quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Estrangeiros desconhecem lei de anistia aprovada pelo Brasil

A Lei de Anistia Migratória, que autoriza a regularização de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil, foi sancionada há uma semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança – que abrange todos aqueles que chegaram ao país antes de 1º de fevereiro de 2009 – deve beneficiar entre 50 mil e 200 mil estrangeiros que vivem na ilegalidade. No entanto, imigrantes residentes em São Paulo ouvidos pelo Opera Mundi ainda não sabem o que a nova lei significa e quais benefícios ela pode trazer.

O boliviano Ovidio lia pela primeira vez um informativo sobre a lei de anistia na quarta-feira (8). Ele vive há três anos no Brasil em situação irregular, trabalhando em uma oficina de costura, e disse não saber direito como funciona a nova regra, nem o que é necessário fazer para tirar a documentação. O equatoriano Alan, vendedor ambulante, ainda vai se informar sobre o que é necessário fazer. A artesã Marina, que morava em La Paz antes de vir para São Paulo, não sabe se a lei foi aprovada, mas está feliz com a regularização. “Eu quero abrir um loja aqui. Pensava em ter um filho no Brasil com o meu marido [boliviano] para poder ter documento e abrir a loja, agora não preciso mais”, explica.

Cartazes informam sobre a lei da Anistia
É difícil precisar quantos imigrantes ilegais vivem no Brasil, pois as estimativas variam entre 180 mil (dados do governo) a 600 mil, segundo o Serviço Pastoral dos Migrantes, entidade ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A maioria é de sul-americanos, principalmente bolivianos, peruanos e paraguaios.
Leia mais:

Estrangeiros vivem cotidiano difícil em São Paulo

O presidente da AMRC (Associação de Moradores Bolivianos da Rua Coimbra), Luis Vasquez, garante que um “grande trabalho” está sendo feito para mostrar aos bolivianos que eles também podem se beneficiar com a lei. “É um direito dos irmãos. Estamos avisando, vamos fazer encontros, a gente conversa com quem conhece. Vamos levar o tempo que precisar; acabou o medo”, afirma.

Os informativos sobre a regularização, escrito em espanhol, foram colocados no tablóide que circula na rua Coimbra e em alguns muros do bairro Bresser, em São Paulo. No domingo (12), o Consulado da Bolívia no Brasil fará uma palestra para explicar a lei. A região central, onde há muitas fábricas de roupas, recebe a maior parte dos imigrantes bolivianos que vem para São Paulo. Segundo estimativa do Consulado, 70 mil bolivianos moram no Brasil, 50 mil em São Paulo.

O cabeleireiro Severo chegou há três meses de La Paz e pretende ficar um ano. Ele espera conseguir a regularização para fazer aulas de língua portuguesa e poder dar seu endereço e telefone para as pessoas. Da nova Lei de Anistia, ele só sabe que “está sendo discutida”, que pode ser mais um acordo entre os dois países. Acredita que não mudará as condições de trabalho, mas vai acabar e dar mais “liberdade” para os estrangeiros que vivem aqui.

Com a situação regularizada, os estrangeiros terão liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.Vasquez acredita que além de “liberdade” e “dignidade”, o fim da ilegalidade vai acabar com a ameaça que leva muitos a trabalharem sem garantias sociais, recebendo menos que outros trabalhadores. “Existe medo de ser deportado caso denunciem situações de abuso”, diz.

Chen veio da China há quatro anos. Ele não fala nem entende português. Conversa com brasileiros graças a Paula, brasileira que se apresenta como irmã dele. Ele trabalha em uma pastelaria e não é legalizado. O grande medo não é a exploração, e sim, ser deportado. Paula não responde se ele sabe ou não da nova lei, mas garante que vai levar os documentos dele ao Consulado.

Em 1998, uma anistia similar permitiu a regularização de perto de 40 mil imigrantes ilegais. A regularização beneficia o imigrante que tiver entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro de 2009 de forma clandestina ou que tenha entrado regularmente, mas esteja com o prazo de entrada vencido ou ainda que não tenha completado os trâmites necessários para a obtenção da condição de residente permanente no país.

*Texto e foto. Os entrevistados estão identificados apenas pelo nome para preservá-los de eventuais inconvenientes

Anistia deve beneficiar mais de 45 mil estrangeiros ilegais no Brasil


Termina hoje (30) o prazo de regularização de estrangeiros que estão ilegais no país. Até ontem, a Secretaria Nacional de Justiça havia recebido o pedido de legalização de aproximadamente 45 mil pessoas de 135 países. A maior parte dele é da Bolívia, com 15 mil pedidos, seguidos pela China, com 5.500 pedidos, 4.500 do Peru, 4.000 do Paraguai e 2.800 pedidos de imigrantes europeus.

O prazo de anistia para os estrangeiros em situação irregular teve início em julho deste ano. Em entrevista concedida à Agência Brasil, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse o governo espera com a medida combater o tráfico internacional de pessoas e a exploração da mão de obra estrangeira. Muitos imigrantes, principalmente de origem latino-americana, trabalhariam em situação análoga a de escravo em indústrias têxteis em São Paulo e Rio de Janeiro.

“Alguns países têm tentado criminalizar a imigração. O Brasil está no sentido oposto, queremos humanizar a imigração. A imigração é uma realidade no mundo e querer criar mais restrições à imigração só alimenta o tráfico internacional de pessoas”, disse.

A medida beneficia os imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009 e vale tanto para quem chegou legalmente ao Brasil, mas ficou por período maior do que o concedido no visto de entrada, quanto para quem cruzou a fronteira clandestinamente. Atende também àqueles que já tiverem processo em trâmite, desde que, com o pedido, formalize ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça a desistência do processo anterior.

As pessoas que pedirem a regularização e não tiverem nenhum problema com a Justiça em seus países de origem vão receber uma carteira de residente provisória no Brasil, válida por dois anos. A carteira é uma identidade estão registradas as digitais, dados pessoais e foto do portador. O documento de permanência definitivo só será liberado após o período de residência provisória.

A última anistia a estrangeiros foi concedida em 1998, quando 25 mil estrangeiros foram legalizados.

Documentos necessários

Para ser beneficiado com a anistia, não é preciso pagar nenhuma taxa, além das pagas para expedição dos documentos, previstas em lei e nem a intermediação de terceiros ou de representantes. Segundo o Ministério da Justiça, para requerer a anistia, o interessado deve procurar uma unidade da Polícia Federal com o requerimento de registro preenchido e com os seguintes documentos:

Requerimento de registro;

Comprovante original do pagamento da taxa de expedição de Carteira de Identidade de Estrangeiro, que deve ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União, código 140619 (valor de 31,05 reais);

Comprovante original do pagamento da taxa de registro, que deve ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União, código 140082 (valor de 64,58 reais);

Declaração de próprio punho, sob as penas da lei, de que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil e no exterior.

Comprovante de entrada no Brasil ou qualquer outro documento válido que permita atestar o ingresso no país até 1º de fevereiro de 2009.

Cópia autenticada do passaporte ou documento de viagem equivalente; ou certidão expedida pela representação diplomática ou consular do país de origem do estrangeiro, atestando a sua qualificação de nacionalidade; ou qualquer outro documento de identificação válido, que permita à administração identificar e conferir os dados de qualificação.

Fonte: www.operamundi.com.br

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Deputados vão cobrar explicações sobre o turismo étnico no Brasil

Três deputados federais atendendo a solicitação do grupo liderado pelas entidades Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro - ANTAB, Coletivo de Pequenos Empresários Afro Brasileiro - COLEMBLACK e do Grupo de Mulheres Negras da Região Oeste do Estado de São Paulo estarão solicitando informações do Ministério do Turismo sobre como foi articulada para á definição do Seminário Nacional e Internacional de Turismo Étnico que esta programado para ocorrer em Agôsto na Bahia e o apoio a entidade fomada por agências de turismo como representante legitima dos segmentos sociais étnicos do páis.

Outra indagação que a ser feita será a solicitação de informação de como foi feita a escolha do estado que irá sediar o Seminário Nacional e Internacional, e porque não houve sequência aos trabalhos iniciados em Junho quando o este seminário deveria ocorrer e estava programado para acontecer na sede da Embratur no Distrito Federal!

Paulo Cesar

Ass. Imprensa ANTAB

MRI Announcement for International Migrants Day

Greetings from MRI!


To commemorate International Migrants' Day 2009, MRI is pleased to announce the launch of the 20th Anniversary Global Campaign for the Ratification of the Migrants Rights Convention. Please review the attached press release which accompanies this international launch, and help circulate it widely. We wish everyone a happy International Migrants' Day, and we we hope to continue to engage all of you in the coming year around this important campaign, as well as other events and activities to promote the human rights of migrants around the world.

