM Brasil e Cone Sul 
unifemconesul@unifem.org
www.unifem.org.br
http://twitter.com/unifemconesul

Logo por gd azul

Diga NÃO à violência contra as mulheres
Dí NO a la violencia contra las mujeres
Say NO to violence against women

Mensagem enviada por:
Carmelita Lopes
http://direitoshumanos.ning.com/
http://humanitasdhecidadania.blogspot.com/
"O que me preocupa não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons”
(Martin Luther King)
(21)9974-3728 

sábado, 14 de novembro de 2009

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

O que podemos fazer para manter vivos nossos jovens?


A violência hoje faz parte do cotidiano de nossas vidas,m as quando envolve crianças e adolescente existe uma grande preocupação: quem são estes jovens? Acredito que somente um estudo detalhado de geoprocessamento poderá apontar qual a política adequada poderá ser implementada.  Agora é importante saber o que pode ser feito a curto prazo.  É inadmissível andar pelas ruas de Niterói , não muito diferente de outras cidades brasileiras, e encontrar jovens totalmente drogados, maltrapilhos, famintos e esqueléticos perambulando em vias públicas.  Na maioria das vezes estes jovens praticam pequenos furtos, são usuários de drogas, principalmente o crack, que por ser uma droga barata e com efeito devastador, levam estes jovens a condição sub-humana.  São verdadeiros zumbis perambulando pelo centro de Niterói.
As pessoas passam, olham e viram a cara (rosto),como se não tivessem nada a ver com eles.  Quando vitimados, procuram a Delegacia de Polícia para registrar queixa de que tiveram seus objetos furtados.  Muitos deles levados pela emoção pedem a redução da maioridade penal, pedem a limpeza da cidade, como se aqueles seres humanos fossem lixo.  Os gestores públicos responsáveis pelas políticas de atendimento a crianças e adolescentes não conseguem dar conta desta demanda. social, preferindo muitas das vezes transferir a responsabilidade para o terceiro setor.  O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).  Hoje conta com recursos consideráveis para serem aplicados nos municípios e estados conveniados onde apresenta, conforme indicadores, um índice elevado de violência e crimes.  São 94 ações, sendo estrutural e local.
Quanto aos grupos em vulnerabilidade social é possível os municípios e estados conveniados desenvolverem ações nas áreas de educação, esporte, lazer, fortalecimento dos Conselhos de Segurança, capacitação de lideranças comunitárias, Projeto Mulher da Paz e outras.
Mas infelizmente o que se pode observar é que os gestores responsáveis em gerir estes projetos em seus municípios sequer os tiraram do papel, demonstraram que não sabem desenvolver projetos,nem gestão dos recursos federais.  Com isto inviabilizou-se a implantação de vários projetos que poderiam tiran estes jovens da rua e reintegrado-os às suas famílias.  Quanto a drogadição, não é impossível elaborar um projeto que cria um centro de recuperação de dependentes químicos e encaminhar através do Sincov, para que se tenha uma Unidade de Tratamento para os jovens dependentes químicos. Como os senhores podem ver, recursos existem, mas é mais fácil para os gestores devolverem o dinheiro, alegando que os projetos não foram concluídos a tempo.  Se esquecem que este tempo está condicionado aos editais. 
Enfim se estamos nesta situação devemos responsabilizar os gestores locais.  São eles responsáveis pelas políticas nos territórios.
Não podemos mais admitir que crianças e adolescentes tenham seus direitos violados por incompetência de alguns gestores.  Como se não bastasse eles dizem o problema é educação, mas momento algum compareceram na CONAE, seja municipal ou regional.  Nem na abertura da Conferência de Educação eles compareceram, portanto agem de forma demagógica quando falam em educação.
Acredito estar na hora de responsabilizar criminalmente estes gestores que agem de forma omissa.  Deve haver algum instrumento legal na Lei que nos possibilite usá –lo contra o mal gestores.
 
Sebastião da Silva [Tião Cidadão]
Niterói,09/11/2009

A guerra às drogas fracassou

Luiz Eduardo Soares
FOLHA DE S. PAULO - 31/10/2009.


PERMITIR O acesso às drogas: essa hipótese assusta qualquer pessoa de bom senso. Melhor que não haja acesso. Melhor ainda seria que nem sequer houvesse drogas. Mas não é essa a realidade.

A proibição prevista em lei não vigora. Drogas são vendidas em toda parte em que há demanda, independentemente da qualidade das polícias e dos gastos investidos na repressão. A guerra às drogas fracassou.

Como os EUA demonstraram ao vencer a Guerra Fria, nenhuma força detém o mercado. Pode-se apenas submetê-lo a regulamentações. É irônico que esse mesmo país defenda a erradicação das drogas ilícitas.

Eis o resultado do proibicionismo: crescem o tráfico, a corrupção e o consumo.

Estigmatizados, os usuários padecem da ignorância sobre as substâncias que ingerem, escondem-se, em vez de buscar ajuda, e, mesmo quando não passam de consumidores eventuais, involuntariamente alimentam a dinâmica da violência armada e do crime que se organiza, penetrando instituições públicas.

Além disso, o Estado impõe aos escolhidos e classificados como "traficantes" -pelo filtro seletivo de nosso aparato de segurança e Justiça criminal- o futuro que pretende evitar: a carreira criminal. Digo "escolhidos" porque se sabe que a mesma quantidade de droga pode ser avaliada como provisão para consumo (quando o "réu" é branco de classe média) ou evidência de tráfico (quando o "preso" é pobre e negro).

Retornemos à primeira evidência: o acesso às drogas -não o impedimento- é a realidade.

Ora, se essa é a realidade e nenhum fator manejável, no campo da Justiça criminal, pode incidir sobre sua existência para alterá-la, a pergunta pertinente deixa de ser: "Deveríamos proibir o acesso às drogas?". Trata-se de indagar: "Em que ambiente institucional legal o acesso provocaria menos danos? Que política de drogas e qual repertório normativo seriam mais efetivos para reduzir custos agregados, sofrimento humano e violência?".

Há ainda uma dimensão não pragmática a considerar. Não considero legítimo que o Estado intervenha na liberdade individual e reprima o uso privado de substâncias -álcool, tabaco ou maconha.

