O Futuro da Democracia da África e America Latina

Os países do chamado terceiro mundo, que faz morada na África e America Latina, a maior parte dos quais, estão hoje empenhados na governacao, através de eleições democráticas, logo apos a queda da cortina de ferro em Berlim, que ao mesmo tempo suprimiu a guerra fria, entre os EUA e a Antiga URSS. Porem, no que toca a África, em termos do nascimento da democracia, o fim da guerra fria, não trouxe a velocidade desejada, que pode-se conduzir a queda das tiranias no continente negro. Os países Africanos onde as tiranias fazem moradas estão à espera do sunami magrebino, que seguramente ira derrocá-los, se não fizerem reformas. Ao passo que nos países da America latina, tudo indica que nem os irmãos Castro, instalados a varias décadas em Havana, provavelmente, nunca necessitariam de serem varridos ,pelo sunami, vindo do magreb ,para fazerem reformas que conduzam Cuba para a democracia. E verdade que as Américas, se debatem com o factor Hugo Chaves de Venezuela, Evo Morales da Bolívia, Rafael Correia do Equador, ou Daniel Ortega da Nicarágua. Mas, todos estes lideres de esquerda, excepto os irmãos Castro em Cuba, foram eleitos pelos seus povos, democraticamente, e, tem mandatos bem definidos nos seus países, apesar de todas as incertezas que estão a provocar, durante os seus mandatos. As eleições presidenciais que se realizaram, este domingo 10 de Abril em Peru, em que estiveram perfilados, lideres como o antigo presidente daquele pais, Alexandre Toledo entre outros, tendo Ollanta Humala e a filha do ex-ditador Peruano, Fujimory, Keko Fujomry, sido aqueles que vao disputar ,a segunda volta das presidenciais Peruanas, marcadas para junho deste ano. Este ,e vários outros sinais que incluem, o sucesso das ultimas eleições Brasileiras que culminaram, com a eleição duma mulher na presidência, Dilma Russeff ,so demonstram que na America Latina ,a democracia e agora defacto irreversível. Paradoxalmente, por mais incrível que pareça, a democracia na maior parte dos países em África, ainda e uma miragem. A única boa noticia, para a Democracia para África, e o Sunami que vem do magreb, que alias, já trouxe sinais visíveis de manifestações, ate em países Africanos, das chamadas trincheiras firmes das revoluções comunistas, no continente negro. Doutra forma, a África poderia se calhar esperar,por mais 70 anos x 7 ,para que o sistema democrático chegasse de facto ao continente. Que Deus siga Abençoando a África Orlando Fonseca U S A