Thank you,

Migrants Rights International

Salutations de MRI!


Pour commémorer la journée internationale pour les migrants 2009, MRI est heureuse d’annoncer le lancement de la 20e campagne mondiale commémorative pour la ratification de la convention des droits des migrants. S’il vous plaît, lisez le communique de presse attaché ci-dessous qui accompagne ce lancement mondial, et aidez nous le distribuer largement. Nous souhaitons une bonne journée internationale pour les migrants à tout le monde, et nous espérons dans l’année qui vient de continuer à engager tout le monde concernant cette campagne importante, ainsi que les autres événements et activités pour promouvoir les droits des migrants partout dans le monde.

Merci,

Migrants Rights International

MIGRANTS RIGHTS INTERNATIONAL

migrantsrightsinternational@gmail.com

tel/fax: +41-22-7882873

www.migrantwatch.org

MRI is a federation uniting groups from Africa, Asia, Europe and the Americas to defend migrants' human rights.

MRI es una federación de grupos de Africa, Asia, Europa y las Américas que defienden los derechos humanos de los y las migrantes.

MRI est une fédération des groupes d'Afrique, d'Asie, des Amériques et d'Europe qui defendent les droits humains des migrants.

CONSELHO GESTOR DE SAÚDE EM NITERÓI - RJ

A secretaria municipal de saúde de Niterói,dar um grande passo ao reativar um antigo projeto do médico psiquiatra doutor Daniel chutorianscy,que em 1986,quando coordenador e supervisor do grupo saúde mental[GSM/SM],IMPLANTOU EM 1986 NA Unidade de Saúde do Barreto o primeiro Conselho Gestor de Saúde no Estado do rio de Janeiro.

Segundo o doutor Daniel chutorlanscy,o trabalho coletivo não se propõem á homogenização,e sim ao resgate das diferenças individuais,grupais numa produção comum,levando em conta os desejos,necessidades,prioridades,não fazendo uso da coerção como prática de poder,mas da coer~encia.

Geralmente o trabalho comunitário é entendido como algo que vai além dos muros das instituições,como se estas não fizessem parte da comunidade.

A participação da comunidade numa dada instituição diz respeito à diretriz e orientação do trabalho grupal ali desenvolvido,tendo ela direito a voz e voto,,o que geralmente não ocorre,ou seja,a comunidade é chamada para fazer proposta nas quais não pode votar,desqualificando sua participação.

Bem, isto é somente um resumo do livro unidade/ comunidade/saúde,saúde pública,saúde mental,trabalho comunitário,de autoria do doutor Daniel chutorianscy..Editado em 1986.,Servindo mais tarde como tese de mestrado e doutorado por várias Universidade,segundo o doutor Daniel,que ontem dia 16/12/2009 às 20;00,estava presente na Câmara Municipal de Niterói,para a homenagem aos futuros conselheiros gestores da saúde,onde os mesmos receberam,justamente com o doutor chutirianscy moção de congratulação pela comissão de saúde e desenvolvimento social.

Comissão esta composta pelos Vereadores Felipe Peixoto[presidente],Gezivaldo Ribeiro- Renatinho [vice presidente] e Emanuel Rocha[membro da CSDS].

Como se pode ver,o Conselho gestor não é uma coisa nova em Niterói,mas seu resgate neste momento é fundamental,já que o Governo demonstra com esta atitude que pretende fazer uma gestão participativa na saúde ,e que para tanto ,entende com este gesto que sozinho não dará conta desta demanda.Para isto ,busca de uma maneira saudável,salutar e inteligente dois bens fundamentais para uma gestão transparente e eficiente ,que é o Capital Humano e Social.

Portanto Parabenizo o Secretário Municipal de Saúde de Niterói, por esta iniciativa,de implantar no Município o Conselho Gestor Regionais de Saúde.

Assim como parabenizo o doutor Daniel Chutirianscy,que em 1986, já lutava por uma gestão transparente e participativa.

E a Câmara Municipal de Niterói,através do seu presidente,Paulo Roberto M. Bagueira Leal e a Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social, por reconhecer e respaldar o respectivo Conselho Gestor de Saúde de Niterói. Congratulando-o com a moção.

Sebastião da Silva [TiãoCidadão]

Conselheiro Gestor de Saúde/Policlínica do Lgo. da Batalha

Niterói,17/12/2009

Confecom aprova resoluções importantes para as organizações sociais

O caderno de resoluções da 1a Conferência Nacional de Comunicação deverá se tornar um documento central para as organizações e movimentos sociais que lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Constarão em suas páginas propostas que há muito são defendidas por estas organizações, como a constituição de um Conselho Nacional de Comunicação com poderes deliberativos, e outras bastante recentes, mas que se tornaram centrais nas disputas no processo da Confecom, como a transformação da banda larga em um serviço em regime público.


A etapa nacional da Confecom terminou por volta das 19h do dia 17 de dezembro.

Foram aprovadas propostas que apontam para a regulamentação dos artigos constitucionais que regem a comunicação social no país. Estarão no caderno resoluções que propõe regulamentar o Artigo 221, que trata das finalidades educativas e culturais da programação, da regionalização e da presença da produção independente no rádio e na TV. Também há propostas que caracterizam os três sistemas – público, privado e estatal – previstos como complementares no Artigo 220. E ainda outro inciso do Artigo 221, que trata da proibição do monopólio e oligopólio no setor das comunicações também terá uma proposta de regulamentação constante como resolução da 1a Confecom.

As adversidades regimentais provocadas pela insistente negociação para a permanência do setor empresarial no processo deixaram, entretanto, sua marca na etapa nacional da Confecom. Em especial, a instituição do subterfúgio dos “temas sensíveis” deixou de fora do caderno de resoluções questões centrais como a separação estrutural das redes (a obrigação de que serviços e infra-estrutura sejam controlados por empresas diferentes) e a instituição do direito de antena (a abertura de espaço nas grades de programação para transmissão de conteúdos de interesse público) para os movimentos sociais.

O pedido de “tema sensível”, com apoio de metade dos delegados de um dos setores criados para a Confecom – sociedade civil empresarial, não-empresarial e poder público – impunha a necessidade de quórum qualificado para a aprovação de uma proposta. No lugar de 50% mais 1 voto, era necessário que 60% do plenário apoiasse a proposta “sensível” para esta ser aprovada.

O mesmo mecanismo, entretanto, foi usado pelas organizações e movimentos sociais para barrar propostas dos empresários. Uma delas foi a liberação do uso do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para que as empresas de telecomunicações ampliem suas redes de telefonia móvel e de internet. Ambos os serviços são prestados em regime público, ou seja, o setor privado não está sujeito a metas e compromissos com a qualidade ou a universalização. Também foi pedido “tema sensível” sempre que os empresários tentaram votar propostas de desoneração tributária, especialmente do setor de telecomunicações.
Em nenhum dos casos em que houve pedido de “tema sensível” pelos movimentos sociais, o quórum qualificado se impôs sobre a vontade da maioria. Já as propostas declaradas “sensíveis” pelo empresariado foram todas aprovadas pela maioria do plenário, mas não se tornaram resolução da Confecom por não alcançarem os 60%.

Bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais são aprovados nos GT's

Dificuldades metodológicas superadas, os grupos de trabalho constituídos para debater as propostas inscritas na 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram uma série de resoluções que respondem a bandeiras históricas das organizações e movimentos sociais ligados à luta pelo direito à comunicação e a democratização da mídia.


Estas propostas se tornaram resolução ao receber mais de 80% de aprovação dos delegados em um dos GT’s. Algumas aprovações chegam a surpreender, por serem pautas tradicionalmente rechaçadas pelo empresariado e mesmo por órgãos governamentais.

Por exemplo, foi aprovada a criação de um Conselho Nacional de Comunicação com funções de monitoramento e também de deliberação acerca das políticas públicas do setor. Também passou por consenso nos grupos uma proposta de divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal numa proporção de 40-40-20.

Outra proposta aprovada nos GTs foi a positivação do direito à comunicação na Constituição Federal.

Veja algumas das propostas aprovadas:

- Divisão do espectro radioelétrico obedecendo a proporção de 40% para o sistema público, 40% para o sistema privado e 20% para o sistema estatal.

- Reconhecimento do direito humano à comunicação como direito fundamental na Constituição Federal.

- Criação do Conselho Nacional de Comunicação, bem como dos conselhos estaduais, distrital e municipais, que funcionem com instâncias de formulação, deliberação e monitoramento de políticas de comunicações no país. Conselhos serão formados com garantia de ampla participação de todos os setores.

- Instalação de ouvidorias e serviços de atendimento ao cidadão por todos os concessionários.

- Incentivo à criação e manutenção de observatórios de mídia dentro das universidades públicas.

- Criação de fundo público para financiamento da produção independente, educacional e cultural.

