terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Discriminação Social Continua / Angola.

Chegamos ao fim do ano e as coisas na vida da maior parte das populações do interior não se modificaram,apesar de se terem efetuado alguns esforços,no sentido delas melhor circularem pelo país,até porque já vamos no sexto ano de PAZ estabelecida.A constatar com o quadro de miséria prevalecente nas zonas rurais,mesmo na quelas área da periferia das grandes cidades,vemos o crescimento de condominios luxuosos,grandes centros comerciais de primeira linha.O que eu quero dizer é que,de fato,a distribuição de riquezas em Angola, de forma justa,ainda está muito longe de ser efetivada,na medida em que as populações rurais continuam cada vez mais pobres e o fosso entre estes e os novos-ricos é enorme.É evidente que também se deve reconhecer o esforço do governo para que transforme radicalmente este quadro,que se quer cada vez mais democrático e justo para com todos os seus filhos,deviam trabalhar mais e melhor para que todos os Angolanos.Usufruam das riquezas do país com dignidade.Foi por isso que muitos dos filhos da pátria deram a vida por ela,sofreram nas prisões e lutaram durante vários anos,em várias trincheiras.O país deve agradecer tal gesto memorável,para que,de uma vez por todas,não vejamos tanta discriminação social e pessoas a viverem com pouco mais de cem-kwanzas por dia.Enquanto isso,e como toda a gente sabe, constatamos todos os santos dias,o enriquecimento súbito e desleal de muita gente.Não foi para isso que os milhares de combatentes da pátria lutaram,e, também,não foi para isso que o povo votou e que daqui há mais algum tempo, vai exercer este direito cívico,que,em primeira instância,deverá colocar no mando do país e das suas instituições os que,de fato,merecem lá estar e não um punhado de pessoas que continua a estragar o trabalho dos demais.O povo sabe,igualmente,que o governo está de boas intenções na luta contra a pobreza e a miséria,mas existem muitas ervas da ninhas de fé e esperança de que a vida,mais cedo do que tarde,vai melhorar.Vamos todos esperar que o de correr deste ano,alguns parem nos bancos dos reus devido as suas traquinices.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Nova data para o lançamento Programa Nacional de Direitos Humanos




1º Seminário Estadual sobre Intolerância Religiosa e Direitos Humanos do Rio de Janeiro



“Construindo Políticas Públicas”

Sexta, 18.12.2009 – 09h as 18h

Local: OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil)

Av. Marechal Câmara 150 – Centro

Informações: 2334-5545/2334-5546

(SUPERDIR/SEASDH)

Apresentação

O Iº SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS tem como objetivo contribuir para o estabelecimento, à partir de um diálogo entre sociedade civil, líderes religiosos e o poder público, das diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos.

Para enfrentamento a intolerância religiosa, o seminário terá como temas/áreas aspectos legais, saúde, meio ambiente, assistência social, cultura, educação, segurança pública e sistema penitenciário.

O Seminário é uma realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e apoio da Superintendência da Igualdade Racial, com o envolvimento da Secretaria de Segurança Pública, através Subsecretaria de Ensino, Valorização e Projetos, da Secretaria de Ambiente, através da Superintendência da Agenda 21; da Secretaria de Saúde, através da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa; da Secretaria de Educação, através da Diretoria de Integração Educacional da SEEDUC; da Secretaria de Sistema Penitenciário, através da Subsecretaria de Atenção ao Preso; da Pontifica Universidade Católica, através do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão da Memória Afrodescendente, da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Humanos, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, diversas organizações não governamentais e Movimento Inter-religioso.

Público-Alvo

Gestores públicos, servidores públicos, lideranças religiosas, ativistas de direitos humanos, parlamentares, estudiosos no tema e interessados.

Recomenda-se a inscrição prévia no Seminário, através de ficha em anexo.

Será oferecido certificado para os participantes presentes em todo o evento.

METODOLOGIA:

Na parte da manhã o Seminário terá dois painéis, sendo: 
PAINEL I – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: PANORAMA ATUAL e PAINEL II – ENFRENTAR A
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E GARANTIR DIREITOS para nivelar informações e ampliar a reflexão sobre as temáticas. Já na parte da tarde haverá 06 grupos de discussão (GD) para a reflexão sobre o assunto e estabelecimento de propostas de diretrizes e prioridades para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos. Após os GD, serão apresentados
resultados das discussões e propostas no plenário.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

08h30min – Chegada, café da manhã e credenciamento.