Amnistia denuncia violações dos direitos humanos em Angola

Notícias - Sociedade

Detenções arbitrárias, violência policial, a lei que criminaliza as injúrias contra a República, o Presidente, despejos forçados, são algumas das questões levantadas no relatório da associação de defesa dos direitos humanos. Várias pessoas acusadas de cometer crimes contra o Estado foram presas em Angola, sendo que algumas permaneceram detidas sem julgamento, segundo o Relatório 2011 da Amnistia Internacional (AI), que foi hoje divulgado. O relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” corresponde ao período de Janeiro a Dezembro de 2010, sendo divulgado em 2011, no 50º aniversário de actividades da entidade dos direitos humanos. “Várias pessoas foram presas acusadas de cometer crimes contra o Estado. Algumas permaneceram detidas sem julgamento”, diz o documento. O relatório recupera o caso do ataque – reivindicado pelas Forças de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC-PM – Posição Militar) e pela Frente de Libertação do Estado e Cabinda (FLEC-FAC) - à selecção de futebol do Togo em Janeiro de 2010, em Cabinda, no decurso do qual duas pessoas foram mortas e diversas ficaram feridas. Deste episódio, dois homens foram detidos, João António Puati - que foi condenado e sentenciado a 24 anos de prisão – e Daniel Simbai - que foi absolvido. Pelo menos outras 14 pessoas foram presas após o ataque, sem serem diretamente acusadas de realizá-lo. Em Agosto, os prisioneiros de consciência Francisco Luemba, advogado, e Raul Tati, padre católico, foram presos por serem "autores morais do crime e de outros crimes contra a segurança do Estado" e condenados a cinco anos de prisão pelo Tribunal Provincial de Cabinda, refere o documento. Ambos foram julgados junto com outros dois prisioneiros de consciência, José Benjamin Fuca e Belchior Lanso Tati, condenados a três e a seis anos de prisão, respectivamente. Em 22 de Dezembro, os quatro foram libertados de maneira incondicional pelo Tribunal Provincial de Cabinda, devido à revogação da lei pela qual tinham sido condenados. O documento da AI fala também sobre a nova Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado, aprovada pelo Parlamento em Novembro, que criminaliza as injúrias contra a República, contra o Presidente ou contra qualquer órgão ou poder do Estado. Em Março, sete polícias foram condenados pelo Tribunal Provincial de Luanda a 24 anos de prisão por terem matado oito jovens, em Julho de 2008, na região do Largo da Frescura, em Luanda. Entretanto, muitos polícias continuaram a violar os direitos humanos com impunidade, sublinha o relatório. A Amnistia Internacional informou também que continuam a existir despejos forçados em casas de várias famílias e sobre a terrível situação do sistema penitenciário. “Várias manifestações que estavam programadas foram proibidas de maneira arbitrária”, realça ainda o documento. Apesar de um acordo firmado entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC), Angola continua expulsar congoleses do seu território, tendo sido cometidas violações dos direitos humanos neste processo, segundo o relatório. R.Renascença

Preparadas as Condições para a Manifestação do dia 25 de Maio

Notícias

O Governo da Província de Luanda teve até à tarde desta quinta-feira, dentro dos termos da lei, inviabilizar a manifestação convocada para o dia 25 do corrente mês, Dia de África, pelo Movimento Revolucionário de Intervenção Social. Uma carta que atesta a legalidade da convocatória, os jovens dizem ao que vêm e a motivação é só uma: “saímos à rua no dia 25 de Maio e protestar contra a pobreza extrema”. Está feita a convocatória é marcada a realização do acto 4ª feira,  25 de Maio, às 12:30 ao Largo da Independência (Luanda) a mesma é “CONTRA A POBREZA EXTREMA EM ANGOLA” Carta dirigida ao governo de Luanda Angola24horas.com

Hospital Pediátrico de Luanda: Mortalidade aumenta 20%

Notícias

Doze crianças morrem diariamente no Hospital Pediátrico de Luanda e a situação tende a agravar-se. Doze crianças morrem diariamente no Hospital Pediátrico de Luanda e a situação tende a agravar-se. De facto só nos últimos seis meses registou-se um aumento de 20% na taxa de mortalidade. Das mais de quatrocentas crianças observadas diariamente no hospital Pediátrico de Luanda, noventa e seis são internadas e doze óbitos são registados, segundo revelam as últimas estatísticas. A malária continua a ser a principal causa de morte depois das anemias, doenças respiratórias e sub-nutrição como referiu a médica Ermelinda Ferreira que lamenta os dados estatísticos dos últimos meses. O hospital não tem condições de atender à demanda. Mais de cem pacientes estão numa sala que prevê apenas o internamento de 30 doentes o que obriga a partilha das camas por mais de duas crianças. A situação deixa agonizada as famílias que acorrem para a única unidade sanitária pediátrica de Luanda em busca da saúde dos seus filhos. Apesar das dificuldades as enfermeiras garantem tudo fazer para tentar salvar a vida das crianças e recomendam como solução a ampliação das estruturas físicas do hospital pediátrico. VOANews