- Definição de produção independente: é aquela produzida por micro e pequenas empresas, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.

- Garantia de neutralidade das redes.

- Estabelecimento de um marco civil da internet.

- Fundo de apoio às rádios comunitárias.

- Criminalização do “jabá”.

- Isenção das rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais.

- Produção financiada com dinheiro público não poderá cobrar direitos autorais para exibição em escolas, fóruns e veículos da sociedade civil não-empresarial.

- Criação de um operador de rede digital para as emissoras públicas gerido pela EBC.

- Estabelecer mecanismos de gestão da EBC que contem com uma participação maior da sociedade.

- Limite para a participação das empresas no mercado publicitário: uma empresa só poderá ter até 50% das verbas de publicidade privada e pública.

- Proibição da publicidade dirigida a menores de 12 anos.

- Desburocratização dos processos de autorização para rádios comunitárias.

- Que a Empresa Brasileira de Correios ofereça tarifas diferenciadas para pequenas empresas de comunicação.

- Criar mecanismos menos onerosos para verificação de circulação e audiência de veículos de comunicação.

- Garantir emissoras públicas que estão na TV por assinatura em canais abertos.

- Criar mecanismos para a interatividade plena na TV digital.

- Fim dos pacotes fechados na TV por assinatura.

- Manutenção de cota de telas para filmes nacionais.

- Adoção de critérios de mídia técnica para a divisão da publicidade governamental nas três esferas.

- Promover campanha nos canais de rádio e TV, em horários nobres, divulgando documentos sobre direitos humanos.

- Inclusão digital como política pública de Estado, que garanta acesso universal.

- Buscar a volta da exigência do diploma para exercício de jornalismo.

- Garantir ações afirmativas nas empresas de comunicação.

Criação de Observatório de Mídia da Igualdade Racial.

- Na renovação das concessões, considerar as questões raciais.

- Centro de pesquisa multidisciplinar sobre as questões da infância na mídia.

- Criação do Instituto de Estudos e Pesquisa de Comunicação Pública com ênfase no incentivo à pesquisa.

- Aperfeiçoar as regras da classificação indicativa.

Enviado por: Carmelita Lopes
http://direitoshumanos.ning.com/
http://humanitasdhecidadania.blogspot.com/

"O que me preocupa não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons”

(Martin Luther King)

(21)9974-3728

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

[CEDHRJ] CAMPANHA TEM MULHERES NA PARADA!!! SELEÇÃO DE EQUIPE

O Movimento D´ELLAS, esta recebendo currículos, na semana de 21 a 27 de dezembro de 2009, via email – enviar para


O trabalho será em nossa sede no centro do Rio de Janeiro, não há custeio de passagens ou alimentação e o horário será conforme a necessidade do projeto.

Assessoria Técnica /Apoio Operacional

Perfil desejado: Técnica e/ou ativista/ militante de direitos humanos, compromissada com o fortalecimento humano e social das mulheres, independente de orientação sexual. Habilidade no acolhimento e convivência com as diversidades.

Função: Recepcionar participantes dos eventos, auxiliar no envolvimento das participantes nos momentos de debate, facilitação de contatos com empresa de viagens, atuar na prevenção de acidente, conflitos (social e comportamental). Solicitar os serviços e valores,acompanhar a campanha , material ,pessoas contratadas,trabalhos e eventos relativos a esta. Recibos para prestação de contas e contratos, relatório final e envio de prestação de contas, acompanhando esta até o fechamento junto a SPM.

Pro labore: R$ 1.300,00 - mensal


Auxiliar de apoio administrativo

Perfil desejado: Ensino médio. Preferencialmente, com experiência anterior em campanhas e/ou integrante de grupos de mulheres.

Função: organizar material a ser distribuído e/ou entregue aos participantes, orientar sobre horários e localização. Organização de materiais a serem divulgados, organização de divulgação, recibos destas. Controle dos materiais de escritório,atendimento telefônico e outros competentes a auxiliar de apoio administrativo .

Pro Labore: R$600,00 - mensal


segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Mudar as Regras do Jogo.

A África e o presidente do Zimbabwe,saíram vencedores da 2'cimeira entre a União Europeia e os países Áfricanos,que teve lugar em lisboa no início de dezembro.Se ontem as potências coloniais utilizaram a máxima de dividir para melhor reinar,hoje em dia essa tática que continua vigente,não foi suficiente para desunir as nações do chamado continente Negro,cujos princípios se mantiveram inalterados durante a cimeira.A presença de do presidente do Zimbábwe era uma exigência inquestionável para a União Africana,pese o anúncio do primeiro-ministro Britânico,Gordon Brown,de boicotar a cimeira caso se efetivasse,como efetivou,a presença do presidente Africano.Prevaleceu, assim,o critério dos Africanos,enquanto o país anfitrião,Portugal,manifestou satisfação pela presença de 71 chefes de estado ou de governo de 80 possíveis. O então presidente do conselho de ministros da União Europeia,Luís Amado afirmou que sem presidente do Zimbábwe,a cimeira não teria sido realizada. Em seu entender,um tema bilateral como o do Zimbábwe -Reino Unido não podia afetar as questões mais globais como as relações entre os dois continente.Não obstante o ar triunfal refletido no acordo firmado firmado por todos os participantes que tentam promover a segurança,o livre comércio e a democracia nos países,ficou pendente o tema mais importante de todos:o economico.Na sua grande maioria,os Africanos condenam o tratamento que os outorgam as suas antigas metrópoles,com os denominados acordos preferenciais,pois obriga-os a serem apenas produtores de matéria prima.Este tipo de convénio individual talvez funciona em econmias que dependem de artigos acrícolas e os seus dirigentes temem um colapso caso entrem em funções outras regras de jogo.A desenvolvida Europa pretende a abertura total dos mercados Africanos para,em troca,suprimir os impostos a duaneiros.
Este tipo de intercãmbio consolidaria a estrutura desigual do comércio mundial,tomando em conta que os mais industrializados barram as suas economias sem condições para competir.Cifras de organismos internacionais, como o banco mundial,dão conta de que o produto interno bruto PIB Africano crescerá 5% este ano e manterá o ritmo nos proximos tempos.Esse suposto êxito baseia-se numa espécie de acomodamento pelos preços que alcançaram o petróleo,o outro,o diamante e o alumínio,entre outros produtos basicos.
Mas nem todas as nações Africanas possuem igual riqueza no seu subsolo,pelo que na sua maioria os ingressos de receitas provem da agricultura tradicional. Não obstante,o presidente do Ghana e da União Africana,John Kufuor,indicou que todos devem implementar o acordo com urgência e compromisso,pese o cepticimo evidente em lideres Africanos ante as propostas comerciais Europeias.Um deles,o presidente Senegalês,Abdoulay Wade,precisou que as economias dos países Africanos ainda são muito débeis para enfrentar o que, segundo ele,seria um sistema baseado inteiramente no livre comércio.Wade críticou a União Europeia por pressionar as nações Africanas para que firmem novos acordos comerciais,ao mesmo tempo que elogiou as propostas da China,elaboradas efeitas com maior respeito e igualdade entre os sócios.
No fundo,a cimeira União Europeia -África foi vista como um esforço do velho continente para deter o avanço do gigante Asiático que se converteu num aliado dos mais pobres.O secretário geral da União Africana,Alpha Oumar Konaré,também censurou a União Europeia por mostrar um enfoque colonial e rechaçar o pagamento de um preço justo pelas riquezas de África.Os Europeus insistem em desenhar um conjunto de novos acordos de associação económica com as ex-colonias Africanas e blocos regionais que choca com a disposição da organização mundial do comércio que tinha como meta eliminá- los antes do final do ano.Enfim,o velho continente resiste em considerar as suas antigas possessões como estados soberanos,independentes e livres que procuram caminhos diferentes dos actuais,que não os permitiu até agora sair da pobreza.

À espera do Sopro.