09h00min - Ato de Abertura com representantes do Poder Público e lideranças religiosas.
 
Apresentação de grupos culturais
 
10h00 às 11h30min - PAINEL I – Intolerância Religiosa: Panorama atual

11h30 às 13h00min - PAINEL II – Enfrentar a Intolerância Religiosa e Garantir Direitos

13h00 às 14h30min – Intervalo para almoço (será servido pela organização do evento um lanche reforçado)

14h30min às 16h30min - GRUPOS DE DISCUSSÕES: Construindo Políticas Públicas para o Enfrentamento da Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos.

·       GD 1 – SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO;

·       GD 2 – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

·       GD 3 – MEIO AMBIENTE;

·       GD 4 – JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS;

·       GD 5 – CULTURA;

·       GD 6 – EDUCAÇÃO.

16h30min às 17h30min – Apresentação das discussões e propostas dos Grupos de Discussão e encaminhamentos finais.
 
17h30min ás 18h00min – Encerramento representantes do poder público e lideranças religiosas.
 
Atividade Cultural.

(A programação completa com nomes dos palestrantes e representantes do
poder público será divulgada até o dia 14 de dezembro)

--
AVISO
ESSE E-MAIL É PARA DIVULGAR NOTAS URGENTES.
PARA CONTACTAR-ME ENVIE E-MAIL PARA claudio.nascimentosilva@gmail.com
 
Enviado por:
Carmelita Lopes
http://direitoshumanos.ning.com/
http://humanitasdhecidadania.blogspot.com/
"O que me preocupa não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons”
(Martin Luther King)
(21)9974-3728
As informações contidas nesta mensagem são CONFIDENCIAIS (artigo 153 do Código Penal), protegidas pelo sigilo legal.
__.En

Mobilização Em Defesa da Lei Maria da Penha

 
A audiência pública "Em Defesa da Lei Maria da Penha", organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ, no dia 16 de novembro, contou com a participação da deputada estadual Inês Pandeló, presidente da Comissão, da senadora Sérys Slhessarenko (PT-MT), da juíza Anne Cristine Scheele Santos, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro, da coordenadora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do Estado, delegada Martha Rocha, da Dra. Arlanza Rebello, do NUDEM/ Defensoria Publica do Rio de Janeiro, do Dr. Marcelo Lessa Bastos, da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Dr. Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
 
A audiência discutiu o projeto de lei 156/2009, de reforma do Código de Processo Penal, que está tramitando no Senado Federal, que se aprovado com o texto original colocará em risco a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha e a necessidade de um grande movimento para garantir as conquistas do movimento de mulheres.
 
A Senadora Serys, vice-presidente da Comissão Temporária que apreciará o PL, apresentou 15 emendas que visam garantir as conquistas da Lei Maria da Penha (para acessar a íntegra das emendas: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getPDF.asp?t=66773 ) .
 
A audiência apontou a realização de uma mobilização no estado do Rio de Janeiro, dentre as propostas apresentadas estão:
 
- Moção de Repúdio aos dispositivos do PL 156/09 que ameaçem a Lei Maria da Penha, a ser apresentada pela deputada Inês Pandeló na ALERJ;
 
- Coleta de assinaturas no abaixo assinado (em anexo);
 
- Coleta de assinatura na Petição eletrônica: http://www.PetitionOnline.com/mpenha/
 
- Envio de mensagens para membros da Comissão Temporária que examina PL 156/09:
Presidente: Demóstenes Torres (DEM): demostenes.torres@senador.gov.br
Vice-Presidente: Serys Slhessarenko (PT): serys@senadora.gov.br
Relator Geral: Renato Casagrande (PSB): renatoc@senador.gov.br
Almeida Lima (PMDB): almeida.lima@senador.gov.br
Marco Maciel (DEM): marco.maciel@senador.gov.br
Marconi Perillo (PSDB): marconi.perillo@senador.gov.br
Papaléo Paes (PSDB): gab.papaleopaes@senado.gov.br
Patrícia Saboya (PDT): patricia@senadora.gov.br
Romeu Tuma (PTB): romeu.tuma@senador.gov.br
Tião Viana (PT): tiao.viana@senador.gov.br
Valter Pereira (PMDB): valterpereira@senador.gov.br