A ausência do álcool no debate -droga cujos efeitos têm sido os mais devastadores- revela a artificialidade (alguns diriam a hipocrisia) das abordagens predominantes.

Se o atual modelo foi derrotado pelos fatos, qual seria a alternativa? Proponho a legalização das drogas, e não apenas a flexibilização na abordagem do consumidor. O tráfico deveria passar a ser legal e regulado.

Isso resolve o problema das drogas? Não, mas o situa no campo em que pode ser enfrentado com mais racionalidade e menos injustiça -e menos violência, ainda que esse seja só mais um argumento, e não a única ou principal justificativa para a legalização.

Há quem considere que uma eventual legalização não exerceria impacto sobre a violência, uma vez que os criminosos migrariam para outras práticas. Discordo.

Acho que o efeito da legalização não seria desprezível porque: 1) sem drogas, seria mais difícil financiar as armas; 2) mudaria a dinâmica de recrutamento para o crime, que perderia vigor, pois outros crimes envolvem outras modalidades organizativas e outras linguagens simbólicas, muito menos sedutoras e acessíveis aos pré-adolescentes; 3) entraria em colapso a maldição do crack e seus efeitos violentos; 4) se esgotaria a principal fonte de corrupção; 5) finalmente, como pesquisas demonstram, em cada processo de migração, o crime perderia força e capacidade de reprodução.

Opiniões respeitáveis aprovam esses argumentos, mas alertam: nada podemos fazer antes que o mundo se ponha de acordo e decida avançar rumo à legalização das drogas. Discordo.

Se não nos movermos, não ajudaremos o mundo a se mover. Com prudência, mas também com audácia, temos de nos rebelar contra esse perverso relicário de iniquidades.

Luiz Eduardo Soares é professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Universidade Estácio de Sá. Foi secretário nacional de Segurança Pública (2003).

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

CONVITE Pedra do Sal de 25/11 a 02/12 - Comemoração Zumbi



A Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal – ARQPEDRA entidade representativa da comunidade remanescente de quilombo e que tem como um de seus principais objetivos a luta pela titulação do seu território e a preservação da identidade cultural da comunidade tem a honra de convidar V. Sª para mais uma edição do projeto SAL do SAMBA com “Pedra do Sal – 25 anos de tombamento como patrimônio afrobrasileiro” de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2009 das 16 as 22 horas, na comunidade quilombola urbana Pedra do Sal.


Obs: A atividade do dia 02 de dezembro (Dia Nacional do Samba) se iniciara a partir das 06:30 da manhã.


O Quilombo da Pedra do Sal está localizado na Zona Portuária na área de Planejamento 1 do Município do Rio de Janeiro, no bairro da Saúde. A Pedra do Sal, tombada provisoriamente em 23 de novembro de 1984 e definitivamente em 27 de abril de 1987 através da Resolução nº23, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de maio do mesmo ano. Testemunho cultural mais que secular da africanidade brasileira e espaço ritual consagrado e o mais antigo monumento da história do samba carioca. Outrora teve nomes como Quebra-bunda, Pedra da Prainha e, como nas redondezas se carregava o sal, popularizou-se como Pedra do Sal. Ali se instalaram os primeiros negros da Saúde, se encontraram as ‘Tias Baianas’, soaram os ecos das lutas populares, das festas de candomblé e das rodas de choro. Nas ruas tortuosas e becos que a envolvem, nasceram os ranchos e o carnaval carioca.

A antiga Prainha e o antigo cais do Valongo era parte do mercado de escravos recém chegados da África e foi ampliada por sucessivos aterros. A Pedra do Sal, então entre duas pequenas praias que compunham o mercado, era local de oferendas para os cultos afro-brasileiros que lá se faziam presentes. Um mercado para escravos recém-chegados era mais que uma “casa de engorda”, como aparece nas narrativas da memória coletiva. Era lugar de morte e de enterramentos e por isso campo sagrado. Era também lugar de cultura, de comunicação e de troca, pois era preciso saber a língua dos recém chegados para transformá-los em escravos. Era, antes de tudo, lugar de sofrimento e, por isso, as formas de religiosidade afro-brasileiras tiveram ali seu primeiro lócus no Rio de Janeiro.

Para além do espaço material da Pedra do Sal, esse local de celebração representa simbolicamente a presença cultural dos afrodescendentes na cidade do Rio de Janeiro. Todo dia 2 de dezembro, o grupo do quilombo da Pedra do Sal celebra, no Largo João da Baiana, essa história e memória através da lavagem da pedra (rito simbólico de purificação), do samba e de depoimentos de antigos portuários. Celebram sua continuidade histórica na região e sua relevância para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.

A atividade tem o objetivo de celebrar, como também provocar reflexões em torno do objeto de identidade tombado pelo INEPAC (Pedra do Sal). São propostas de trabalho: oficinas, seminários, atividades produtivas e de entretenimento (de matriz afrobrasileira). Destacamos nossa luta pela titulação dos territórios quilombolas e políticas públicas de ações afirmativas.

--

Damião Braga Soares dos Santos

Presidente da ARQPEDRA - Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal

Vice-presidente da ACQUILERJ - Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro

(21) 9701-8905

(61) 9631-8201



segunda-feira, 9 de novembro de 2009

20 de Novembro: Dia da Consciência Negra - Zumbi dos Palmares


Missa do Frei Tatá na Catedral de Santo Antônio
Av.  Presidente Kennedy, 1861, dia 20/11, às 19h
Ao lado do Shopping Ella, em frente do Infoshopping
Centro - Duque de Caxias - RJ



 Um pouco da História de Zumbi dos Palmares

O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um reino (ou república na visão de alguns) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e situava-se onde era o interior da Bahia, hoje estado de Alagoas. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.
Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar destas tentativas de aculturá-lo, Zumbi escapou em 1670 e, com quinze anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza e astúcia na luta e já era um estrategista militar respeitável quando chegou aos vinte e poucos anos.
Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.
Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.
Em 14 de março de 1696 o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei: "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."
Zumbi é hoje, para determinados segmentos da população brasileira, um símbolo de resistência. Em 1995, a data de sua morte foi adotada como o dia da Consciência Negra. É também um dos nomes mais importantes da Capoeira.

