sábado, 13 de junho de 2015
Questões sobre racismo, bullying nas escolas brasileiras de criança
Discutir o
racismo não faz parte de projetos temáticos em 24% das escolas
públicas do
Brasil.
Dados do questionário do Censo Escolar de 2015, aplicado pelo Instituto
Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com 52 mil
diretores
de escolas, mostram que em 12 mil delas não existem projetos com a
temática do racismo.
Esse
número, extraído do levantamento mais recente disponível, aumenta quando
o
assunto é a desigualdade social, tema que 40% das escolas não abordam
em suas
atividades pedagógicas, e diversidade religiosa. Nesse caso, as escolas
que não
incluem o tema em seus projetos sobe para 52%. Para Cida Bento,
fundadora do
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e
Desigualdades (Ceert), os números
mostram que, 15 anos depois, a
Lei 10.639, que determina a obrigatoriedade do
ensino de história e cultura
afrobrasileira, ainda não é uma realidade em todas
as escolas.
Nesta
quarta-feira (21), Dia Internacional Contra a Discriminação Racial,
o Ceert
realiza um evento no Sesc 24 de Maio, no Centro de São Paulo,
para debater os
resultados da lei, com a presença da professora
Petronilha Gonçalves, uma das
responsáveis pela criação da lei, e da atriz Taís Araújo.
Poucas estatísticas
Desde 2003,
todas as escolas são obrigadas por lei a ter, no currículo do ensino
fundamental e médio, o ensino de história e cultura afro-brasileiras. Porém,
o
Brasil não tem mecanismos oficiais para garantir que a lei é cumprida,
como
acontece com outros temas, como o ensino religioso – no questionário
do Censo
Escolar aplicado pelo Inep aos diretores, existem três perguntas
específicas
sobre o ensino religioso na escola.
No Censo
Escolar realizado pelo Inep, as questões sobre o racismo, as
desigualdades
sociais e a diversidade religiosa são tratadas como temas de
projetos
relacionados a "fatos que afetam a segurança" nas escolas, como
bullying, uso de drogas e sexualidade na adolescência.
Chamada para uma união constructiva e não interesse pessoal
Veja este video e inspira-se.
https://www.facebook.com/erico.prince/videos/10205989625402326/?pnref=story
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terça-feira, 2 de junho de 2015
PF recusa acordo por imigrantes sem autorização retidos em Cumbica
LUCAS FERRAZ
DE SÃO PAULO
30/05/2015 02h00
DE SÃO PAULO
30/05/2015 02h00
Suspeita de tomar decisões arbitrárias na concessão do protocolo de refúgio a estrangeiros no aeroporto de Cumbica (em Guarulhos, na Grande São Paulo), a Polícia Federal se recusou a assinar acordo para implementar mudanças na situação de imigrantes retidos sem autorização de entrada no país.
Desde 2013, com o aumento do fluxo migratório para o Brasil, explodiram os casos de estrangeiros –a maioria de origem africana– retidos no conector, sala do aeroporto que se transformou, na prática, em local de detenção administrativa e provisória.
Sem fundamentação legal –no Brasil não há prisão administrativa por imigração irregular, como nos EUA– e quase sempre sem o devido amparo jurídico, os estrangeiros chegam a ficar retidos por semanas ou até meses.
O termo de cooperação entre Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria Nacional de Justiça, Acnur (agência da ONU para refugiados) e Prefeitura de Guarulhos, formalizado em janeiro e ainda não implementado, quer agilizar a análise dos casos e auxiliar os estrangeiros juridicamente.
Desde 2013, com o aumento do fluxo migratório para o Brasil, explodiram os casos de estrangeiros –a maioria de origem africana– retidos no conector, sala do aeroporto que se transformou, na prática, em local de detenção administrativa e provisória.
Sem fundamentação legal –no Brasil não há prisão administrativa por imigração irregular, como nos EUA– e quase sempre sem o devido amparo jurídico, os estrangeiros chegam a ficar retidos por semanas ou até meses.