domingo, 6 de dezembro de 2009

Teste de DNA em refugiados causa polêmica no Reino Unido

Governo britânico usa exame genético para tentar descobrir se refugiados vêm mesmo dos países que alegam .
O Reino Unido está usando testes genéticos em alguns africanos que chegam ao país em busca de asilo, num esforço para detectar os que mentem sobre sua nacionalidade. A medida atrai críticas de cientistas e revolta em grupos de defesa dos direitos humanos.
A Agência de Fronteiras do país lançou o projeto piloto em setembro, frente à suspeita de que muitas pessoas que haviam requisitado asilo mentiam a respeito de seus países de origem. Um porta-voz da agência disse que o Reino Unido é o único país usando testes genéticos com essa finalidade.
Especialistas, no entanto, dizem que os testes baseiam-se em princípios errôneos e que não há como avaliações genéticas fornecerem evidências significativas a respeito da nacionalidade de alguém.
Preocupada com a possibilidade de fraude, a administração Bush, nos EUA, havia lançado um plano de testes de DNA em 2007, para a triagem de candidatos a um programa que permitia que parentes de refugiados africanos já residindo nos EUA também fossem ao país.
O projeto, encerrado em 2008, detectou uma alta taxa de fraude – 87% – entre candidatos que se declaravam parentes entre si, disse o Departamento de Estado, e o programa de acolhimento foi suspenso até que a questão fosse resolvida. Mas os americanos nunca usaram testes genéticos para determinar origem nacional.
No Reino Unido, os testes, que segundo o governo são voluntários, só estão sendo usados em pessoas que alegam vir da Somália, Etiópia, Eritreia, Quênia, Uganda e Sudão.
Críticos, no entanto, dizem que esse tipo de exame é inútil. “Genes não têm consciência de fronteiras nacionais”, disse o geneticista Sir Alec Jeffreys, que desenvolveu a técnica da “impressão digital” genética. “Nacionalidade é um conceito legal, não tem nada a ver com genética”, afirmou, acrescentando que o tipo de pesquisa necessário para determinar a ligação entre DNA e origem étnica nas populações da África nunca foi realizado.
Especialistas em direitos humanos afirmam que o caráter voluntário dos testes é enganoso. “Se as pessoas não concordarem com o teste, isso pode prejudicar suas chances de conseguir asilo ou ser interpretado de forma negativa”, disse uma porta-voz do grupo Justiça para os Migrantes e Refugiados, Jill Rutter, um grupo filantrópico baseado em Londres.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Notícia enviada pelo NIEM

sábado, 5 de dezembro de 2009

CRONOLOGIA DA IGUALDADE RACIAL.

4 de setembro de 1850-A lei Eusébio de Queirós foi aprovada,proibindo o tráfico negreiro intercontinental.

5 de julho de 1854-A lei Nabuco de Araújo reforça a repressão ao tráfico negreiro,prevendo sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de escravos.

13 de outubro de 1855-Chega a serinhaém,em pernambuco,a provável última
leva de escravos africanos contrabandeados,totalizando 209 pessoas.
Estimativas apontam que em 3 séculos o tráfico trouxe ao Brasil cerca de
15 milhões de escravos.

28 de setembro de 1871-O gabinete do visconde do Rio Branco promulga a lei
do ventre livre.

1 de agosto de 1872-O primeiro censo nacional aponta que,em 9,9 milhões de habitantes,o Brasil possuia 1,5 milhão de escravos.

30 de agosto de 1880-A câmara rejeita,por 77 votos a 16,o projeto de Joaquim
Nabuco (PE) que libertaria os escravos até 1890.

28 de setembro de 1885-Nesta data,é promulgada a lei n 3.270,também
conhecida como lei dos Sexagenários ou lei Saraiva-Cotegipe.

13 de maio de 1888- A lei Áurea foi assinada pela princesa Isabel e aprovada
no Senado com apenas um votos contra.Na Câmara,apresentando em
7 de maio de 1888,o projeto de abolição obreve 83 votos a favor,de um total de 92 votos.É a lei mais concisa que o país já teve:"Art. 1:É declarada extinta a
escravidão no Brasil; Art. 2: Revogam-se as disposições em contário".

21 de março de 2003- O presidente da República,Luiz Inacio Lula da Silva,cria
a SEPPIR,que marca uma mudança no tratamento dispensado pelo Estado
Brasileiro à questão racial.