Fonte: Wikipedia

domingo, 8 de novembro de 2009

Para não esquecer o dia da Independência de Angola: 11 de Novembro







No dia 11 de novembro de 1975, Angola como província ultramarina, tornou-se estado independente e por isso esta data não é para esquecer.  11 de novembro, data da independência da República de Angola.

Um pouco da história da independência angolana.

No dia 10 de Novembro de 1975, o Alto Comissário e Governador-Geral de Angola, almirante Leonel Cardoso, em nome do Governo Português, proclamou a independência de Angola, transferindo a soberania de Portugal, não para um determinado movimento político mas sim para o “Povo Angolano”, de forma efectiva a partir de 11 de Novembro de 1975. ("E assim Portugal entrega Angola aos angolanos, depois de quase 500 anos de presença, durante os quais se foram cimentando amizades e caldeando culturas, com ingredientes que nada poderá destruir. Os homens desaparecem, mas a obra fica. Portugal parte sem sentimentos de culpa e sem ter de que se envergonhar. Deixa um país que está na vanguarda dos estados africanos, deixa um país de que se orgulha e de que todos os angolanos podem orgulhar-se").

O controlo de Angola estava dividido pelos três maiores grupos nacionalistas MPLA, UNITA e FNLA, pelo que a independência foi proclamada unilateralmente, pelos três movimentos.
O MPLA que controlava a capital, Luanda, proclamou a Independência da República Popular de Angola às 23:00 horas do dia 11 de Novembro de 1975, pela voz de Agostinho Neto dizendo, "diante de África e do mundo proclamo a Independência de Angola”, culminando assim o périplo independentista, iniciado no dia 4 de Fevereiro de 1961, com a luta de libertação nacional, estabelecendo o governo em Luanda com a Presidência entregue ao líder do movimento.
Holden Roberto, líder da FNLA, proclamava a Independência da República Popular e Democrática de Angola à meia-noite do dia 11 de Novembro, no Ambriz.
Nesse mesmo dia, a independência foi também proclamada em Nova Lisboa (Huambo), por Jonas Savimbi, líder da UNITA.

Apenas prevaleceu como independência reconhecida internacionalmente, a proclamação do MPLA, passando a FNLA e a UNITA, a partidos da oposição.

Fonte: Wikipédia

Conferência Estadual de Educação

As inscrições para a Conferência Estadual de Educação Básica do Rio de Janeiro (Ceeb-RJ), que ocorre nos dias 11 e 12 de dezembro, já estão abertas. Informações sobre programação e hospedagem, e o formulário de inscrição estão disponíveis na página eletrônica da conferência.  Durante o evento, os participantes vão debater propostas do estado para a educação e eleger os delegados que representarão o Rio de Janeiro na conferência nacional, em abril de 2008, em Brasília. As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição. O credenciamento será realizado no dia 11, das 8h às 14h.
Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação é o tema da Conferência Nacional de Educação Básica, realizada nas etapas estaduais e nacional. Esse tema é desdobrado em cinco eixos temáticos: Os Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação; Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação Básica; Construção do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação; Inclusão e Diversidade na Educação Básica; Formação e Valorização Profissional.
No dia 11 de dezembro, haverá solenidade e conferência de abertura no Auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, nº 16). Também está prevista plenária para apresentação e aprovação do Regimento Interno da Ceeb-RJ. No dia 12, grupos distribuídos por eixos temáticos se reúnem no Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Rua Pedro Lessa, 35, 3º andar, Centro).
Mais informações podem ser obtidas no telefone (21) 3478-1601 e no sítio da Ceeb-RJ.
Assessoria de Imprensa da Representação do Ministério da Educação no Rio de Janeiro.


Cartaz



Números da anistia no Brasil

 

 

Em quatro meses, 25,6 mil estrangeiros já regularizaram situação no país, diz PF

Presidente Lula em julho, quando sancionou a lei que anistia estrangeiros em situação irregular no Brasil (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Presidente Lula em julho, quando sancionou a lei que anistia estrangeiros em situação irregular no Brasil (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Lei da Anistia foi sancionada pelo presidente Lula no começo de julho. De acordo com o governo, país tem cerca de 50 mil imigrantes ilegais.
Quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a Lei da Anistia, dados da Polícia Federal mostram que 25.691 imigrantes ilegais de 129 nações já procuraram o órgão para regularizar a situação no país. Atualizado em 23 de outubro, o número representa metade dos cerca de 50 mil estrangeiros clandestinos estimados pelo governo.
Aprovado em junho no Congresso e sancionado no dia 2 de julho pelo presidente Lula, o projeto de lei beneficiou imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 e vale tanto para quem chegou legalmente, mas ficou por período maior que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira clandestinamente.
Até agora, a Bolívia, com 8.236 imigrantes, é o país com o maior número de estrangeiros que solicitaram a permanência no país. A China (3.865), o Peru (3.398) e o Paraguai (2.832) vêm na sequência da lista dos países com maior número de imigrantes nessas condições no Brasil. Segundo a PF, vivem no país 922.613 estrangeiros.

Com a Lei da Anistia, o governo alega ter adotado medidas para trazer para legalidade uma parcela significativa de estrangeiros que vive em condições precárias, são vítimas de tráfico humano e, muitas vezes, acabam em trabalho escravo. Pleiteada há anos por grupos ligados à defesa dos direitos humanos, a norma garante aos imigrantes acesso ao mercado de trabalho com as mesmas garantias legais dos brasileiros: carteira assinada, educação gratuita, saúde pública, acesso ao sistema bancário e ao crédito e o direito de ir e vir dentro do território.
Para regularizar a situação, o estrangeiro precisa entrar com o pedido de residência provisória, válido por dois anos, na Polícia Federal, apresentar comprovante de entrada no país – ou, para os clandestinos, algum documento que comprove que a pessoa mora no Brasil –, apresentar uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior e pagar a taxa para expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 31,05) e a taxa de registro (R$ 64,68).
O prazo especificado em julho é de 180 dias. O governo deve conceder o registro provisório sem que qualquer represália seja aplicada ou multa cobrada por conta da situação de ilegalidade. Em condições habituais, o estrangeiro só recebe o visto quando casa com um brasileiro, tem um filho brasileiro ou quando tem pais brasileiros.
Três meses antes do fim da validade do registro provisório, o estrangeiro poderá requerer o visto permanente, conforme regulamento a ser definido pelo governo. Para isso, precisará comprovar também profissão ou emprego lícito, bens suficientes para a sua manutenção e de sua família, ausência de dívidas fiscais ou antecedentes criminais e não ter saído do país por mais de 90 dias consecutivos durante o período de residência provisória.
Refugiados
Dados do Ministério da Justiça, atualizados em 15 de setembro deste ano, mostram que o país tem 4.183 refugiados, de 76 nacionalidades. Desse total, vêm de Angola o maior número: 1.688. Colômbia, com 568 refugiados, e República Democrática do Congo, com 374, aparecem na segunda e terceira colocação. A lista das cinco nacionalidades com maior número de refugiados ainda tem Libéria (259) e Iraque (195).
Fonte: G1