A mentira tem pernas curtas

Opinião

O governo do Mpla não quer falar a verdade acerca da gravíssima crise que se consubstancia actualmente na irradiação radioactiva que presentemente afecta as escolas, as crianças, encarregados da educação bem como as comunidades residentes no perímetro do Bairro do Projecto Nova Vida em Luanda! Medo de esconder o quê? Como acreditar em um governo caduco e mentiroso que permanente e sistematicamente viola os direitos do povo e oculta a verdade ao povo, mesmo sabendo que há vítimas por meio? Como acreditar em infâmias e slogans ensurdecedores e sem sentido "recuperação dos valores cívicos e morais em Angola", vindos de um mentiroso. O Mpla. Sendo que avaliação de desempenho governativo se estende aos domínios das políticas públicas, que eixo da acção do governo é positivo ao longo dos tenebrosos 34 anos de governação monopartidária do Mpla? Objectivo é relembrar ao Mpla-governo que o entendimento das realidades e das formas concretas de racionalização e prática do quotidiano das populações constitui um elemento-chave na identificação das potencialidades e dos constrangimentos que surgem nas mais variadas áreas de actuação para o desenvolvimento, para além de significar um aumento dos conhecimentos da realidade socioeconómica actual. Assim, em vésperas de eleições gerais para Angola em 2011é urgente descodificar as lógicas arcaicas presentes nos programas de governação do Mpla. Como? Fazer o levantamento das necessidades e aspirações dos povos de Angola que na verdade são maioritariamente africanos. Fazer uma avaliação da importância de que se revestem as ideologias e as práticas relacionadas com a urbanidade e o modo como podem ser percepcionadas as referências da maioria pobre dos cidadãos na actualidade. A um outro nível, é possível encontrar elementos que não só explicam as formas de resolução de contrariedades por onde passa a maioria dos cidadãos angolanos como ainda colocar em destaque as questões mais centrais relativas à segurança e aos riscos múltiplos e variados que constituem as preocupações dos indivíduos e grupos sociais em Angola. Mas, e em boa verdade, o Mpla não só não percebe os sinais dos tempos, como também é, e a todos títulos incompetentes para conduzir os destinos do nosso País Angola, rumo à prosperidades e felicidade de todos os angolanos. As boas práticas governativas assentes na Transparência, Governança e Boa Governação, são para o Mpla inimigas a combater! Que Despautério! Por isso mesmo, Angola tem de MUDAR de REGIME em 2012... Constantino Zeferino Docente universitário e Activista Cívico