O termo de cooperação entre Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria Nacional de Justiça, Acnur (agência da ONU para refugiados) e Prefeitura de Guarulhos, formalizado em janeiro e ainda não implementado, quer agilizar a análise dos casos e auxiliar os estrangeiros juridicamente.
Imigrantes em sala do aeroporto de Cumbica, em foto tirada em 2014 por um dos retidos
A delegacia da PF em Cumbica afirma que não tem atribuição para firmar convênio com outros órgãos.
“Não é uma prisão, é algo pior, pois não existe regulação a respeito”, diz Daniel Chiaretti, defensor público que acompanha o caso. “Há uma violação ao acesso à Justiça, pois esses imigrantes não conseguem recorrer nem à Defensoria Pública.”
Estima-se que 300 pessoas tenham passado pelo conector no ano passado.
A Polícia Federal diz que não se trata de detenção, mas de impossibilidade de ingresso –por decisão da própria PF ou por recusa da companhia aérea em dar seguimento à viagem por ver no passageiro um perfil de “risco”.
Muitos, contudo, buscam refúgio. Em tais situações, os viajantes ficam na área restrita até retornar ao país de origem ou regularizar a situação.
O nigeriano Jibolah (ele prefere omitir o sobrenome), 35, ia da Nigéria para o México e passou pela situação.
Ele disse que fugia de seu país por causa da milícia radical Boko Haram e que tinha visto mexicano de seis meses. Em Cumbica, conta, foi impedido pela companhia aérea de prosseguir viagem.
Ele ficou no conector entre 28 de fevereiro e 27 de abril deste ano. Jibolah afirma ter sido agredido por funcionários da Turkish Airlines, que queriam mandá-lo de volta para a Nigéria. Após o episódio, ele recebeu o protocolo de refúgio e deixou o aeroporto, mesmo não querendo permanecer no Brasil.
Pela lei, o estrangeiro que pede refúgio deve receber um protocolo e aguardar em liberdade que seu caso seja decidido pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), o que pode levar um ano.
Entidades de direitos humanos e organizações como o Acnur já protocolaram reclamações na PF sobre a conduta, mas não houve resposta.
Procuradora da República em Guarulhos, Rhayssa Rodrigues investigou a conduta da PF e disse não ter chegado à conclusão de que ela negou refúgio a imigrantes.
“Mas há, sim, necessidade de uma abordagem humanizada”, afirma. “É preciso evitar que essas pessoas fiquem ali tanto tempo.”
OUTRO LADO
A delegacia da Polícia Federal no aeroporto de Cumbica (SP) afirmou que não tem atribuição de firmar convênio com outros órgãos, como o Ministério Público Federal.
“Não obstante, esta delegacia já enviou documentos à Defensoria Pública da União, a quem compete a defesa dos interesses de hipossuficientes, independentemente de convênio, solicitando a assistência jurídica a estrangeiros”, disse em nota.
O atendimento, porém, ainda não começou.
Sobre a falta de acesso dos defensores públicos ao conector, a PF alega que a entrada na “área restrita está adstrita” aos órgãos e empresas que operam no aeroporto, mas ressalta que, em alguns casos, franqueou o acesso.
Quanto à longa permanência dos estrangeiros no conector, a PF disse que há “diversas situações”, “tais como estrangeiros sem documentação, impedindo a imediata identificação do mesmo e de seu transportador, o que prolonga sua permanência e enseja falta de assistência”.
A polícia também diz ser comum omissão da companhia área na retirada dos passageiros e a demora do estrangeiro em manifestar sua situação de vulnerabilidade.
A reportagem não conseguiu contatar a Turkish Airlines para que ela comentasse a agressão alegada pelo nigeriano Jibolah.
A delegacia da PF em Cumbica afirma que não tem atribuição para firmar convênio com outros órgãos.
“Não é uma prisão, é algo pior, pois não existe regulação a respeito”, diz Daniel Chiaretti, defensor público que acompanha o caso. “Há uma violação ao acesso à Justiça, pois esses imigrantes não conseguem recorrer nem à Defensoria Pública.”
Estima-se que 300 pessoas tenham passado pelo conector no ano passado.