2008-Aprovação do ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL,diploma jurídico que
assegurará aos brasileiros as condições necessarias para a plena igualdade
racial.
Em 21 de março,data em que é comemorado o Dia internacional pela Eliminação da Discriminação Racial,no ano de 2003,o presidente Lula criou a
SEPPIR,a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Foi um ato de reconhecimento das lutas históricas do movimento negro brasileiro,que colocou a superação da desigualdade racial como uma das
prioridades das agendas política e social de nosso país.Nosso ancestrais negros,embora libertos da escravidão desde 13 de maio de 1888,não receberam da sociedade ou do estado os instrumentos que lhes permitiriam
a verdadeira emancipação.O fim da escravidão não resolveu a questão dos negros e negras brasileiros que,retirados de sua terra natal,sem possibilidade de retorno,depararam-se com uma nação construída com o seu
trabalho,mas que não os aceita.Privados do acesso à saúde pública,aos bens materiais e culturais e,principalmente,à educação,os negros e negras de
então não atingiram a plena cidadania.Hoje,exatos 120 anos após a Abolição,
apesar de muitos avanços,o racismo,o preconceito e a discriminação racial
ainda são realidades em nosso país,dificultando e,até mesmo,inviabilizando a
mobilidade social de quase metade de nossa população.Para superar este
quadro de exclusão,o governo Lula vem implementando políticas públicas de
Igualdade Racial.Pode-se destacar,além da criação da SEPPIR,a implementação do sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas,o reconhecimento,demarcação e titulação das áreas ocupadas por
remanescentes de quilombos e a promulgação da lei n 10.639/03,que institui o ensino de história afro-brasileira nas escolas de todo o país.Considerar a diversidade em todas as suas dimensões é uma condição indispensável para a construção e a consolidação da democracia.O desafio que se impõe,portanto,  é assegurar que a diversidade-especialmente a étnica e racial-seja respeitada e compreendida juridicamente,nos sistemas de ensino e de saúde e na    
concessão de oportunidades.São ainda políticas de promoção da igualdade 
racial do Governo Brasileiro:
-Programa Brasil Quilombola,com orçamento de R$ 2 bilhões (entre 2008 e 2011) que inclui a titulação de territórios quilombolas,saneamento e oferta de serviços públicos e indução do desenvolvimento local das comunidades;
-Concessão de bolsa de estudo do ProUni a afrodescendentes;
-Atendimento de 41mil jovens negros pelo Consórcio Social da juventude;
-Instituição da política nacional de Saúde da população negra,com a implementação do programa nacional de atenção integral às pessoas com Doença Falciforme;
-Apoio a campanhas da sociedade civil pela igualdade racial e a projetos de valorização da cultura negra;entre muitas outras medidas.Desta forma,criando os instrumentos para a eliminação de todas as práticas discriminatórias,o Governo brasileiro propicia a todas as pessoas o exercício pleno dos direitos fundamentais e ajuda a construir um mundo melhor e menos violento.A SEPPIR,que tem responsabilidade na condução dessas políticas públicas,mantém entre suas instâncias o FIPIR (Fórum intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) e o CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial).O FIPIR atua diretamente junto aos agentes sociais para ampliar a adoção da Política Nacional de Promoção  da Igualdade Racial,constituindo-se no cxanal para ações de capacitação,
articulação,planejamento,execução e monitoramento de ações de promoção da igualdade.O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial-CNPIR,é o colegiado que reúne representantes da sociedade civil organizada para discutir e estabelecer metas para a promoção da igualdade.As políticas de promoção da igualdade racial,portanto,dizem respeito não somente à população racialmente discriminada,mas ao conjunto da sociedade, 
permitindo-lhe identificar-se em sua diversidade étnica e cultura.

Na data simbólica de 20 de novembro-Dia Nacional da Consciência Negra-no
ano de 2003,na Serra da Barriga,marco histórico do Quilombo dos Palmares,
no Estado de Alagoas,foi lançada a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).Naquele momento,o Governo Federal assumiru o compromisso de romper com a fragmentação que marcou a ação estatal de promoção da igualdade racial,chamando para si a responsabilidade de direcionar suas ações e incentivar os diversos segmentos da sociedade e esferas de governo a pautarem suas atuações na busca da eliminação das desigualdades raciais  no Brasil.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

A Família Verdadeira e a Paz Mundial.