A África que procura um outro relacionamento com o mundo,mormente com a Europa,é o continente com a população mais jovem.Pode ser uma grande promessa,sobretudo se os seus líderes atuais dedicarem mais atenção na resolução dos diferentes problemas do países,desde económicos a sociais.Já se registam algumas melhorias,existe mais determinação e o egoísimo começa a ver o seu espaço reduzido.Cabo Verde,por exemplo,é o país Áfricano com o mais alto registo no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas (102'lugar em 177países) e,em média,um Cabo Verdiano vive 71anos,a mais alta esperança de vida à nascença no continente.A estratégia do sucesso tem sido orientada pela capacidade de tirar o melhor rendimento possivel,do turismo,dos serviços aeroportuários e das remessas enviadas pela diáspora de 800 mil Cabo Verdianos espalhados pelo mundo.O arquipélago já passou ao estatuto de país de médio rendimento segundo a ONU e é um dos mais reconhecidos casos de progresso entre os 53 membros da União Africana. África tem extremos:grande nerabilidades e imensas riquezas naturais.À margem da conferência da amnistia internacional (AI)"Direitos Humanos e desenvolvimento-uma estratégia para a África",organizada com o objetivo de dar voz à sociedade civil Africana,no âmbito da cimeira Eu-África,o missionario Colombiano Padre Leonel Claro (há dez anos no tchade),disse ao jornal português  expresso que"o petróleo é uma maldição para o Darfur e para o Tchade.As companias petroliferas consomem mais energia do que toda a população do Tchade.E apesar do petróleo,o país está hoje mais pobre, inseguro e sem perspectivas de futuro que há dez anos"....A cobiça política por tantas riquezas,as consequências devastadoras das alterações climáticas e as disputas entre Etnias estão na origem de algumas das piores crises Humanitárias do último meio século,como a do Darfur."Vim há dez anos do Sudão onde decorriam bombardeamentos aéros e terrestres sobre a população, onde vive uma total falta de segurança,onde os jornalistas estão presos,e os dirigentes gozam de total impunidade",disse Salih Mahmud Osman.O prémio Sakharov,outro participante na mesma conferência da AI.O ativista Sudanês acrescentou que "o numero de pessoas diretamente afectadas pelo genocídio chamo-lhe assim porque eu sou advogado-e de cinco  milhões".O respeito pelos Direitos Humanos no continente é o garante da PAZ e do desenvolvimento,já dizia o Ghanês Koffi Annan,o ex-secretário geral da ONU, que lançou em 2000,os objetivos de desenvolvimento do milénio para 2015.
Milhões é também a ordem de grandeza da epidemia do HIV-SIDA no território.Só na região Subsariana,oito países albergam quase por HIV-SIDA do planeta.Entre eles está a Zâmbia com 17% da sua população infectada.
Dentro de três anos,África capturá o olhar do mundo,ao realizar o maior evento desportivo de sempre no continente-o Mundial de Futebol.A África do Sul será o lugar da expressão da capacidade de realização Africana.O mapa faz o retrato atual de África,segundo os indicadores económicos sociais e humanos mais significativos.O caso mais preocupante é o da República Democrática do Congo-RDC (a parece seis vezes entre os 10 países com os piores resultados nos seguintes indicadores:Corrupção,PIB"per capita",acesso a água para consumo,índice de desenvolvimento humano,mortalidade infantil, incidência de HIV-SIDA,crescimento económico,liberdade de imprensa,taxa de alfabetização e esperança de vida à nascença.Egipto e Marrocos são os que mais vezes aparecem no topo com os melhores resultados.

domingo, 20 de dezembro de 2009

Refugiadas se tornam artesãs profissionais no Brasil




 Solicitante de asilo africana faz aula de corte e costura em abrigo de São Paulo. (Foto: C.Montenegro/ © ACNUR)


Agulha e linha. Muita criatividade, incentivo e diálogo. É com estas ferramentas que um grupo de jovens refugiadas está reconstruindo seu futuro em São Paulo, uma das maiores cidades do Brasil. Todas as terças e quintas-feiras, elas se reúnem para as aulas de artesanato no pequeno ateliê da Casa de Acolhida Nossa Senhora Aparecida, onde residem provisoriamente quando chegam ao país.
As bolsas e roupas produzidas são vendidas em bazares e na própria casa, durante eventos abertos ao público e amigos nos fins de semana. A idéia é promover geração de renda e autonomia às refugiadas, como forma de garantir a integração sustentável no Brasil. “Já estou costurando roupas e usando retalhos para fazer bolsas de pano”, conta a solicitante de refúgio Foziya Yimer, em pausado e claro português.
Ela chegou da Etiópia há seis anos, trazida para trabalhar na casa de um libanês. Foram seis anos de trabalho, sem nenhuma remuneração. “Ele escondeu meu passaporte, só consegui fugir de lá ano passado. Conheci um padre que conversou com este homem e conseguiu reaver meu passaporte. Agora estou pedindo refúgio”. Foziya aprendeu rápido o idioma português e se encantou pelo artesanato brasileiro.
“Ainda que no início o trabalho gere apenas um complemento à renda, aos poucos queremos aumentar as vendas para que o lucro seja revertido para as meninas”, afirma Mary Mendonça, educadora do projeto. As primeiras peças especiais para as vendas de fim do ano já estão prontas: são aventais, porta-garrafas e porta-panetones com motivos natalinos. “Para 2010 vamos ampliar nosso ateliê e expôr os trabalhos de artesanato em uma vitrine na frente da casa. Pretendemos tornar a produção lucrativa para que as meninas possam também se sustentar com esta renda e garantir sua auto-suficiência”, diz.
Hoje, moram na Casa de Acolhida 29 mulheres, sendo 16 refugiadas. A maioria é de origem africana, vindas da República Democrática do Congo, Eritréia e Etiópia. Em três anos de funcionamento, a casa já acolheu jovens de quase 70 nacionalidades. Um mosaico que ilustra a realidade do refúgio no Brasil, onde vivem 4.183 refugiados, de 76 países diferentes, segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).
Segundo a professora de arte Luzinete Felintro, o tempo de aprendizado nas oficinas oferecidas pela Casa de Acolhida varia muito de acordo com o interesse de cada pessoa. “Muito depende do esforço e da habilidade de cada uma das meninas. A maioria gosta muito de se envolver com artes, danças e cultura como forma de reafirmar sua identidade”, explica.
Entre as jovens em aula há refugiadas que falam inglês, francês e espanhol, além de dialetos africanos. “Mas por mais incrível que pareça, o idioma nunca é um problema. É o que menos conta. O mais importante é a acolhida”, afirma Luzinete. Segundo ela, a comunicação entre as jovens e os professores pode até acontecer no início por mímica ou com ajuda de outras refugiadas intérpretes.
As mulheres que recebem abrigo podem trazer seus filhos para morar junto e dividem as tarefas de limpeza e cozinha da casa. Cada uma lava sua própria roupa e cuida do seu quarto e todas se revezam para cozinhar. Quando as jovens refugiadas conseguem garantir renda própria e podem pagar seu próprio aluguel elas estão prontas para deixar a casa. Em média, a estadia dura de três a seis meses.
“A geração de renda é um passo fundamental para a auto-suficiência e a integração dos refugiados no país de acolhida. A inclusão das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo, merece atenção especial”, destaca Eva Demant, Representante interina do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil.
Até 2006, o casarão centenário no centro de São Paulo onde vivem as refugiadas abrigava um pensionato para jovens. A proposta de transformar o local em uma casa de acolhida para refugiadas e estrangeiras egressas do sistema penitenciário partiu da coordenadora da Casa de Acolhida Maria Vitória de Paiva, que trabalha com a defesa dos direitos das mulheres, e foi aceita pela congregação de São Vicente Pallotti, proprietária do local.
O abrigo possui lavanderia, capela, sala de internet e espaço para oficinas de artesanato, aulas de dança, corte e costura, terapia comunitária e atendimento psicológico para assistir as refugiadas. O espaço é o único de São Paulo que fornece este tipo de acolhida para mulheres refugiadas, é mantido pela congregação e recebe doações da comunidade. A maioria chega por indicação da Cáritas Arquidiocesana, parceira do ACNUR na assistência de solicitantes de refúgio e refugiados na cidade de São Paulo.

Por Carolina Montenegro, em São Paulo, Brasil

Fonte: ACNUR

Enviada por Regina Petrus - NIEM/UFRJ

Refugiados angolanos exibem cultura africana em São Paulo


Grupo africano realiza apresentação de dança em São Paulo. (Foto: C.Montenegro/ © ACNUR)