Serviço - Febre Amarela informações

Para saber sobre sintomas e forma de prevenção acesse o sítio abaixo:

http://www.febreamarela.org.br/

Serviço - Gripe Suína - Informações

Para saber informações sobre a Gripe Suína, acesse o sítio abaixo:

http://www.gripesuina.com/

Alimentação para Cidadania



O Congresso aprovou esta semana a PEC que torna a "alimentação" um direito constitucional. Em discurso durante a votação Chico afirmou que : "Direito à alimentação significa direito à alimentação saudável, reforma agrária, reconhecimento de que a produção dos alimentos que nos nutrem vem sobretudo das micro, pequenas e médias propriedades, significa também educação alimentar desde as primeiras séries escolares para que saibamos o que de fato nos alimenta, significa fazer uma pequena grande revolução cultural, significa aprender até a mastigar pelo menos 15 vezes antes de engolir o alimento."
Segundo Chico, incluir a alimentação na Constituição significa mudança qualitativa e empenho para que essa mudança aconteça de fato, saia do papel e venha para a vida. "Um povo de alimentados é um povo que caminha para a cidadania, afirmou, apesar de reconhecer que ainda estamos subnutridos, inclusive, em cidadania.", disse.
O voto na PEC, afirmou, teve o significado de compromisso efetivo, para podermos ter continuadamente uma política de segurança alimentar e nutricional. "Porque não basta encher a barriguinha dos brasileiros mais deserdados, é preciso olhar também a qualidade dessa alimentação. Um risco aparece com ênfase de símbolo quase religioso em praticamente quase todas as cidades do mundo, o do McDonalds. Há uma macdonaldização do hábito alimentar, o fast food , a hamburguesação da nossa maneira de preencher uma necessidade vital que é a da alimentação.
Colocar no projeto direito à alimentação tem, portanto, muitos significados, além de preencher uma lacuna incompreensível da nossa Constituição. O deputado no entanto alerta que para cumprir esse direito social do povo brasileiro será necessário permanecer alerta:
"Este é um país de bacharéis; este é um país de discursos; este é um país que falava da liberdade no tempo da escravidão, falava da independência no tempo da colonização, falava dos ideais republicanos, mantendo o patriarcalismo, o coronelismo, o clientelismo, o machismo, e uma série de elementos culturais que negavam o discurso e às vezes o próprio texto da lei."

Projeto Acorda Zumbi 2009 - Dia da Consciência Negra - Eventos e Palestras



 

Estamos entrando no mês de comemoração ao dia Nacional da Consciência Negra, e para dar inícios aos trabalhos, os organizadores do Projeto “Acorda Zumbi” realizam ciclo de palestras e debates nos bairros da zona oeste da cidade. Segundo os organizadores do evento que este ano completa à 9ª Edição, o momento e de festa, mas também de reflexão sobre Zumbi dos Palmares, líder negro que lutou contra a escravidão.

Fechando a programação, no dia 20 de Novembro acontece uma grande festa no Ponto Chic, em Padre Miguel com uma missa afro, apresentações de grupos folclóricos das comunidades, roda de capoeira, feijoada que é gratuita para cinco mil pessoas e muito mais atrações. A festa que já virou tradição na zona oeste terá uma grande homenagem ao cantor Wilson Simonal com músicas e imagens que marcaram a carreira do cantor na década de 60, começo dos 70. A festa média de público em torno de 100.000 (Cem Mil) pessoas e o que é melhor tudo de graça. Um programão para curtir o feriado.

 
Confira a programação:
Ciclo de debates nas Comunidades
A Violência Sofrida pelos Negros nas Comunidades
06 de novembro
Loca: Local: Comunidade da Vila Aliança
09h
 
10 de novembro
Local: Comunidade da Viva Vintém.
15h
 Palestra nas Universidades A Saúde do Negro.
Data: 12 de novembro
Loca: Universidade São José ? Realengo
As 19h
 
Data: 16 de novembro
Loca: Universidade Moacir Bastos-Campo Grande
17h
 
Data: 18 de Novembro
Loca: Universidade Fama-Santa Cruz
17h

 20 de novembro Dia da Consciência NegraEnceramento das comemorações
Procissão contra a intolerância religiosa, Culto das Religiões de Matrizes africanas, Missa Afro, feijoada, Atividades Culturais com Artistas da Região , Tributo a Wilson Simonal e Grande  Show.
Local: Ponto Chic em Padre Miguel
A partir das 09h

Enildo do Rosário( Viola)
Assessoria de Imprensa e Divulgação.
Celular: (21) 9924-3599 / 8530-1395

Nextel: (21) 7842-7972

ID: 24*30323
e-mail:violaassessordeimprensa@gmail.com

DIREITOS HUMANOS AQUI

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)
está implantando neste segundo semestre, o programa âDireitos Humanos
Aquiâ, com o objetivo de fomentar a institucionalização da Política de
Direitos Humanos nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, onde
serão assinados pactos pela implementação das Secretarias Municipais de
Direitos Humanos.