UM MOVIMENTO PARA PAZ
A verdadeira Paz e prosperidade não podem ser alcançadas somente através da ação política,do avanço da ciência ou do desenvolvimento espiritual apenas.
Ela vai acontecer quando todos esses esforços forem reunidos.A associação
das Famílias para unificação e Paz Mundial foi fundada pelo Rev.e a Sra.Sun
Myung Moon para facilitar e acelerar o advento da era na qual a raça humana
venha a viver em unidade como uma família,transcendendo as origens étnicas,
localizações geográficas e culturais.
Uma messagem de amor verdadeiro e princípios universais.
O MOVIMENTO DA VERDADEIRA FAMÍLIA
Os ensinamentos do Rev. e Sra. Moon são baseado em valores e princípios
centrais.Os seres humanos foram criados para viver em relacionamento e
para o beneficio uns dos outros.Então nós devemos amadurecer em coração antes de aproveitar a alegria e a responsabilidade do casamento e de uma família.Nesse sentido,a preservação da pureza sexual antes e a fidelidade dentro do casamento são muito importantes.A família é a escola aonde nós
aprendemos a amar,primeiro como uma criança,depois como irmão e,mais tarde,como pais,transferindo o que aprendemos para nossos filhos e guiando
- lhes no seu próprio curso de crescimento.Todos os povos constituem uma
família global sob nosso criador,independentemente da cor de sua pele ou a
nação em que nasceram.Os esforços para divulgar esses ensinamentos e
atividades associadas em toda parte do mundo produziram o que é conhecido como "o movimento da família verdadeira".O movimento da família verdadeira procura reunir os esforços das pessoas que desejam criar famílias exemplares para a realização de uma sociedade saudável e um mundo de Paz.
ALGUMAS DAS ORGANIZAÇÕES FUNDADAS PARA ESSE PROPÓSITO.
Associação inter-religiosa e internacional para a Paz mundial,fundação internacional de assistência e amizade,o serviço da juventude religiosa,
conferẽncia internacional para a unidade das ciẽncias,academia dos professores para a paz mundial,associação inter-religiosa para a mundial,
associação das mulheres para a Paz mundial,,o conselho da cúpula para a paz mundial,associação mundial de mídias,federação dos jovens para Paz mundial e fundação internacional para educação.
A PAZ MUNDIAL ATRAVÉS DAS FAMÍLIAS IDEIAS.
O casamento sagrado internacional faz a declaração de que a instituição do casamento e a família  são importância vital em todas as culturas do mundo.É uma expressão do desejo natural dos seres humanos para o amor verdadeiro e permanente.Homens e mulheres tornando a descobrir a verdadeira relação de amor pai-filho com seu pai celestial podem realizar a verdadeira felicidade tornando-se um casal que inicia e desenvolve seu relacionamento sob a bênção de Deus.O casamento sagrado internacional visa o ideal do estabelecimento de uma família  harmonizado o amor paternal,o amor conjugal,fraternal e filial.Tal família é a pedra fundamental de uma sociedade saudável,a base para uma nação com integridade e o fundamento de um mundo que conheça a verdadeira Paz.
A BÊNÇÃO DA FAMÍLIA.
A partir de 1960 o rev. e Sra.Sun Myung Moon têm ministrado a ceremônia da bênção do sagrado matrimônio para milhares de casais de todas as crenças e denominações religiosas em todos o mundo.A bênção de Deus une o casal para a eternidade.Com esta bênção os casais têm os seguintes compromissos perante Deus:
-Manter a fidelidade conjugal eterna,base da harmonia do casal.
-Educar bem os filhos e netos no caminho de Deus ,numa vida de pureza sexual,moral e responsabilidade.
-Trabalhar para uma vida de bem e serviço à humanidade,amando todos as raças,as religiões e as nações do mundo.
PROPÓSITOS
O propósito da associação das famílias para unificação e Paz mundial (AFUPM) é fortalecer a instituição da família,para que todas as famílias possam servir à sociedade e ao mundo .Inspirada pela visão e exemplo do Rev. e Sra. Moon,a AFUPM constitui uma rede de famílias em mais de 185 nações,de todas as raças,religiões e culturas,procurando criar projetos de educação e serviço para promover o renascimento espiritual da família como o fundamento da sociedade.Famílias saudáveis são a base para nações saudáveis e bem constituídas,porque os valores que promovem a Paz e a harmonia na sociedade são a extensão direta dos valores que promovem a Paz e a harmonia dentro das famílias.

E-mail:afupmbrasil@uol.com.br,afuprio@ig.com.br
Site:www.familias.org.br