Enquanto os tambores tocam, os chocalhos aceleram o ritmo e os quadris da dançarina negra requebram. A batida africana se espalha e o público acompanha batendo palmas a apresentação da banda angolana Tribo Bakongo Kingoma, em São Paulo.
O show de dança e música angolana aconteceu no início deste mês como parte do Gabriel Indesign, evento que reuniu atividades e mostras de design, arte, cultura e urbanismo em um dos endereços mais importantes da decoração na América Latina, a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, no bairro dos Jardins.
As composições das músicas são de autoria do refugiado angolano Bantu Tabasisa, que fundou e coordena o grupo desde 1994, um ano depois de chegar ao Brasil. “No começo foi difícil conseguir sustentar minha vida aqui, mas aos poucos fomos formando o grupo e hoje fazemos muitos shows pelo Brasil”, conta Tabasisa. A banda tem vídeo na internet e, recentemente, se apresentou na Faculdade Mackienze e em programas de variedades da TV Gazeta.
Tabasisa nasceu em Angola, mas sua família se mudou para a República Democrática do Congo quando ele ainda era bebê, por causa do avanço da violência na região. “Nossa música é da região norte de Angola, na fronteira com o Congo. Também produzimos artesanato e roupas típicas”, afirma o angolano que hoje tem esposa e quatro filhos no Brasil.
Na cultura, Tabasisa encontrou seu sustento no novo país de acolhida e reforçou sua identidade africana. “As pessoas estão cada vez mais deixado as suas raízes de lado, neste mundo moderno. Mas eu sou um conservador, a cultura é parte da história e da identidade de um povo. É nossa herança para as próximas gerações”, acrescentou.
Para a brasileira Sueli Penha, integrande da banda há cinco anos, o trabalho da Tribo Bakongo também busca valorizar a cultura africana para os afrodescendentes no Brasil. “Aqui há muita miscigenação, mas ainda há muito preconceito contra os africanos. Quase nenhum negro procura resgatar suas origens africanas, descobrir de que parte da África sua família veio”, explica.
Sueli tem origem africana, seus bisavós vieram de Angola para o Brasil. É atriz, cantora e dançarina. Com refugiados e imigrantes nigerianos, aprendeu a cantar músicas em iorubá, o idioma africano falado ao sul do Saara e participou de uma peça de teatro sobre a ex-escrava que virou “imperatriz” Xica da Silva. Viajou para a Coréia e o Japão na turnê internacional de apresentações.
Ao final do show, o grupo realizou uma oficina de dança com os participantes. A dançarina Mônica Luana ensinou passos típicos de danças africanas para cerca de 20 crianças que acompanharam os movimentos se divertindo. Alguns eram alunos do colégio particular, mas a maioria era jovens da periferia de São Paulo que apresentaram lutas de capoeira durante o Gabriel Indesign.
Atualmente no Brasil, existem 4.183 refugiados reconhecidos pelo governo, provenientes de 76 países diferentes, segundo dados do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados). A maioria deles veio da África e o maior grupo é de Angola, são 1.688 pessoas que fugiram da guerra civil em seu país nos anos 1990 e representam 39% do total de refugiados acolhidos no Brasil.
“Deve-se promover e apoiar atividades culturais, sociais e desportivas, recreativas e comunitárias de refugiados em áreas urbanas, para que possam interagir entre si e com a comunidade local”, destaca Eva Demant, representante interina do ACNUR no Brasil.
O Gabriel Indesign comemorou o “Ano Internacional das Fibras Naturais”, instituído pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), em prol da divulgação do design criativo e da tecnologia inteligente. Com a iniciativa, a Associação Alameda Gabriel inseriu São Paulo entre as 25 principais cidades do design no mundo e destacou o compromisso sociocultural e ambiental com a sociedade. Entre eles, o olhar humanitário para os refugiados no Brasil – protegidos pelo governo brasileiro e apoiados pelo ACNUR – que simbolizam os povos de todas as raças em São Paulo.

Por Carolina Montenegro, em São Paulo, Brasil

Fonte: ACNUR

Notícia enviada por Regina Petrus-NIEM/UFRJ

sábado, 19 de dezembro de 2009

Igualdade Racial.

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele,por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar,as pessoas precisam aprender;e,se podem aprender a odiar,podem ser ensinadas a amar".
(Nelson Mandela).                 

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Kabila corrompt - Alliance pour la Défense des Droits du Citoyen

Certains Pasteurs, hommes de Dieu se font corrompre par Joseph Kabila


Certains Pasteurs, hommes de Dieu se font corrompre par Joseph Kabila avec 500.000 dollars us chacun pour le compte de sa candidature, mais les résultats de 1er tour doivent faire réfléchir les corrompus. Mais comme à l’époque d’Elie, il y a encore un reste incorruptible qui a quitté le pays ou demeure dans le pays au risque de leur vie. Que Dieu bénisse ce reste.
 
Nous avons la liste des pasteurs qui seraient corrompus selon les informations à notre possession. Nous demandons qu’une entête soit ouverte à ce sujet.
 
Les pasteurs de PPRD dont les noms suivent ont reçu chacun de mains de Kabila Joseph : $ 500.000 (cinq cents mille dollars) pour la campagne du PPRD.

1. Jean Bosco Kindomba
2. Kankienza Albert
3. Patrice Musoko Ngoy
4. Kiziamina Kibila Jean Oscar
5. Docteur Ngalasi de la louange
6. Kafuta Sonny Rockman
7. Olangi Wosho
8. Mutombo Kalombo


Le montant total selon Vital Kamere à son proche du PPRD, l'enveloppe totale était d'une bagatelle somme de $5.000.000 (cinq millions de dollars Américains) a distribuer aux pasteurs de Kinshasa et de l'intérieur pour que les chrétiens des églises de réveil votent en masse pour kabila.

Il s'avère que ces pasteurs 7+1 musicien chrétien se sont partage3.500.000 et le reste a pris un chemin inconnu.
L'un de ces 8, menace déjà de dire la vérité très prochainement, en colère, car l'un d'eux a empoché soit 2 millions soit il a partagé avec Vital Kamere. Le dossier des musiciens est aussi très brûlant car comme au temps de Maisha park, on révèle que 3 d'entre eux ont trompe les autres au point de se taper la part de lion avec exagération.

Les députés de PPRD n'ont pas eu moins de $50.000 à part les matériels de campagne gratuits. Pourquoi tout cet argent s'envole comme ça alors que les infirmiers de "mama Yemo" ne sont pas payés, même les enseignants de l'école primaire?
Affaire Kutino: POURQUOI LE CONDAMNER A 20 ANS DE PRISON. Communiqué de presse de l'Amnesty International

Amnesty International a condamné ce mardi 4 juillet, comme étant d'une iniquité flagrante, le procès par un tribunal militaire qui a prononcé, ce 16 juin, de lourdes peines de 20 ans d'emprisonnement à l'encontre du pasteur Fernando Kutino, dirigeant d'église évangélique RTMV, de son collègue, le pasteur Timothée Bompere, 15 ans d'emprisonnement. En l'absence d'un procès équitable devant un tribunal civil, Amnesty International estime que les personnes emprisonnées doivent être libérées.

Nous condamnons les manoeuvres du pouvoir en place qui veut étouffer les différentes voix de l'opposition.



Certains Pasteurs en danger parce qu'ils refusent de tremper dans la Corruption.

Parmi les personnes victimes on peut compter:

Le Dr Soni Mukwenze Emmanuel, Grand frere de Pasteur Hermas Mupolo, assassine le 08 avril 2005. Le Dr Soni Mukwenze est toujours en danger suite a l'impact du travail qu'il fait comme Pasteur et Directeur des Ecoles Bibliques, et pour avoir refusé la corruption à laquelle certaines personnes sont trempées.

Le Révérend Albert LUKUSA( Pasteur de l’Eglise VIENS et VOIS de Lubumbashi) empoisonné pendant son emprisonnement est mort après que le Gouvernement lui ait refusé la sortie pour se faire soigner à l’Etranger;
 

le Docteur Apôtre SIKATENDA IYADI ( Eglise du Dieu Vivant de SIKATENDE) vient d’être empoisonné et en est mort il y a quelques jours;

le Pasteur MBIYE ( Eglise CITE BETHEL) a été empoisonné et aujourd’hui devenu invalide;
 

Le Pasteur MUKUNA ( Eglise ACK/Bandal a failli être empoisonné et vient de démissionner de l’E.R.C.. ;

Le Pasteur Guy Mbangu de l'Eglise Redemption Matadi, plusieurs ménacé de mort à cause des prises de position, surtout qu'il est aussi membre d'un parti politique dénommée ADDC du Président Hontang Mimbu.

le Chantre chrétien célèbre Patrice NGOY MUSOKO dont l’information sur son empoisonnement s’amplifie de plus en plus.

Tout récemment et pour la seconde fois, la résidence de l'Apôtre NTAMBU LUKOKI (Eglise FOI AUDACIEUSE) a été saccagée et ses véhicules sauvagement endommagés par des hommes armés, malgré la garde qu’on lui avait attribuée par la Police après les premières menaces, il n’a eu la vie sauve que parce qu’il se trouvait en Europe.

La situation de menaces résidentielles régulières s’apparente avec celle de Révérend Dr Aggrey NGALASI de l’Eglise "La Louange" qui est consécutivement pillé à domicile ces deux dernières années.
 

En Juin dernier, les églises indépendantes et charismatiques du Congo avaient été farouchement touchées lorsque votre ami personnel le Révérend Pasteur MICHAEL MONGANE de Church on the Rock International a été également empoisonné et en est mort ;

et de la mort par noyade jamais décortiquée du fils de Prophète Daniel KAWATA à la même période.
 