A luta para mostrar ou esconder a prova da morte

A luta para mostrar ou esconder a prova da morte

Aos vencedores interessa geralmente exibir o cadáver dos vencidos. E estes preferem geralmente negar-lhes mais essa vitória. Os antecedentes históricos nada provam sobre a morte de Bin Laden. Mas colocam os norte-americanos sob pressão, para divulgarem as anunciadas fotografias do corpo. O MPLA mostrou o corpo de Savimbi para dissipar entre os irredutíveis da UNITA as últimas veleidades de continuarem o combate. O Governo da Guiné mostrou o corpo de Ansumane Mané, exactamente com o mesmo propósito. A exibição de cadáveres como troféus vem de longe. Era um hábito do império romano contra os rebeldes a quem chamava bárbaros e manteve-se através dos tempos: no final do século XIX, os colonizadores espanhóis mutilaram e exibiram o cadáver do poeta e independentista cubano José Martí. O cadáver do "Che": um troféu da CIA Em 1967, a CIA esteve envolvida na captura do "Che" Guevara e foi factor determinante na decisão de assassiná-lo. Com o Governo boliviano, decidiu expor o cadáver sobre a mesa duma escola primária no meio da selva, e trouxe fotógrafos de todo o lado, para não restarem dúvidas sobre a identidade do morto. No caso de Bin Laden, a mesma CIA e o mesmo Pentágono não organizaram qualquer exposição do cadáver. Deixaram correr na net fotografias trucadas sem lhes contraporem, por enquanto, as fotografias autênticas que dizem ter. Terão - mas a demora em divulgá-las está, por qualquer motivo inexplicado, a contrastar escandalosamente com a rapidez que houve em lançar o cadáver ao mar. No caso do "Che", a prioridade atribuída à exposição do cadáver foi tal que este já começava a putrefazer-se e muitos dos fotógrados aparecem com o nariz tapado por isso mesmo. No caso do "Che", também se decidiu enterrar o corpo em local desconhecido, para não criar um destino de homenagens e manifestações. Esse local só veio a ser revelado décadas depois, quando os restos mortais do "Che" foram entregues a Cuba. Mas logo na altura houve a preocupação de conservar provas, mesmo dessa morte tão documentada fotograficamente: os carrascos de Guevara cortaram-lhe as mãos. E conservaram-nas até ao dia em que as enviou para Cuba um ministro boliviano aliciado pelos serviços secretos de Fidel. As mãos passaram a fazer parte de um museu do "Che". No caso de Bin Laden, pelo contrário, a Casa Branca apenas afirma ter a prova da identidade do morto através de amostras de ADN recolhdias do cadáver e coincidentes com as de uma irmã morta há alguns anos. As amostras poderão ser convincentes para a Casa Branca, mas são-no menos para a opinião pública. O cadáver de Hitler: o troféu que Estaline não conseguiu Quando Hitler decidiu suicidar-se, deu instruções rigorosas aos seus ajudantes para que regassem com gasolina o seu cadáver e o de Eva Braun e que depois lhes deitassem fogo. Certamente essas instruções se destinavam a esconder algo mais que o suicídio com vulgares cápsulas de cianeto - não com o processo mais heróico do tiro de pistola. Elas destinavam-se sobretudo a negar a Estaline o troféu propagandístico que seria a exibição do cadáver de Hitler. Com efeito, sabe-se que Estaline parecia obcecado em capturar Hitler ou uma prova física da sua morte. Por isso dera ordens para que o cadáver fosse activamente procurado no bunker por uma unidade especial. A ansiedade era tal que a certa altura se identificou como cadáver de Hitler o de um outro homem que apresentava uma vaga semelhança física. O facto de não ter aparecido um cadáver em condições de se fotografar de forma reconhecível alimentou durante muitos anos especulações sobre a alegada fuga de Hitler para um país estrangeiro, e entre os saudosistas da extrema-direita uma crença messiânica no regresso do "Führer". E o escalpe? Obama não capturou Bin Laden e aparentemente não quis capturá-lo, para depois não se ver confrontado com o mesmo dilema dos captores do "Che": assassiná-lo ou oferecer-lhe a tribuna de agitação de um processo altamente mediatiizado (embora o "tiro na cabeça" de que se diz ter morrido o chefe terrorista levante dúvidas sobre a versão da morte em combate). Seja como for, matar Bin Laden é uma vitória de Obama e um ponto que marcou na sua pré-campanha eleitoral. Como hoje afirma o comentador israelita Amir Oren, para a pré-campanha de Obama tem mais valor o escalpe de Bin Laden do que uma certidão de nascimento do próprio Obama. Mas onde está o escalpe? RTP

Mpla manda emissário para corromper promotores da manifestação do dia 25 de Maio

Os promotores da manifestação do dia 25 de Maio, registam cada vez mais ameaças de elementos ligados ao Partido dos camaradas. Segundo relatos Jovens do bairro Rangel ligados ao “Movimento Revolucionário de Intervenção Social”, estão a sofrer várias ameaças após terem anunciado a realização da manifestação “contra a pobreza”, marcada para o dia 25 de Maio, no Largo da Independência pelas 13horas, em Luanda. Apare das ameaças vêm as promessas, até mesmo pedidos de favores por parte de emissários do MPLA, para a não realização da manifestação contra a pobreza em Angola. Após o mais recente ameaça ao coordenador do movimento, Luís Bernardo Domingos Luema que recentemente foi vítima de uma emboscada. Luís Bernardo recebeu uma ligação telefónica por parte de indivíduos que se dizia disponível para o ajudar. Ao ir ao encontro dos supostos adeptos, Luís Bernardo Luema foi vítima de atentado de que saiu ileso perpetrado por cerca de cinco elementos que se encontravam armados. Hoje (15/05/2011), Domingo, o outro elemento Mário Domingos Carlos, foi pressionado pelos militantes do CAP 10 no Rangel a não distribuir os panfletos de mobilização naquela zona. Segundo os manifestantes já estão criados grupos municipais que irão arrastar as populações dos seus bairros para o largo 1º de Maio. Os manifestantes criaram de igual forma uma linha de comunicação popular 918880349, que servirá para a cordenação do acto de dia 25 de Maio.   Angola24horas.com