A Polícia Federal diz que não se trata de detenção, mas de impossibilidade de ingresso –por decisão da própria PF ou por recusa da companhia aérea em dar seguimento à viagem por ver no passageiro um perfil de “risco”.
Muitos, contudo, buscam refúgio. Em tais situações, os viajantes ficam na área restrita até retornar ao país de origem ou regularizar a situação.
O nigeriano Jibolah (ele prefere omitir o sobrenome), 35, ia da Nigéria para o México e passou pela situação.
Ele disse que fugia de seu país por causa da milícia radical Boko Haram e que tinha visto mexicano de seis meses. Em Cumbica, conta, foi impedido pela companhia aérea de prosseguir viagem.
Ele ficou no conector entre 28 de fevereiro e 27 de abril deste ano. Jibolah afirma ter sido agredido por funcionários da Turkish Airlines, que queriam mandá-lo de volta para a Nigéria. Após o episódio, ele recebeu o protocolo de refúgio e deixou o aeroporto, mesmo não querendo permanecer no Brasil.
Pela lei, o estrangeiro que pede refúgio deve receber um protocolo e aguardar em liberdade que seu caso seja decidido pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), o que pode levar um ano.
Entidades de direitos humanos e organizações como o Acnur já protocolaram reclamações na PF sobre a conduta, mas não houve resposta.
Procuradora da República em Guarulhos, Rhayssa Rodrigues investigou a conduta da PF e disse não ter chegado à conclusão de que ela negou refúgio a imigrantes.
“Mas há, sim, necessidade de uma abordagem humanizada”, afirma. “É preciso evitar que essas pessoas fiquem ali tanto tempo.”
OUTRO LADO
A delegacia da Polícia Federal no aeroporto de Cumbica (SP) afirmou que não tem atribuição de firmar convênio com outros órgãos, como o Ministério Público Federal.
“Não obstante, esta delegacia já enviou documentos à Defensoria Pública da União, a quem compete a defesa dos interesses de hipossuficientes, independentemente de convênio, solicitando a assistência jurídica a estrangeiros”, disse em nota.
O atendimento, porém, ainda não começou.
Sobre a falta de acesso dos defensores públicos ao conector, a PF alega que a entrada na “área restrita está adstrita” aos órgãos e empresas que operam no aeroporto, mas ressalta que, em alguns casos, franqueou o acesso.
Quanto à longa permanência dos estrangeiros no conector, a PF disse que há “diversas situações”, “tais como estrangeiros sem documentação, impedindo a imediata identificação do mesmo e de seu transportador, o que prolonga sua permanência e enseja falta de assistência”.
A polícia também diz ser comum omissão da companhia área na retirada dos passageiros e a demora do estrangeiro em manifestar sua situação de vulnerabilidade.
A reportagem não conseguiu contatar a Turkish Airlines para que ela comentasse a agressão alegada pelo nigeriano Jibolah.
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Quatro camaroneses ficam confinados durante três semanas no Aeroporto Internacional de SP
QUARTA, 27/05/2015, 17:26
Quatro camaroneses ficam confinados durante três semanas no Aeroporto Internacional de SP
Por um erro da companhia aérea, que classificou os passageiros como um risco para a viagem, eles ficaram isolados em uma área restrita do terminal, conhecida como conector.
O RACISMO NAS COMPANHIAS AEREAS E NOS POSTOS DE IMIGRAÇÕES EM VARIAS PAISES É UMA COISA VERGONHOSA.
" PORQUÊ UM NEGRO NÃO PODE FAZER, UMA SIMPLE VIAGEM COMO UM HOMEM, SEMPRE TEM DUVIDAS ......"
QUEM PRATICA O RACISMO É UMA PESSOA VAZIA E VERGONHOSA.
" COMO O RACISMO MATA OS SONHOS DE MUITAS PESSOAS NO MUNDO".