Alors qu’on commençait d’oublier les cas de la mort mystérieuse du Pasteur NDONGE qui est survenue un mois après qu’il était nommé Secrétaire Général d’un Parti Politique Chrétien;

Des morts brutales du Révérend LUKESO Lwansi, Pasteur de Rajec et du Révérend KANGUDI, le fameux interprète des Evangélistes internationaux ;

Ainsi que des arrestations et la fuite du Pasteur Fernando KUTINO (Responsable du ministère Armée de Victoire et de la Radio Télévision Message RTMV) après qu’il est initié le mouvement ‘Sauvons le Congo’. Ce dernier est encore vivant parce qu’il a pu trouver asile en France. 
 

Très récemment encore un célèbre professeur de l’Institut Pédagogique National, connu pour ses positions opposées à celles du Gouvernement  venait d’être assassiné chez lui à la maison.

Vous avez appris que quelques semaines après l’assassinat du Pasteur Hermas Mupolo, un prêtre catholique très critique à l’égard du Gouvernement a été trouvé assassiné dans la Commune de Mont Ngafula / Kinshasa.

Baudouin Paul, Chercheur Investigateur

Os Fatos da África.

No últimos dez anos,o Ruanda e o Uganda conseguiram ganhar sete anos na esperança de vida à nascença.As exportações  na África Subsariana aumentaram de 25 milhares de milhões de euros,em 2004,para 157 milhares de milhões de euros,em 2005,o que representa um aumento de 26%.Amaior população da África Subsariana é de 131,5 milhões de pessoas (Nigéria):A menor é de 0,1 milhão (Seychelles),a soma do PIB da África do Sul e da Nigéria corresponde a 54% do total do continente.700 empresas Chinesas investem atualmente em 49 países Africanos.Na Serra Leoa,país que ocupa o último lugar do índice de desenvolvimento humano (177'),os Chineses estão a investir 1615 milhões de euros na construção de instalações balneareas.Os maiores investidores em África no setor energético são União Europeias,os Estados Unidos,frança,China e Índia.A Mauritânia tem a mais alta taxa de frequência no ensino secundário (88%);a Namíbia tem a mais baixa (7%).Na última década,dois Africanos foram galardoados com o prémio nobel da PAZ : O ghanês Koffi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas (2001),e a queniana Wangari Maathai,ativista dos direitos humanos (2004).
Informação do jornal português"expresso".

Esclarecimentos sobre a lavagem da Estátua de João Cândido

FUNDAÇÃO: 04/04/82
CNPJ. 29.009.305/0001-46
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Na última sexta-feira, dia 4 – data da homenagem do AGBARA DUDU a João Cândido – um temporal se abateu sobre o Rio, atingindo principalmente a Zona Norte da cidade. Por este motivo, só foi possível realizar o ato de lavagem da estátua de João Cândido com muito atraso, já que muitos de nossos companheiros tiveram dificuldade em chegar à Praça XV, local da homenagem.
Pedimos desculpas a todos que lá estiveram no horário marcado e, pelos motivos relatados, não conseguiram participar do ato. Temos, no entanto, absoluta certeza de que nossos objetivos, com a realização deste ato de lavagem, foram alcançados porque, através dele, permanecemos vivos na grande luta pela afirmação de nossos valores históricos e culturais.
O ATO            
Dia 04 de dezembro, Praça XV, Rio de Janeiro sob chuva torrencial. Ao lado esquerdo da estação das barcas, beirando o cais, uma pequena estátua homenageia um grande homem negro, JOÃO CÂNDIDO. Este nome pode ser traduzido em luta, resistência e dignidade humana.            
Ali, quarenta anos depois de seu falecimento, a pequena estátua está esquecida e às escuras, o que demonstra a pouca importância dada pelas autoridades e órgãos responsáveis pela sua preservação, conservação e manutenção. Exatamente o inverso acontece com o vizinho de praça de nosso herói, o grande monumento de D. João VI, El Rey. Sobre seu garboso cavalo, o representante de nossa monarquia escravocrata está muito bem cuidado  e devidamente iluminado.           
Nosso herói JOÃO CÂNDIDO, que no ano passado foi lembrado com honras e glórias na transferência de sua estátua do Museu da República para seu simbólico e verdadeiro lugar, “as pedras pisadas do cais“, estava ali como que meditando: nada mudou!”            Além do AGBARA DUDU, promotores do evento estiveram ali representantes da Secretaria de Promoção Racial de Nova Iguaçu – Dr. Itamar PT- do Grupo Eledá. Mesmo sob forte chuva e o adiantado da hora, realizamos o ato, ainda que a lavagem simbólica não fosse realizada em sua plenitude.           Nada disso, no entanto, impediu que nosso herói fosse homenageado, pois para nós o grande marinheiro negro não foi e nunca será esquecido. 
O registro Fotográfico enviaremos depois, pois feito em celular! !!!!!!!!!!!!!!!!!..............


Axé 
        

Vera Maria Mendes - Vera do Agbara 
Presidente

Neste Sábado 19/12 em Copacabana Marcha Mundial pela Paz - Por um mundo sem violência -



Assista vídeo da Marcha Mundial pela Paz






quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Reino do Kongo-Mbanza Kongo.

Mbanza Kongo (são salvador)-antiga capital do Reino do Kongo,Mbanza Kongo é,historicamente,a mais antiga povoação existente no território que hoje constitui Angola.Cidade cosmopolita era a sede de um território que se estendia até ao atual Gabão,comprendendo parte de Angola,da República Democrática do Congo ex- Zaïre e República do Congo-Brazaville.Segundo alguns historiadores,O Reino do Kongo (E consequentemente a sua capital) estavam no ange da sua existência quando os primeiro portugueses aportaram ao Rio Congo ex-Zaïre (1482),e,chefiados por Diego Cão,iniciaram os primeiros contatos com Reino do Kongo.Os primeiros contatos com Reino do Kongo,em Mbanza Kongo,deram-se por volta de 1490.O tráfico de escravos e a escravatura,a extensão do território,as intrigas na cortes,as várias crises políticas,sociaie e até religiosas (Kimpa Vita,os Antoninos,os Afonsinos,a introdução a e conversão ao cristianismo) foram diminuindo o poder centralizado do Rei e dos seus Mani,levando ao enfraquecimento e posterior desaparecimento do Reino,e da sua capital.Desse passado grandioso e imperial restam as ruinas da vetusta Igreja da Sé,e de poucos edificios.Sobre o traçado da antiga cidade,construíram os portugueses a nova cidade colonial a que deram o nome de São Salvador do Congo.O traçado e vestígios de Mbanza Kongo ficaram soterradas impondo-se que sejam efetuadas escavações arqeológicas para que as suas marcas e traços sejam perceptíveis e com base nos achados arqueológicos encontrados,a história e a cultura material antiga passa ser estudada.Mbanza Kongo,antiga cidade do Reino do Kongo,(é pois uma)cidade a desenterrar para preservar.É com este tema que o governo de Angola,realizou,uma mesa redonda internacional sobre Mbanza Kongo.O objetivo principal do evento é reunir especialistas da histório desta importante região da África Central (Ingleses,Franceses,brasileiros,            Portugueses,Belgas,Angolanos etc....),para debater a história do Reino do Kongo,desde as suas origens e antiguidade,passando pelas época históricas de grandeza e prestígio,períodos de desgraças e decadência,a sua queda e desaparecimento,através do debate de temas relacionados com arqueologia e história antiga,migrações,fundação e o desenvolvimento do estado Kongo,  língua (dialeto) e tradições orais,organização social,religião e encontro de culturas,evolução economia,democracia,etc,etc....porém ,o objetivo mais amplo do governo Angolano é propor a UNESCO (organização das nações unidas para educação,ciência e cultura),que a cidade de Mbanza Kongo,   antiga capital do Reino do Kongo,seja incluída na lista do património mundial.

Assim se Colonizou a África Negra.