Para o desenvolvimento deste programa, a Secretaria de Assistência
Social e Direitos Humanos (SEASDH) fará visitas aos municípios, nos meses de outubro e novembro de 2009, convocando
as localidades vizinhas para os 8 encontros nos pólos regionais em que serão
desenvolvidas as oficinas de capacitação nas seguintes temática de Direitos Humanos:


. Política de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher;

. Política de Defesa e Promoção da Igualdade Racial;

. Política de Defesa e Promoção dos Direitos da Segurança Alimentar;

. Política de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

. Política de Defesa e Promoção dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos;

. Política de Defesa e Promoção dos Direitos da Juventude;

. Política de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa;

. Política de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (inclusive Redes Conveniadas FIA);

. Mídia e Direitos Humanos (inclusive para Profissionais de Mídia);

. Conselho de Direitos:Uma Estratégia para Participação e Controle Social (Conselheiros Municipais e Sociedade Civil);

. Direitos Humanos no Poder Legislativo Municipal (para Vereadores);

. A Voz dos Quilombos (para Juventude Quilombola).

Inscreva-se no sítio:  http://200.156.42.162/webpreeventodh/

sábado, 7 de novembro de 2009

PROVAVELMENTE DEUS NÃO É AFRICANO? MAIS DEUS NÃO TEM NACIONALIDADE DEUS É PARA TODOS.

A economia do continente já cresce 5,5% ao ano,duas vezes mais do que em 1990.Mas há algo grave por trás dos numeros: A África caminha para ser,pela
terceira vez,o espaço privilegiado de uma grande competição imperialista,
o palco em que as potências disputarão riquezas e posições militares.A ÁFRICA
ocupou mais da metade do tempo,da última reunião do conselho de segurança
das nações unidas,durante o mês de abril de 2008.Na pauta: O impasse nas
eleições presidenciais do Zimbabue e as crises poĺiticas da república democrática do Congo e do Quénia,além dos conflitos armados,na Somália,e em
Darfur,no Sudão.Tudo isso trouxe de volta a imagem de um continente aparentemente inviál,com "estado falidos","Guerras Civis" e "Genocídios Tribais",com apenas 1% do PIB mundial,2% das transações comerciais globais
e menos de 2% do investimento directo estrangeiro dos últimos anos.Mas a ÁFRICA não é tão simples nem homogéne,com os seus quase 800 milhões de
habitantes e os seus 53 estados nacionais,que foram criados pelas potências coloniais europeias e foram mantidos juntos graças à Guerra fria.Ela chegou
à ÁFRICA setentrional com a crise do canal de suez,em 1956;à ÁFRICA central, com a Guerra do Congo,dos anos 60;e finalmente,à ÁFRICA Austral,com a
independência de Angola e Moçambique,e a sua Guerra com à África do Sul,
nos anos 80.A independência AFRICANA,depois da II guerra mundial,
despertou grandes expectativas com relação aos seus novos governos de "libertação nacional"e os seus projetos de desenvolvimento,que foram muito bem sucedidos-em alguns casos-durante os primeiros tempos de vida independente.Este desempenho inicial,entretato,foi atropelado por sucessivos golpes e regimes militares,e pela crise económica mundial da década de 1970,que atingiu todas as economias periféricas e provocou um prolongado declínio da economia Africana,até o início do século 21.Mesmo na década de 90,depois do fim do mundo socialista e da Guerra Fria,e no auge de globalização financeira,o continente Africano ficou praticamente à margem dos novos fluxos de comércio e de investimento globais.Depois de 2001,entretanto,a economia Africana ressurgiu,acompanhando o novo ciclo de expansão da economia mundial.O crescimento médio,que era 2,4% em 1990,passou para 4,5%,entre 2000 e 2005,e alcançou as taxas de 5,3% e 5,5% em 2007 e 2008.No caso de alguns países produtores de petróleo e outros minérios estratégicos,estas cifras alcançaram niveis ainda mais expressivos,como em Angola,Sudão e Mauritânia.Esta mudança da economia ÁFRICA deveu-se-como no resto do mundo-ao impacto do crescimento vertiginoso da China e da Índia,que consumiram 14% das exportações Africanas,no ano 2000 e hoje consomem 27%,igual à Europa e Estados Unidos,velhos parceiros comerciais do continente Africano.Na direção inversa,as exportações Asiáticas para a ÁFRICA vêm crescendo à uma taxa média de 18% ao ano,juntamente com os investimentos directos Chineses e Indianos,sobretudo em energia,minérios e infra-estrutura.Neste momento,existem cerca de 800 empresas,e 80 mil trabalhadores Chineses em ÁFRICA,com uma estratégia conjunta de "desembarque económico"no continente,como acontece também,em menor escala,com o governo e os capitais privados Indianos,neste sentido,não cabe mais dúvida,devido ao volume e a velocidade dos acontecimentos:A ÁFRICA é hoje,o grande espaço de "acumulação primitiva"Asiática,e uma das principais fronteiras de expansão económica e política,da China e da Índia.Mas aos mesmo tempo,não há o menor sinal de que os Estados Unidos e a União Europeia estejam dispostos a abandonar as suas posições estratégicas,conquistadas e controladas dentro deste mesmo território económico Africano.Após a frustrada "intervenção humanitária"dos Estados Unidos,na Somália em 1993,
o presidente Bill Clintos visitou o continente,e definiu uma estratégia de "baixo teor"para a ÁFRICA:Democracia e crescimento económico,através da globalização dos seus mercados nacionais.Mas depois de 2001,os Estados Unidos mudaram radicalmente a sua política Africana,em nome do combate ao terrorismo,e da proteção dos interesses energéticos,sobre tudo na região do "CORNO de ÁFRICA"e do Golfo da Guiné,que até 2015,devera fornecer 25% das importações nortes Americanas de petróleo.Faz pouco tempo,os Estados Unidos criaram um novo comando estratégico regional no nordeste Africano, e neste momento,estão a instalar as bases de apoio da sua mais recente iniciativa militar,no continente: A criação do (Africa Coomand,AFRICOM),que segundo o jornal Inglês financial times,"marca o início de uma nova era de engajamento,sem precedente,da marinha Norte-Americana na Costa Oeste da ÁFRICA".(15/04/2008).Este aumento da presença militar Americana, entretanto,não é um fenómeno isolado,porque a união europeia,e a Grâ-Bretanhia,em particular,têm dedicado uma atenção cada vez maior á ÁFRICA.E a Rússia acaba de assinar um acordo económico e militar com a Líbia,e logo em seguida,assinará um outro,com a Nigéria,envolvendo venda de armas e dois projetos bilionários de suprimento de gaz para europa, através da Itália e do deserto do SAHARA.O jogo de xadrez complicou-se ainda mais,nos últimos dias,com a descoberta de um carregamento de armas Chinesas enviadas para o governo,no Zimbábue,através da África do Sul,com o apoio do governo Sul-Africano,segundo denunciou o líder da oposição,no Zimbábue.Este quadro fica ainda mais complicado quando se percebe que tudo isto está a acontecer no momento em que o sistema mundial ingessa numa nova "corrida imperialista",entre as suas "grandes potências".Como aconteceu com o primeiro colonialismo Europeu,que começou com a conquista da cidade de Ceuta,no norte da ÁFRICA,em 1415,estendendo-se em seguida,pela costa africana,e transformando a sua população Negra na principal (COMMODIT) da economia mundial,no início da globalização capitalista.Depois ,de novo,na "era dos Impêros",no final do século 19,as potências europeias conquistaram e submeterem-em poucos anos-todo o continente Africano,com excepção da Etiopia.E agora,neste início do século 21,tudo indica que a ÁFRICA será pela terceira vez,o espaço privilegiado da competição IMPERIALISTA que está a começar.A menos que existia um outro Deus,que seja AFRICANO.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL / IGREJA APOSTÓLICA UNIDADE EM CRISTO.