Tropas da guarda da barragem de Cambambe, aterrorizam passageiros ao longo da viagem

Notícias

Vários passageiros da via Luanda, Kwanza Norte, Malange, que se faziam transportar do autocarro da Empresa Angorreal com destino à província do Huambo, viram-se aterrorizados as suas vidas no dia 29 de Abril deste ano. Segundo o motorista do autocarro, António João Malamba, mas de dez militares das Forças Armadas Angolanas, transportados por uma viatura de marca Camazi, quando eram 9horas e 45minutos do dia 29 de Abril, embateram contra a sua viatura, tendo o mesmo parado para pedir a responsabilidade do acidente aos militares. Quando, de seguida os mesmos começaram a agredir tendo recebido a sua pasta de documentos e o seu telemóvel. A viatura das FAA, deslocou até a um controlo mais próximo nas imediações do Cambambe onde junto de um agente regulador informaram que “o infractor era o motorista do autocarro e não eles que teriam embatido na parte de traz do autocarro” afirmou a fonte que vimos citando. Pelo facto de tentar entender a situação e repor a legalidade “os FAAs, espancaram de igual forma o agente da polícia, presente naquele controlo e muito dos passageiros que tentavam apaziguar a situação também foram batidos e muitos fugiam em direcção aos capins”, rebateu. Segundo fontes junto a barragem de Cambambe é constante praticas semelhantes por parte dos elementos das Forças Armadas Angolanas naquele troço. Angola24horas.com

BNA abandona os doentes Angolanos em Portrugal

Notícias - Sociedade

Vimos por esta denunciar mais uma vez as actitudes pouco claras da Direcção dos Recurso Humanos do Banco Nacional de Angola (BNA) em relação aos comporomisso assumidos com a doente que se encontra em tratamento em Lisboa, desde 2006, ao cuidado do hospital de Assistência Médico- Social – Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, Lisboa – Portugal (SAMS), de quem sou acompanhante (esposo). Em conformidade com a comunicação n.º860/DRH/11 do Departamento dos Recursos Humanos daquela instituição bancária, no decurso do passado mês de Março, a doente deveria regressar à Angola, embora este documento fosse recebido apenas no dia 15 de Abril, cujos bilhetes enviados no dia 09 de Maio de 20011 à agência de viagens TAAG e tendo sido informado pelos SAMS sobre a dita viagem e o levantamento dos respectivos bilhetes pelas 15 h e 17 min. do mesmo dia. Sendo estes, levantados apenas no dia seguinte (10 de Maio) e verificado que a viagem estava marcada para dia 11 de Maio, ou seja, dia seguinte, motivou a desmarcação da referida viagem. É evidente que ninguém faz uma viagem assim em 24 horas e sobretudo quando esta pessoa não se encontra nas melhores condições físicas. Lamento a falta de sensibilidade da Sra. Drª. Daniela (sub-Directora dos Recursos Humanos do BNA) pelo facto de ter se deslocado a Lisboa no passado dia 29 de Março, supostamente para tratar assuntos relacionados com os doentes em junta médica, tendo se limitado a uma reunião com a Direcção dos SAMS, ignorando pura e simplesmente as pessoas visadas. Sei porém, que esta deslocação feita pela Sra. Sub-Directora, envolveu avultadas somas de dinheiros públicos a avaliar pelo hotel em que se hospedou o que escandaliza-me, pois, muitos doentes atravessam sérias dificuldades de ordem financeira. Já me habituei a esta forma desuhumana de tratar as pessoas, mas tratando-se de uma viagem de regresso definitivo ao país, seria necessário que o aviso fosse feito com alguma antecedência assim como se efectuasse acima de tudo o pagamento dos subsídios em atraso desde o passado mês de Março. Segundo a Sra. Sub-Directora, os relatórios médico foram enviados para o seu correio electrónico e sem conhecimento da doente, situação confirmada pelo advogado dos SAMS e segundo este, tudo foi a pedido do Sra. Sub-Directora, o que considero invasão da privacidade, pois, tudo quanto sei a Sra. Sub-Directora não tem formação médica que lhe permite interpretar os dados clínicos dos doentes, o que constitui de alguma forma a violação dos direitos elementares na medida em que a via utilizada é susceptível de difamação da vida privada. No entanto, a doente ainda deverá apresentar alguns exames médicos à médica assistente cuja a consulta se encontra em lista de espera no hospital de St.ª Maria, em virtude da referida especialidade não existir no hospital dos SAMS além de faltar honrar os compromissos assumidos com os serviços essenciais que vão desde as rendas de casa (águal, luz e gás), despesas com a farmácia e outros. Recordo que a Sra. Sub-Directora não precisou informar-se antes de tomar a sua precipitada decisão acerca das especialidades médicas que o SAMS não dispõe mas que em casos de necessidade envia os doentes para outros hospitais do sistema nacional de saúde, designadamente os hospitais públicos. Por outro lado, tudo indica tratar-se de uma forma de rataliação face à denuncia que fiz, em nome do colectivo de doentes em Portugal, no passado dia 17 de Janeiro do ano em curso, pelo que chamo a atenção das entidades competentes, pela a garantia da minha segurança pessoal e famíliar, pois, sei que o meu regresso pode ser uma condição para continuar a ser perseguido uma vez que esta perseguição já inicou cá em Lisboa dada as denuncias que fiz e estas não tendo sido encaradas como uma forma pacíifica de protesto com vista a melhoria das condições de vida, mas sim como de motivo de perseguição. A semelhança do que fiz há 4 meses, denuncio veemente esta forma desumana de tratamento de quem quer que seja e de lidar com questões tão sensiveis como é o caso de pessoas deontes e ao mesmo tempo peço a quem de direito, nomeadamente, S. Exa. Sr. Presidente da República, Sr. Governador do BNA e entidades afins para que possam zelar urgentemente por esta situação. NP