No século 16,as invasões portuguêsa e marroquina iniciaram a desestruturação dos Reinos e Impérios ao sul do Sahara-onde havia cidades de mais de 100 mil habitantes.Após três séculos de guerras,e escravidão ocidental e Árabe,a população estaria reduzida a um quarto da original e as sociedades,arrasadas. No século 16,na maior parte das regiões da África subsahariana,existiam cidades de tamanho considerável para a época (de 60 mil a 140 mil habitantes ou mais),parte de Reinos e Impérios notavelmente organizados,territórios de habitar disperso denso.É isso que revelam os vestígios e escravações arqueológicas,bem com as fontes escritas,tanto externas (Árabes e Europeias, anteriores a meados do século 17)como internas (Autoctones,escritas em Árabe,língua da religião,ou no latim da Europa).A agricultura,criação de animais,caça,pesca,artesanato muito diversificado (tecidos,metais,cerâmica etc),navegação fluvial e lacustre, comércio local e distante,com moedas específicas,eram bem desnvolvidos e ativos.O nível intelectual e espiritual era análogo ao do norte da África na mesma época.O grande viajante Árabe do século 14 Ibn Battuta,louva a segurança e a justiça encontrada no Império do Mali.Antes da utilização de armas de fogo,o comércio Árabe permanecia secundário em relação a atividade económicas e ao volume da população.Leão,o Africano (início do século 16),menciona que o Rei de Bornu (Região Tchadiana) organizava apenas uma expedição por ano para capturar escravos(1).Apartir do século 16,a situação modifica-se radicalmente.Os portugueses penetram ao sul da foz do Rio Congo ex-Zaïre,conquistam Angola,destróem os principais portos da costa oriental e alcançam o atual território de Moçambique.Os Marroquinos atacam o Império Songai,que resiste durant nove anos.Os agressores dispõem de armas de fogo;Os Subsaharianos,não.Milhares de habitantes são mortos ou capturados e condenados à escravidão.Os vencedores se a possam de tudo:homens,animais,provisões,objetos preciosos e o que mais possam pegar.Reinos e Impérios são pulverizados em principados-levados a guerrear com frequência cada vez maior,a fim de ter prisioneiros que possamser trocados,principalmente por fuzis,indispensáveis na defesa e no ataque.Populações são deslocadas-provocando novos choques, campos de refugiados,a propagação de um estado de guerra la tente até o coração do continente.As investidas militares multiplicam-se,ao ponto de atingir,no nordeste da África central do início do século 19,o número de 80 por ano,segunddo o Erudito Tunisiano Mohamed El Tounsy,que viajou por Darfur e Ouaddaï (Atual Tchade) nessa época (2).A percentagem de cativos em relação ao conjunto da população aumenta continuamente,entre o século 17 e o fim do 19."Distritos outrora densamente povoados foram reconquistados pelo mato"ou pela floresta(3).O tecido sócio-económico e político-administrativo,que fora constituído aos poucos,se corrompe e arruína inteiramente.Nos locais onde o cultivo de alimentos e a obtenção de água são dificeis,as pessoas vê em se,com frequência,reduzidas à auto-subsistência. uma regres são enorme o correem todos os domínios.O destino dos cativos se agrava.Uma nova categoria no civa emerge:A dos agentes comerciais,dos encarregados de caravanas,dos intérpretes,dos intermediario,dos abastecedores-os"colaboracionistas"da época,enfim.Alguns príncipes tentam, em vão,se opor a esse comércio cada vez maior de seres humanos.Mas o Rei de portugal,responde negativamente às cartas de protesto de Alfonso,o Rei do Congo-convertido ao cristianismo.Um dos seus sucessores é reduzido ao silêncio pelas armas.O mesmo em Angola.O posto de comércio francês no Senegal fornece armas aos Mouros para que ataquem o Damel(4),que não autoriza a passagem das caravanas de escravos.É,portanto,a demanda externa que provoca uma enorme disseminação e proliferação da escravidão na África Negra.No começo,os Reis entregavam apenas os condenados à morte.Mas os portugueses desejam  efetivos mais volumosos,que eles próprios se encarregam de capturar,atacando sem qualquer outro pretexto. de 1575 a 1580,dias novais,primeiro governador de Angola,expedia cativos a um ritmo de 12 mil por ano em média(5).É duas vezes mais,só partindo de Angola,que todo o tráfico transahariano na mesma época,se tomarmos como referência,por exemplo,os números colhidos pelo historiador Norte-Americano Ralph Austen.No século 17 e,principalmente,no 18,a maior parte dos armadores Europeus-sobretudo os Holandeses,Ingleses e Franceses-  dedica-se a tal tráfico marítimo ultra-lucrativo.Na segunda metade do século 18,atingem-se números extraordinários:excepto nos anos de guerra entre franceses e ingleses,centenas de navios embarcam de 150 mil a 190 mil cativos por ano(6).A insegurança generalizada e crescente multiplica a penúria,fome,doenças locais e pior de tudo,doenças trazidas de fora particula rmente,a varíola.As endemias se instalam e as epidemias se alastram.surge um enorme déficit demográfico.Ele é devido,em primeiro lugar,a todos os que morreram por causa dos ataques e durante as transferências do interior para os pontos de partida e os entre postos;Aos que se suicidaram e aos revoltosos executados no momento do embarque;Aos óbitos resultantes da multiplicação das investidas e das guerra interna provocadas pela desarticulação de entidades política,pela fuga das populações,pela vontade cada vez maior de fazer prisioneiros;aos mortos pela fome (Após pilhagem de colheitas e stoques)e por doenças de todo tipo;Aos que parecem devido à introdução de armas de fogo e álcool adulterado,ao retrocesso da higiene e dos conhecimento adquiridos.A todos esses mortos somam-se os cativos e cativas arrancados do Subcontinente.O próprio número de nascimentos entra em queda,devido à desarticulação da sociedade.Como durante de sua população,o de créscimo se fez de maneira irregular,variando conforme a região.A centua-se fortemente a partir do fim do século 17.De meados do século 18 em diantes,o decrescimento global é maciço e rápido.É possível avaliar esse decrescimento?para medir os efeitos demográficos da guerra dos cem anos na França,comparamos o número de residências existente antes da guerra com o número contabilizado depois.Na Áfrics,tanto quanto na Índia, não dispomos.De registos de baptismos e outros, mas sabemos,apartir dos viajantes e exploradores do século 19,que,na parte ocidental,as maiores aglomerações não contavam com mais 30 mil a 40 mil habitantes.Eram, portanto,cerca de quatro vezes menores do que as maiores cidades do século 16.Segundo os mesmo testemunhos,pode-se observar que a diferença era ainda maior entre a população rural ou entre o número de combatentes que um príncipe ou um lider guerreiro podia arrigementar.Será a relação aproximada de 4 para 1,observada na África-Ocidental,representativa da diminuição do conjunto da população Africana Negra entre os século 16 e 19?do cabo das palmas(7).Ao sul de Angola,as perdas foram ainda mais elvadas.Gwato (Ughoton),o porto de Benin,contava 2mil residências quando os portugueses lá chegaram e não mais que 20 ou 30 quando os exploradores do século 19 apareceram (8).O historiador Norte-Amercano William G. Randles mostra que a população de angola havia igualmente se reduzido em proporções imensas(9).Por outro lado,as regiões do Tchade,no interior,permaneceram bastante povoadas até cerca de 1890-com cidades de 3 mil habitantes em 1878.No atual Sudão,o despovoamento começa com a dominação escravista do Paxá Egipcio Mohammed Ali,em 1820.Na África Oriental,os planaltos elevados,como Ruanda e Burundi,permanecem densamente povoados,em torno de 100 habitantes por quilómetro quadrado, contrariamente ao que se deu na região do lago Niassa.Na África do sul,a partir da primeira metade do século 19,a ação dos Ingleses soma-se à dos Bôeres(10).Para dizimar as populações autótones.No conjunto, parece razoável considerar que a população da África Negra era,no século 19,três a quatro vezes menor do que no século 16.Mas será possível saber o tamanho da população da África Negra perto de meados do século 19?a conquista colonial (Artilharia contra fuzis de Tráfico),o trabalho forçado multiforme e generalizado,arepressão das numerosas revoltas por meio do ferro e do fogo, a subalimentação,as diversas doença locais ede novo as doenças importadas e a continuação do tráfico oriental reduziram ainda mais a população que baixara para quase um terço,já em 1930.Nessa época,medidas administrativas e sanitárias propiciaram a retomada do crescimento demográfico,que foi cada vez maior.Essa avaliação foi possível porque,com a presença Europeia no interior dos territórios,certos dados estatíticos foram acrescentados às fontes narrativas(11).Em 1948 e 1949,um recenseamento geral e coordenado foi efetuado em toda a África Subsahariana.Após a correção por falta de declaração,a população foi estimada em,aproximadamente,140 a 145 milhões de pessoas.Pode-se supor que,em 1930,a população somava de 130 a 135 milhões de individuos.Esses representavam,então,dois terçõs da população aproximada das décadas de 1870 a 1890-cerca de 200 milhões.Segundo o resultado de minhas pesquisas a população era da ordem de pelo menos 600 milhões (Uma média de 30 habitantes  por km) no século 16.Os números antigos de 30 a 100 milhões são totalmente imaginários,como bem o mostrou Daniel Noin,ex-presidente da comissão de população sa União Geográfica internacional (IGU,segundo as iniciais em inglês)(12).Entre meados do século 16 e 19,a população Subsahariana de caiu em cerca de 400 milhões.Desse total,a percentagem dos que foram deportados do litoral e do sahel é impossível de precisar,em função do volume do contrabando e do número muito elevado de clandestinos,antes e depois da proibição do tráfico.Segundo diversas fontes e pesquisas,os números oficiais para o tráfico Europeu são,na realidade,o dobro(13).As estimativas do tráfico Árabe são também aleatórias. Para fornecer uma ordem de grandeza,digamos que o número,para os dois tráficos somados,deva se situar entre 25 e 40 milhões.Continua ainda um tanto discutível,mas não resta dúvida que as estimativas frágeis não dão conta da enormidade das dissimulações.Cerca de 90%da perda de população deveram-se a mortes ocorridas na própria África.Isso explica-se pela situação de grave insegurança no conjunto do território,que persistiu por quatro séculos,resultando dos efeitos destrutivos,direitos e indireitos,de dois tráficos simultâneos,cada vez mais intensos.Uma guerra dos cem anos que durou três século,com as armas da guerra dos trinta anos,e depois as dos séculos seguintes.A conquista e a ocupação Colonial determinaram,de forma permanente,a dependência do exterior,tanto cultural como económica,e tornaram,problemática,a restruturação do conjunto Subsahariano é de cada uma de suas regiões.Não faz nem dez anos que a África Negra recuperou o nível populacional que detinha no século 16.E o fez de forma muito desequilibrada,devido à congestão das capitais.

