domingo, 5 de setembro de 2010

Apresentação e Debate: “Vítimas do desenvolvimento: o deslocamento compulsório de atingidos por barragens" - IPPUR-UFRJ - 09 de Setembro de 2010

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM) convida para a apresentação e debate:

“Vítimas do desenvolvimento: o deslocamento compulsório de atingidos por barragens"

 com Lídia Marcelino Rebouças

Mestre em Antropologia pela USP. Apresentará sua pesquisa sobre reassentamento de populações atingidas no Pontal de Paranapanema, que foi publicada e premiada pela Associação Brasileira de Antropologia e Fundação Ford.

Especialista em investimento social privado e análise de projetos socioambientais pela Fundação Avina; atualmente integra equipe responsável por avaliação e monitoramento dos projetos implantados nas UPP´s, na Secretaria de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.


data e horário: dia 09/09, quinta feira, das 9:00 às 12:00


local: IPPUR / UFRJ

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

Universidade Federal do Rio de Janeiro. Av. Pedro Calmon, 550 - Prédio da Reitoria, s. 533


Cidade Universitária, 21941-590 Rio de Janeiro, RJ

Tel.: 21 25981676

Enviado por Helion Póvoa - NIEM/IPPUR/UFRJ

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Constituição-Segundo Manuel Fernandes,dos Poc's.

Vice-Presidentes seria Luzia Inglês.

*O presidente dos partidos de oposição civil (POC'S),diz que nos marcos da atual constituição alguns elementos ligados ao partido no poder já começaram a violar a carta magna.

-Está preocupação com a nova constituição?
Naõ estou.Porque por mais que nós tivessemos uma carta magna que correspondesse aos anseios de todos os Angolanos.Infelizmente temos um governo cuja prática é a inarrespeitabilidade das leis da própria constituição.

-A constituição já está a ser violada?
Está na constituição de que a manifestação não carece de auto rização das entidades,mas estamos a ver que elementos afetos ao poder inviabilizam a realização manifestações.

-O atual governo trabalha nos marcos da nova constituição?
Não.

-Porque?
Se esse governo estivesse a trabalhar nos marcos da nova constituição o vice-presidente da república não iria chamar-se,Fernando Dias dos Santos "Nandó".

-Seria quem?
Nandó não é o número dois da lista do MPLA.O número dois da lista é Luzia Inglês,atual secretária-geral da OMA.No espírito da nova constituição seria ela.

-O que aconteceu então?
Fez-se um arranjo ou uma coabitação podemos entender assim,entre a nova constituição e as intenções pessoais do próprio presidente da república.

-No âmbito da constituição como vê a composição do governo?
Os três ministros dos estado têm mais peso do que o próprio vice-presidente da república.Nandó só responde pelas questões sociais,educação e saude.Vimos um miniostro do estado qoe tem o domínio de várias matérias.No entato,é um imbróglio que se coloca no cenário político nacional que favorece unicamente o presidente da república.

-O atual modelo de gestão é um calcanhar de aquiles?
Nós temos o presidente da república,o vice-presidente,os ministros,depois vêm os secretários de estado,passados três meses este não têm poder para nomear um diretor nacional.

-A que se deve essa situação?
Os estatutos orgânicos não estão aprovados.Um ministro para elaborar um quadro vai ter de basear-se no artigo X.Esses instrumentos não existem.Eles fazem tudo o que o presidente orientar.Não tem poder de decisão,é uma confusão.

-Está a dizer que é uma desorganização organizada?
O que estamos a assistir hoje é a uma consolidação cada vez maior do grande poder do camarada presidente.Não seria assim porque em democracia não podemos nos preocupar com pessoas potenciadas com o poder,devemos nos preocupar com constituições fortes.

-O presidente da república manda em tudo?
Ele é alérgico à assunção dos atos do governo.Seria bom que o presidente da república fosse ele a aparecer na assembleia nacional para prestar contas.Seria ele a interagiar com os jornalistas sobre a política da sua governação,mas assim não acontece.Quando é para responder a determinadas inquietações da sociedade esquiva-se.Tem de se arranjar sempre algumas pessoas para darem a cara para amanhã serem chamados de culpados.Vai aparecer outra vez o presidente de bonzinho a dar a solução dos problemas.Não!Nós precisamos de um presidente da república que seja gerador de consensos,um aglutinador de vontades,assume os seus atos no governo e não delegar responsabilidades do governo.

-A corrupção preocupa os POC?
Foi tónica deste governo dois elementos fundamentais:A primeira questão que apareceu do chefe do executivo foi o programa"Tolerância Zero",depois aparece também a lei da probidade.Gostaria de dizer que estes instrumentos na prática são um nado morto.Há muitas coisas que acontecem aqui,não é vergonha para ninguém que a família real está metida em tudo.Todos os elementos ligados ao governo estão preocupados com as negociatas.Apromiscuidade é um fato no nosso governo.

Fonte: N.J

Angolanos vão se manifestar pelo respeito dos Direitos Humanos.

A manifestação apelando o respeito pelo direitos humanos em Angola terá lugar no dia (,,,) pelas 17:00 horas,em frente do consulado geral de Angola em lisboa.A república de Angola,segundo os organizadores,através de uma nota que enviaram a este jornal,é desde a conquista da Paz,um pais em franca expansão económica.Contudo,acentuam-se as desigualidades,as limitações das liberdades individuais,a corrupção e tantas outras violações dos direitos humanos,apesar padrões inter nacionais de direitos humanos terem sido aceites como compromisso pelos governantes.Estes compromissos,lese ainda na nota,emitida pelo escritório da amnistia internacional em Angola,não estão a ser respeitados.Sublinham que a par do desenvolvimento económico tem que ter lugar o estrito respeito dos direitos humanos de todos e de cada um."Um país só é verdadeiramente desenvolvido quando nele os cidadãos são livres e iguais em dignidade e direitos,argumentam os signatários da nota.Referem ainda que Angola é o atual "El Dorado"do investimento e dos negócios.Muitos são os que fecham os olhos às violações dos direitos humanos,alimentando circuitos de corrupção,de abuso e de branqueamento."Angolanos ou não,somos todas da família humana.Violados os seus direitos,são violados os todos nós.Escolhemos,pois,o dia de África-para nos manifestarmos perante os representantes da república de Angola em portugal",justificam na nota que stemos vindo a citar.Os organizadores fazem saber que será uma concentração silenciosa e informam que os ativista ostentarão cartazes,lonas e painéis com frases de protesto como:"Fim aos desalojamentos forçados em Angola"desenvolvimento urbano,sim,mas no respeito pelos direitos dos cidadãos"fim às limitações à liberdade de expressão""proteção aos defensores dos direitos humanos"sim à liberdade de opinião" "hulgamentos justos,sim""que Angola seja também o << El Dorado>> dos direitos humanos"negócios com Angola só compromisso de respeito pelos direitos humanos".Recorde-se que o país tem sido citado,em diversas ocasiões,por organizações internacionais,como um daqueles que não respeita os direitos humanos dos seus cidadãos,ou seja,está muito aquém daquilo que se exige,ainda assim o governo Angolano tem manifestado esforço no sentido de fazer respeitar.Aliás,criou uma secretaria de estado para os direitos humanos,liderada por Antonio Bento Bembe.esta manifestação está a receber notas de solidariedade de ativistas pelos direitos humanos de vários países do mundo como Espanha,Inglaterra,Holanda e outros.

Fonte: S.Angolense.