"Em verdade vos dio que quando fizestes a um destes meus pequeninos irmãos
o fizestes" Mateus.25:40,
Gostaríamos de convidar você da Ação Social,que se realizam no sabado,
07 de novembro das 8:00 horas às 13:00 horas.Estaremos oferecendo gratuitamente diversos serviços à comunidade,tais como:
-Atendimento Psicológico
-Orientação jurídica
-Aplicação de flúor
-Verificação de pressão arterial
-Verificação de taxa de glicose
-Elaboração e cadastro de currículos
-Orientação profissional
Teremos também bricadeiras para as crianças!
Contamos com a sua presença!

Unidade Caxias: cultos,4 feira as 19:30 horas,Domingo as 19:00 horas.
Escola Bíblica: 5 feira as 20:00 horas,Domingo 17:30 horas.

Rua Etelvina Chaves,125-Centro,Duque de Caxias.
(Anexo ao Colégio Duque-Particular)

O ESTATUTO ESPECIAL DO "PROTECTORADO LUNDA".

Jota Malaquito lá tem as suas convicções,defende as com argumentos históricos e quer levar o seu esforço até às últimas consequências.O dialogo que estabelecemos com ele sempre foi sustentado por uma montanha de documentos(Cartas Geográficas,Tratados,Mapas,etc),parte dos quais se junta
ao manifesto elaborado por si e conterrâneos Lundas,em 2006 e entregue às
mais altas instâncias do poder.Para além do "manifesto do protectorado da
Lunda",apresentou à opinião pública o estatuto especial de autonomia administrativa e financeira da RDUL ex-protectorado português da Lunda(lei
n....ou das duas Lundas,Moxico e Kuando Kubango" e salienta que a região leste é denominada RDUL,com uma bandeira e um hino .Terá constituição
própria, leis e administração da justiça.De acordo com o documento,a RDUL
terá igualmemte um presidente e os seus adjuntos têm a categoria de presidente da república infra-estadual com competências para nomear e
exonerar os quandros da administração regional.Segundo o estatuto especial
proposto "a RDUL é pessoa colectiva de direito público com direito a 70% do
PIBR (produto interno bruto regional) e a sua administração interna"abrange
o formato agrícula,florestal,pecuária,coordenação económica,obras públicas,
fiscalização,viação,saúde pública,educação,cultura,deporto,polícia e justiça.
Interessante (sic!) é o artigo que se refere às obrigações e que afirma: RDUL
de boa fé obriga-se a respeitar os símbolos da república de Angola,a unicidade política,a subordinação poĺitica do presidente da república de
Angola e ao pagamento ou entrega dos 30% do PIBR!.Jota Malaquito trouxe
igualmente consigo extractos da obra sobre "aspectos da deliminação das
fronteiras de Angola,em que se faz referências de que os terrenos além do
Cuango nunca tinham feito parte integrante da província de Angola".Pela
demarcação adoptada,"alguins estados indígenas,como Mussuco,parte do
nzovo,Tupende e Turuba,que pelo convénio de 25 de maio de 1891 deviam
ficar pertencendo ao estado independente do Congo,passaram a ser inseridos no território português;Em compensação disso,apenas tivemos de
ceder uma parte do cassassa,entre o cuilo e o luíta,e outra porção do amacundo entre o cuilo e o cungu lungu",dizem em dada época as autoridades portuguêsas expedicionárias.Estava-se em plena luta entre belgas e portuguêses à procura do melhor pedaço na região."No dia 24 de
março de 1894,Edouard Degrelle Rogier,e Miguel Martins D'antas assinaram
a declaração que consignou" la ratification pour les gouvernements respectifs  de l'acte (acta de 26 de junho de 1883) qui precede,la dite ratification devant sortir ses pleins et entre effects à la date de trente e un
mars mil huit cent quatre-vint-catorze".ratificados os trabalhos de demarcação,feitas as comunicações às respectivas autoridades de ambas as
partes,pôs-se fim à questão da Lunda que durou quase dez anos."O estado
independente do Congo abdicou das suas reivindicações sobre os territórios
compreendidos entre o Cuango e o Cassai,vendo assim portugal reconhecida a sua soberania sobre regiões em que há muito vinha penetrando e exercendo a sua influência",saliente-se num dos documentos em que Jota Malaquito se sustenta para dizer que a Lunda é um protectorado Português.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

TERRITÓRIO LUNDA É UM PROTECTORADO LOGO,É INDEPENDENTE DE ANGOLA.