" COMO PODE IMPEDIR AO UMA ESTUDANTE, CASO DA CAMARONESA, DE EMBARCAR PARA SEU LOCAL DE ESTUDO, ISSO É UMA VERGONHA PARA AVIANCA INTERNATIONAL E PARA PF SÃO PAOLO"
Quatro camaroneses ficam confinados durante três semanas no Aeroporto Internacional de SP
Por um erro da companhia aérea, que classificou os passageiros como um risco para a viagem, eles ficaram isolados em uma área restrita do terminal, conhecida como conector.
O RACISMO NAS COMPANHIAS AEREAS E NOS POSTOS DE IMIGRAÇÕES EM VARIAS PAISES É UMA COISA VERGONHOSA.
" PORQUÊ UM NEGRO NÃO PODE FAZER, UMA SIMPLE VIAGEM COMO UM HOMEM, SEMPRE TEM DUVIDAS ......"
QUEM PRATICA O RACISMO É UMA PESSOA VAZIA E VERGONHOSA.
" COMO O RACISMO MATA OS SONHOS DE MUITAS PESSOAS NO MUNDO".
" COMO PODE IMPEDIR AO UMA ESTUDANTE, CASO DA CAMARONESA, DE EMBARCAR PARA SEU LOCAL DE ESTUDO, ISSO É UMA VERGONHA PARA AVIANCA INTERNATIONAL E PARA PF SÃO PAOLO"
A camaronesa B.N.C., de 25 anos, que não pode ser identificada por motivo de segurança, chegou ao Brasil há quase um mês. E já não guarda boas recordações do país.
“Eu não quero estar no Brasil. Eu não desejo estar no Brasil. Eu quero ir para o meu destino inicial. Só tenho lembranças negativas daqui. Para mim, o Brasil é um pesadelo”, afirma.
O pesadelo ao qual ela se refere começou no dia 21 de abril. Ela e mais outros três conterrâneos partiram da capital do país, Laundé, com destino a Quito, no Equador, e a Belize, na América Central. Nenhum deles tinha como destino o Brasil, mas fizeram escala no Aeroporto de Guarulhos, onde o problema começou.
A companhia aérea Avianca International classificou os quatro passageiros como um risco para a viagem e alegou que os destinos não condiziam com o perfil do grupo. Nenhum deles foi autorizado a fazer a conexão e todos foram levados para uma sala no Terminal 3, conhecida como conector. Para lá, vão todos os estrangeiros que não têm autorização de entrada no Brasil ou que estão sem documentos. O que não era o caso dos camaroneses. Todos tinham visto de entrada, passagem de volta comprada e recursos.
A Polícia Federal os manteve isolados e sem comunicação durante três semanas. Dormiram no chão, passaram frio e dependiam de doações para comer. A advogada dos imigrantes, Eliza Donda, considera que houve violação dos Direitos Humanos.
Segundo a Defensoria Pública da União, cerca de 300 estrangeiros passaram pela mesma situação dos camaroneses no ano passado. Neste momento, quatro pessoas de Bangladesh, da Ásia, estão no espaço do conector em Guarulhos. Depois das três semanas, o Brasil concedeu refúgio ao grupo de Camarões. A contragosto. O que eles queriam mesmo era seguir viagem.
“Eu não entendo o porquê. Eu não quero ser uma refugiada e não entendo por que o Brasil está me obrigando a isso. Não quero ser refugiada em qualquer lugar do mundo, porque não fugi do meu país. Meus documentos estão em dia. Eu tinha um visto legal para ir ao Equador”, reclama B.N.C..
Segundo os refugiados, a Avianca se negou a ressarcir os valores das passagens de volta e do embarque não realizados. Para o defensor público federal Daniel Chiaretti, houve erro por parte da Polícia Federal.
Em nota, a PF diz que segue estritamente o que determina a lei e que a companhia aérea é responsável pelas instalações e transporte do estrangeiro ao país de origem. Também afirmou que os quatro camaroneses se negaram a embarcar na companhia aérea Royal Maroc, de volta para Camarões e que, por isso, pediram refúgio. A reportagem da CBN pediu um posicionamento da Avianca International, que até o momento não se manifestou.
Sem dinheiro, os quatro camaroneses estão abrigados no abrigo da Missão da Paz, em São Paulo.