Maioria de Afro-Brasileiros Veio de Angola Capoeira Angolana Difundida no Brasil.

Grande parte da população Brasileira de origem negra em estados como Rio de janeiro,Bahia e Minas Gerais é originária de Angola.A tese foi defendida  pelo pesquisador e professor Brasileiro,Rafael Sanzio dos Anjos,em palestra no museu de história natural,em Luanda.Professor de geografia da Universidade de Brasília e pesquisador do museu real da África Cental na Belgica,ele falou sobre"Matrizes Africanas no Brasil",explicando que Angola tem várias matrizes étnicas,porque a cultura Angolana não é formada por apenas uma etnia.  Analisando os traços culturais trans-portados de Angola pelo tráfico negreiro,  em especial a trajetória dos Africanos que originaram os Quilombos no Brasil,o palestrante mostrou um novo ponto de vista sobre a vida dos escravos.O pesquisador disse ainda que os ritmos dos batuques,marimbas e do tambor,entre outros,são associados ao nome de Angola e foram assimilados pela cultura Brasileira.Outro elemento da cultura banto no Brasil é a capoeira.O palestrante explicou o que significa no Brasil a palavra"Quilombo",que em Angola designa uma pessoa de cor albina."Os quilombos representaram no Brasil uma das formas de resistência e combate à escravidão.Rejeitando a cruel forma de vida,os negros buscavam a liberdade e uma vida com dignidade,resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África e contribuindo para a formação da cultura Afro-Brasileiro".

Insegurança-Polícia Mal preparado / Angola.

Nos últimos dias,sobre tudo em luanda são vários os casos que envolvem a polícia e cidadão,resultando geralmente mortes.A utilização a busiva de armas de fogo,pela polícia,muitas vezes de forma abusiva,tem sido o motivo para tantas desgraças.Ouvimos algumas opiniões."O principal é preparar-se psicologicamente os nossos polóciais,muitos deles com muito pouco nível,que nem sabem medir a importância e responsabilidade de terem uma arma de fogo.Daí que a utilizam contra os cidadãos inocentes,que semple os deveriam defender".Isso é o fim do mundo.Polícia que deve defender o povo é o primeiro a exibir a arma contra o próprio povo.Façam de puração na polícia,elimine-se os bandidos que ali se infiltraram para melhor conseguirem os seus intentos.É verdade que a criminalidade está acesa,mas se a polícia tem não elementos que possam atuar com frieza,os bandidos fogem e eles só têm que matar,descontrolados,pessoas inocentes.Infelizmente é o que tem acontecido nos últimos tempos.A polícia precisa de uma postura mais educativa,menos agressiva e isso precisa de mudança de mentalidades.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Olhar com Seriedade para os Pobres.

Os governantes Angolanos devem estar a comemorar o fato de Angola ter sido reconhecida como um dos estados do mundo que mais cresceu em termos económicas.Alguns analistas chegaram até a dizer que foi o estado que obteve índices de crescimento"Históricos"a nível do planeta.Por tudo quando se disse, que no exterior como no interior do país,facilmente se pode chegar à conclusão de que as populações Angolanas têm estado a obter um nível de vida razoável. Ora,vistas desde ângulo e analisando com frieza a situação económica e social  vigente,deve-se dizer claramente que as coisas não andam como é o desejo da maioria das populações,nomeadamente,as que vive forados eixos dos grandes centros urbanos.É verdade que o país deu um grande salto em todos os setores da vida social,uma vez que ao longo do ano findo gastou-se bilhões de dólares em infra-estruturas dos setores da saúde e da educação e em projetos de construção de estradas.Angola cresceu,disso não tenhamos dúvidas.Todavia,ainda vai longe o dia em que veremos descer, a escalas razoáveis de pobreza e miséria extrema que se constatam um pouco por todos os lados deste imenso país.Quem conhece as entranhas do país, sabe que existe um grande fosso entre o que se vê nas grandes capitais provinciais e a periferia,e não é uma periferia qualquer.Trata-se,efetivamente de uma exclusão social bem evidente no que Luanda produz e espera para que todo o mundo veja em termos de construção de condomínios que custam centenas de milhões de dólares,enquanto a escassos metros reina um clima de desilusão,incerteza,medos e receios quanto ao futuro de quem sobrevive de baixo de cubatas e menos do que um dólar por dia.O governo está a tento a isso?claro  que está.Aliás é sua obrigação observar este tipo de situações que,mais cedo do que tarde,pode descambar um clima de descontentamento social generalizado,que nada significará o esforço que se fezpara que se alcançasse,primeiro,a independência,depois,a defesa da soberania do solo pátrio e,finalmente,a PAZ.Anda toda a gente a falar (espertos e experts) sobre a economia real,a inflação,a depreciação da moeda nacional,os creditos e,fundamentalmente,em relação as dezenas de bilhões de dólares que o estado tem que torrar durante este ano e mostrar que,de fato,tem tudo e mais alguma coisa para provar ao mundo que estamos num país em franco crescimento.Todavia,quem tem o poder e o direito de planificar os gastos orçamentados deve olhar para o interior com muito mais seriedade,pois,as grandes vias rodoviárias de que tanto se vangloria e que custam os olhos da cara do contribuinte,passam ao lado da miséria,da vida de milhares de camponeses sem grandes hipóteses para se deslocarem de um lado para o outro e venderem ou trocarem os seus produtos.As vias rápidas passam ao lado de uma imensidão de casebres,campos autênticos de pessoas completamente deslocadas da realidade do mundo contemporâneo:sem energia eletrica e agua potável,sem escolas e hospitais.Essa é que é essa. a verdade nua e crua que muitas vezes a oposição política do país se aproveita para lançar umas bujardas contra o governo,ainda que saiba que,quanto a isso,não está a ajudar absolutamente em nada,na medida em que,ela mesma, constitui um retalho de frustrações,falta de criatividade e de uma estrategia política bem de lineada para participar,a seu jeito,nas tarefas de reconstrução nacional,deixando de lado as habituais que zílias internas,sob risco de a maior parte dos partidos políticos desapareceram da cena.A imagem do governo a nível exterior vai bem,ainda é um quadro em que se notam ainda algumas machas indesejáveis para a maior parte dos seus membros,cujo desempenho,deve merecer já uma reflexão.Que deve ser cada vez mais próxima e consolidada com ações tendentes a combater de uma vez por todas a pobreza em toda Angola,particularmente no interior do país.

Universidades Brasileiras Oferecem Estágios

Foi lançada a segunda edição do"Programa Angola-Brasil de incentivo à formação científica",com participação de 11 universidades Brasileiras,que oferecerão 93 vagas de estágios para estudantes universitários Angolanos.
Os estágios serão cumpridos de janeiro a março,para que os estudantes possam aprimorar seus conhecimentos e técnicas de pesquisa em laboratórios das universidades.Participam as universidades Federais da Bahia,Ceará,São joão del rei,Amazonas,Viçosa,Vale do jequitinhonha,Santa catarina,pernambuco Rio grande do norte e a rural da Amazônia.O"programa Angola-Brasil de incentivo à formação científica"foi estabelecido por  acordo de cooperação bilateral assinado durante a última vista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Angola.A primeira edição já foi realizada de fevereiro a abril.O embaixador Brasileiro em Angola,informou que a embaixada está oferecendo,também,144 bolsas de estudos para graduação,em diversas áreas,nas universidades Brasileiras.O brasil vai continuar apoiando Angola nos mais diversos setores e recordou que os dois países mantêm uma cooperação de longa data e que vai continuar se intensificando.Lembrou ainda que o Brasil tem,para Angola,dez programas na área de saúde,sobre métodos e técnicas para educação de pessoas com necessidades especiais.