Ele apresenta-se como presidente da comissão do manifesto do protectorado da Lunda sobre negociações do estatuto especial da autonomia administrativa e financeira do leste.Considera-se como o defensor principal de uma ideia secular,histórico-cultural que se resume numa luta contra o actual
regime jurídico de Angola.Para si,a Lunda é um estado independente.Os seus argumentos,segundo ele,
são sustentados pela própia história,por factos testemunhais e documentais,ressaltando acima de tudo
o facto do extenso território das Lundas ter sido constituído como protectorado do estado português e
que,por isso,merece um estatuto especial,tal como acontece,por exemplo,com a região autónoma da
madeira (Portugal).O Dr Jota Filipe Malaquito,53 anos de idade,natural do Dundo,jurista de profissão,
especializado em direito penal,é pois,o homem que dá a cara nestas  e nas páginas que se seguem para
de clara a sua disposição de levar até ao fim os seus argumentos e atigir os seus objetivos.Um deles é
proclamar a Lunda (e parte da região leste) como um estado independente,com um hino,um governo e uma bandeira.Jota Malaquito quer ir mais longe,mas,segundo ele,o primeiro grande passo é conquistar
um estado especial para a região,à semelhança do que acontece em Cabinda.As linhas que se seguem não merecem comentários suplementares.Os documentos que sustentam a tese de Malaquito,ainda de acordo com o nosso interlocutor,foram entregues à presidência da república,ao conselho de ministros,
à representação do vaticano em Angola (ele diz que a própia sua santidade,o papa Bento XVI tem
conhecimento dos factos) e outras instituições políticas e judiciais do país.Começou a idealizar este
movimento reivindicativo quando,em 2006,um grupo de conterrâneos seus,já em posse de uma série  de
documentos,nomeadamente a obra de Henriques de Carvalho-a questão da Lunda-de 1884 a 1885,que
faz uma abordagem sobre os acordos da época sobre a região,chegaram à conclusão que,para além de
Cabinda,em Angola existia um outro protectorado.A questão da Lunda é semelhante a de Cabinda,
gritaram eles,produzindo em seguida um manifesto em que reivindicavam publicamente as suas posições em 2007.Para Jota Malaquito,o referido manifesto não tem "um conteúdo político nem
criminal",é raramente um documento jurídico,no qual os Lundas se revem,reclamado os seus direitos.
Segundo o nosso interlocutor,no dia 2 de agosto de 2007 "nós pegámos no nosso manifesto com todas as
provas documentais históricas deixadas pelo colono,nomeadamente a referida obra de Henrique de
Carvalho,bem como outras relacionadas com o protectorado de Cabinda,e distribuímos para todo o
mundo".Essa ação,de acordo com Jota Malaquito,não foi encetada de forma "clandestina",mas a certa
altura,começou a sofrerameaças,referindo que,inclusive,teve alguns dos seus companheiros detidos
"as prisões aconteceram na Lunda Sul e no Cafunfo,mas como o processo é judicial,e não constituíam
matéria de crime,os homens foram soltos",afirmou,acrescentado que já teve no seu percalço alguns
dissabores por parte de um dos órgãos de segurança,sem que daí resultasse grandes danos quer a si
como à sua família."Se a questão fosse política,talvez hoje estaria preso,porque não se pode fazer política fora da lei",argumentou,para dizer que não há razões nenhumas para se criar um partido
político que sustente as suas ideias,uma vez que o conceito de protectorado da Lunda está claro.
Todavia,refere que "estamos totalmente organizados",pois existe uma presidência da comissão,
secretários,coordenadores e outros executivos,no sentido de controlarem o território e mobilizarem as
pessoas,dizendo-lhes que as suas ideias "não têm nada a ver com partidos políticos"."Todos os filhos
do Leste devem ter conhecimento da defesa da sua causa"."quando se fala em protectorado,está-se a
falar de um território que nunca foi colonizado.A questão da Lunda como a de Cabinda é igual.Quando
Cabinda diz que não é,é um protectorado.O padrão com o escudo português,implantado ali em 1885, é
igual ao que foi colocado pelo estado português na Lunda".Questionado sobre a liderança do movimento e se eventualmente for chamada a discutir  a questão ao mais alto nível,Jota Malaquito não
tem dúvidas:"eu represento o povo do Leste.Nós somos independentes.Qquando se fala em protectorado,está-se diante de um país independente protegido por outro país",declara."Você sabe que
existe um estado independente e soberano,reconhecido internacionalmente,que é a República de Angola.Se o senhor for contra o que estiver estabelecido constitucionalmente está a agir exactamente
contra a lei?""Toda a gente que saiba ler e entender o que significa a palavra "PROTECTORADO"
há-de convir que temos razão".Postos aqui,colocámos uma questão relacionada com o respeito pela lei
contitucional,o estado e todas as instituições democráticas e de direito estabelecidas em Angola desde
1975,sob conta e risco dele arcar sérias responsabilidades e consequências da sua luta,e se a questão do dito protectorado sobre punha-se ao conceito de nação,Jota Malaquito (pasme-se) remata:
"o governo central diz que,politicamente,Angola vai de Cabinda ao Cunene.Politicamente,mas juridicamente,não".mais palavra,menos palavra,ele considera que "diante de factos jurídicos não se pode argumentar nada"."Quando se fala em protectorado,está-se a falar de um território que nunca foi colonizado.A questão da Lunda como a de Cabinda é igual.Quando Cabinda diz que não é Angola não
é só por uma questão de descontinuidade geográfica.Não é é um protectorado.O padrão com o escudo
português,implantado ali em 1885,é igual ao que foi colocado pelo estado português na Lunda"
- argumentou.Questionado sobre o espaço temporal do surgimento das suas reivindicações e se seriam
politicamente correctas,Jota Malaquito é de opinião de que quando se quer medir a capacidade
intelectual das pessoas,nunca se deve fazer com Guerra,pois "o que estamos a fazer agora,se fosse no
tempo da Guerra,seríamos tratados como Rebeldes ou Traidores".Hoje temos uma razão jurídica,não é
política,mas se nós não tivéssemos provas documentais para sustentar o nosso direito,estaríamos presos.Uma pergunta se impôs nesta parte do diálogo com este homem,um ex-juiz militar que se diz
membro do MPLA desde o tempo das FAPLA e que agora se"obriga a liderar esta revoluão".
-Em função da vossa reivindicação ,porque que não resolvem a questão com o governo português?.
a resposta dele foi rápida:"o governo Angolano está a fugir a um debate sério com nosco.porquê?