” A cada dia que passa, estou morrendo por dentro. Eu estou muito mal por dentro. O Brasil não é meu destino. Se ficar aqui eu vou morrer. Quero ir embora”, lamenta P.T.M..
No ano passado a CBN já havia denunciado a precariedade do conector e a demora no andamento dos pedidos de refúgio. A Defensoria Pública da União disse que pretende acionar judicialmente a companhia aérea pela falta de assistência aos passageiros e também por não ressarcir os valores devidos. Também afirmou que vai apurar os abusos no isolamento e que caso seja comprovado pode entrar com um processo contra a União.
“Eu não quero estar no Brasil. Eu não desejo estar no Brasil. Eu quero ir para o meu destino inicial. Só tenho lembranças negativas daqui. Para mim, o Brasil é um pesadelo”, afirma.
O pesadelo ao qual ela se refere começou no dia 21 de abril. Ela e mais outros três conterrâneos partiram da capital do país, Laundé, com destino a Quito, no Equador, e a Belize, na América Central. Nenhum deles tinha como destino o Brasil, mas fizeram escala no Aeroporto de Guarulhos, onde o problema começou.
A companhia aérea Avianca International classificou os quatro passageiros como um risco para a viagem e alegou que os destinos não condiziam com o perfil do grupo. Nenhum deles foi autorizado a fazer a conexão e todos foram levados para uma sala no Terminal 3, conhecida como conector. Para lá, vão todos os estrangeiros que não têm autorização de entrada no Brasil ou que estão sem documentos. O que não era o caso dos camaroneses. Todos tinham visto de entrada, passagem de volta comprada e recursos.
A Polícia Federal os manteve isolados e sem comunicação durante três semanas. Dormiram no chão, passaram frio e dependiam de doações para comer. A advogada dos imigrantes, Eliza Donda, considera que houve violação dos Direitos Humanos.
Segundo a Defensoria Pública da União, cerca de 300 estrangeiros passaram pela mesma situação dos camaroneses no ano passado. Neste momento, quatro pessoas de Bangladesh, da Ásia, estão no espaço do conector em Guarulhos. Depois das três semanas, o Brasil concedeu refúgio ao grupo de Camarões. A contragosto. O que eles queriam mesmo era seguir viagem.
“Eu não entendo o porquê. Eu não quero ser uma refugiada e não entendo por que o Brasil está me obrigando a isso. Não quero ser refugiada em qualquer lugar do mundo, porque não fugi do meu país. Meus documentos estão em dia. Eu tinha um visto legal para ir ao Equador”, reclama B.N.C..
Segundo os refugiados, a Avianca se negou a ressarcir os valores das passagens de volta e do embarque não realizados. Para o defensor público federal Daniel Chiaretti, houve erro por parte da Polícia Federal.
Em nota, a PF diz que segue estritamente o que determina a lei e que a companhia aérea é responsável pelas instalações e transporte do estrangeiro ao país de origem. Também afirmou que os quatro camaroneses se negaram a embarcar na companhia aérea Royal Maroc, de volta para Camarões e que, por isso, pediram refúgio. A reportagem da CBN pediu um posicionamento da Avianca International, que até o momento não se manifestou.
Sem dinheiro, os quatro camaroneses estão abrigados no abrigo da Missão da Paz, em São Paulo.
” A cada dia que passa, estou morrendo por dentro. Eu estou muito mal por dentro. O Brasil não é meu destino. Se ficar aqui eu vou morrer. Quero ir embora”, lamenta P.T.M..
No ano passado a CBN já havia denunciado a precariedade do conector e a demora no andamento dos pedidos de refúgio. A Defensoria Pública da União disse que pretende acionar judicialmente a companhia aérea pela falta de assistência aos passageiros e também por não ressarcir os valores devidos. Também afirmou que vai apurar os abusos no isolamento e que caso seja comprovado pode entrar com um processo contra a União.