Greve de fome avista na cadeia da Kakanda, Lunda-Norte

Os detidos activistas do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwe, na cadeia da Kakanda na Lunda-Norte, iniciaram hoje dia 16 de Maio de 2011, uma grave de fome por tempo indeterminado. A julgar pela injustiça e a ilegalidade de continuarem presos, por um crime contra a segurança de estado já revogado do artigo 26 da Lei 7/78. Os grevistas de fome, Membros Activistas do Movimento Reivindicativo da Autonomia Administrativa e Financeira efectiva do Estado da Lunda Tchokwe, endereçaram uma carta aos Órgãos de Justiça da Província da Lunda-Norte e ao Tribunal Supremo, lembrando que não exige dois crimes no processo, por isso mesmo, se a maioria (34) já está em liberdade, não encontram razões de eles permanecerem presos. Neste memento, eles estão a enfrentarem várias dificuldades de vária ordem; a falta de alimentação condigna – uma refeição por dia e somente arroz simples, água potável, problemas de saúde e medicamentosa e de falta de energia electrica no estabelecimento Prisional da Kakanda. Pedimos a todas as forças amantes da Paz, Instituições e Organismos de direitos Humanos, Comunicação Social, Igrejas e a sociedade civil no geral, que a vossa voz fale mais alto para libertação destes activistas. Encontram-se nesta condição os seguintes membros do Manifesto: 1. Sérgio Augusto 2. Sebastião Lumani 3. José Muteba 4. António Malendeca 5. Domingos Henrique Samujaia 6. Mário Muamuene 7. Domingos Capenda 8. Domingos M. Muatoyo – Prisão domiciliaria 9. Alberto Cabaza – Prisão domiciliaria Comissão de Gestão da CMJSPLT, em Luanda 16 de Maio de 2011 Eng.º Gideão dos Santos Soba Katapi Porta-Vozes Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe

Convite "Mães com Cidadania