porque não tem moral para perder publicamente".Todavia,afirma que a "procissão ainda vai no adro",
apesar de contar com o conhecimento quase que generalizado de todas as bancadas parlamentares,
nomeadamente do partido de renovação social (PRS),que reúne no seu seio uma grande massa de
militantes nascida ou originária das Lundas.Para si,um modelo federativo está fora de questão para um
território,cuja independência foi,segundo ele,publicada oficialmente em 24 de março de 1894.
"A questão da Lunda e de Cabinda é  o resultado da conferência de Berlin.Não podemos esquecer a história(...) a conferência de Berlin foi orientada pela força e influência de cada ocupante colonial que
partilharam a ÁFRICA entre si.Eles sustentaram-se nas chamadas fronteiras naturais,mas também existem as fronteiras convencionais.Logo,vendo bem o nosso mapa,nós temos direito à soberania,uma
vez que a fronteira não significa por si só uma divisão administrativa.Que neste caso fazemos fronteira
com estado Angolano?sim,está escrito.Se pessoas lerem o nosso manifesto,hão-dever que Angola nunca
existiu.Segundo a história,nesta parte de ÁFRICA apenas existiram dois Impérios:Impperio LUNDA,
que ia do Shaba até à Costa Atlântica e o Império CONGO.Depois haviam outros como o MUANA
MOTAPA,que apanha o Zimbábue e outros países.Após a conferência de Berlin,diz,em 1890 surge um
conflito entre Português e Belgas que na altura dominavam o Império do CONGO.Segundo Jota
Malaquito,foi assim que os Belgas chegaram a anexar as Lundas como "DISTRITO DO CONGO
ORIENTAL".Complicado,não é? para o nosso interlocutor,não há complicação nenhuma nesta história,
pois,"para contornar eventuais conflitos surge depois a convenção de Lisboa,que referis que Angola
terminava no Cuango e que dessa região até Cassai passava a existir um protectorado português.
Agora,de Cassai até Mussumba,ficaria com o estado belga portanto,ficou estabelecido que Lunda é Lunda,Angola é Angola.Angola,na altura,nunca foi tratada como estado.Toda a documentação em nossa
posse refere-se a Angola como província ultramarina.Tornou-se estado a partir de 1975", para si,
o governo Angolano,por uma questão jurídica não deve estar presente no território Lunda,mas sim,
apenas por uma "questâo moral"."não apresentamos essa questão como um hero exercício político ou
de oportunismo.Nós publicamos tudo,então por que não reagem? é porque temos razão.O art 8 da carta das Nações Unidas dos direitos humanos,diz que quando existe um problema interno primeiramente o
lesado deve levar a questão aos tribunais locais.Depois pode-se recorrer na base do art 10 da mesma
declaração",sustenta,acrescentando que não se deve estabelecer qualquer paralelismo entre o direito
que se lhe assiste em termos jurídicos e a política.Segundo a etimologia da palavra "protectorado",
repito,nós somos independentes.O que nos falta é formarmos o nosso governo",salienta Jota Malaquito,
a quem colocamos a seguinte questão:em função do que diz,temos estão mais um território independente
na região,sem que a ONU tenha conhecimento? "a ONU sabe.Todo o mundo quer que ela também reaja.
Ela tem conhecimento dos nossos actos reivindicativos dirigidos ao governo.Não o fizemos em relação
ao conselho de segurança,porquê? porque nós queremos respeitar o governo existente em Angola".
Sobre uma possível detenção pelas instâncias judiciais do país,em função das suas reivindicações.
O nosso entrevista foi peremptório ao afirmar que juridicamente não pode ser preso."com que
fundamento é que me vão prender".Questiona,ainda que saiba que,em nome do interesse público,da
segurança do estado e da unidade do própio estado possa vir a correr riscos.Entretanto,o homem não
desarma diante deste cenário."Durmo descansado,ando normalmente,vou aonde quiser ir e sabe porquê?
porque Angola não está em perigo.A única ameaça que o governo sente é devido aos diamantes.
Direito da quela terra esse governonão o tem.Nós não estamos a mexer em nada nós estamos a pressionar para que o governo deixe aquela terra.Ele tem a consciência de que a Lundas nunca foi
colonizada.Nós fizemos uma conferência de imprensa para que o mundo não nos tratasse como uma
associação de malfeitores.Se a imprensa pública não sofresse toda essa pressão que anda por aí,isso já
viria a público há muito tempo".Para si,as autoridades tradicionais da Lundas têm conhecimento do
assunto,mas ainda existem muitas coisas que devem ser esclarecidas ao povo do leste,que,apesar de não ser todo ele instruído vai começar a conhecer a verdadeira história.Todavia,considera que o
território"está totalmente controlado por nós",as segurando ao mesmo tempo que "aquele povo já não tem medo"."Por razões históricas,nós ainda não queremos formar o nosso governo.Se a Lunda fizesse
parte da província ultra marina portuguêsa não serie protectorado.Quando Angola conquistou a
independência,em 11 de novembro de 1975, já a Lunda o era.A Lunda nunca esteve dentro dos seus
limites geográficos.A província ultra marina de Angola foi reconhecida como estado Angolano a partir
dessa data.Quando se ouve falar em paralelo 7,está se a referir até região de Xá Muteba.Para além do
8 grau de cassai é aí onde começa Angola ...",argumenta,acrescentando que tais limites geográficos jamais foram esquecidos pela comunidade internacional,uma vez que "estão registados"."A obra denominada"A questão da Lunda é de 188",em 1999 a questão volta à ribalta através de um senhor que
defendeu a tese de mestrado,segundo a qual a Lunda é Lunda e Angola é Angola",baseado num estudo
sobre os limites geográficos de Angola.O regime actual quer dar a entender que existe um conflito
étnico.Seríamos chamados de oportunistas se a nossa reivindicação fosse baseada na existência de
diamantes.Aqui o caso seria outro.Nós podemos defender a existência de um estado federal na Lunda.
Federalismo não é um direito,é um tipo de governação",declara.Noutra parte da conversa,Jota Malaquito quase dá o dito pelo não dito,dizendo que tendo em conta as razões históricas,e apesar de a
Lunda ser considerada por si e os seus pares como um protectorado.Todavia considera,crucial obter-se
um estatuto especial para o território à semelhança do que acontece com as regiões autónomas da madeira.E dos acores (PORTUGAL).Nesse momento pretendemos trocar a independência por um simples estatuto,mas isso não quer dizer que somos incapazes.não",revela.Em sua opinião,em Angola
só a Lunda é que tem um regime monárquico que já vai na XVII dinastia com os Muatchissengues.