Edgar Maciel (edgar.maciel@cbn.com.br)
Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2015/05/27/QUATRO-CAMARONESES-FICAM-CONFINADOS-DURANTE-TRES-SEMANAS-NO-AEROPORTO-INTERNACIONAL-DE-SP.htm#ixzz3bXzUcorX
Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2015/05/27/QUATRO-CAMARONESES-FICAM-CONFINADOS-DURANTE-TRES-SEMANAS-NO-AEROPORTO-INTERNACIONAL-DE-SP.htm#ixzz3bXzUcorX
ONU seleciona afrodescendentes para programa de intercâmbio; prazo é 1 de julho
- Publicado em 22/04/2015
- Atualizado em 22/05/2015
Candidatas/os devem: ser de ascendência africana vivendo na diáspora, ter um mínimo de 4 anos de experiência relacionada aos direitos de pessoas afrodescendentes, ter domínio da língua inglesa, ter disponibilidade para participar de todo o período do programa e ter o apoio de uma organização com atuação em assuntos relacionados aos povos afrodescendentes ou direitos das minorias.
Foto: Virginia Maria Yunes, da Nigéria (via Pordentrodaafrica.com)
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos anunciou que estão abertas as inscrições para o seu programa de intercâmbio para afrodescendentes (“Fellowship Programme for people of African descent”), a ser realizado de 2 a 20 de novembro em Genebra, Suíça.
Candidatas/os devem: ser de ascendência africana vivendo na diáspora, ter um mínimo de 4 anos de experiência relacionada aos direitos de pessoas afrodescendentes, ter domínio da língua inglesa, ter disponibilidade para participar de todo o período do programa e ter o apoio de uma organização com atuação em assuntos relacionados aos povos afrodescendentes ou direitos das minorias.
O prazo para recebimento das candidaturas é 01 de julho de 2015. Todos os detalhes sobre o processo de seleção estão disponíveis na página na internet (em inglês):
www.ohchr.org/EN/Issues/Racism/WGAfricanDescent/Pages/FellowshipProgramme.aspx
www.ohchr.org/EN/Issues/
Esta ação faz parte do Programa de Atividades para Implementação da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Assembleia Geral (resolução 68/237) e que será observada de 2015 a 2024
ANGOLA ATRÁS DO CHINÊS PARA COMPOR-SE DA FALÊNCIA - O governo angolano não tem moral para exigir que as empresas façam os pagamentos dos impostos industriais com prazos e multas descabidas.
ANGOLA ATRÁS DO CHINÊS PARA COMPOR-SE DA FALÊNCIA
José Eduardo dos Santos, presidente da República de Angola e chefe máximo do executivo do governo de Angola com todos os poderes conferidos pela constituição atípica, onde todos os ministros são seus delegados, não cessa de surpreender os angolanos de Angola: depois de garantir que 2015 seria um ano perfeito para as famílias angolanas, o presidente resolveu mudar de ideias e, em mensagem de fim do ano, prometeu um ano difícil e exigente. É provável que, nos próximos dias, ou nos próximos meses, o chefe o chefe do executivo angolano volte a mudar de ideias, negando tudo o que disse até ao momento.
As piruetas são perfeitamente compreensíveis: o presidente demitido das suas funções ou não, não faz a mais pálida ideia de como será nos anos subsequentes, nomeadamente o ano 2016, altura das conferências de mandatos e do congresso ordinário e vai atirando ao sabor do vento. Uma ideia, porém, parece recorrente na indiferença política de José Eduardo dos Santos: aconteça o que acontecer ele admite que não será culpado de nada. Pelo contrário: ele está disposto a ajudar as famílias angolanas, os trabalhadores, as empresas pequenas e médias, todas elas falidas pelo sistema. E, mais, foi precisamente a coragem do seu governo que, ao pôr as contas em dia, esvaziando cada vez mais os cofres do Estado, preparou o País para as tormentas que estão a ser vividas pelos os angolanos de Angola.
O governo angolano não tem moral para exigir que as empresas façam os pagamentos dos impostos industriais com prazos e multas descabidas.
Que José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola lave as suas mãos no próximo ano, preparação para as eleições de 2017 e prometa caridade aos angolanos de Angola, eis um espectáculo que não redime todos estes anos passados de pobreza e miséria. Apenas os explica.
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