Palácio Capanema ameaçado

O Capanema é da Cultura e da Educação! O Palácio Gustavo Capanema, por onde passam a história da educação e da cultura brasileira, está sob a ameaça de perder seu caráter de símbolo cultural do país e se transformar em sede do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016. Essa é a intenção, já anunciada, do governador Sérgio Cabral.
Não é a primeira tentativa de descaracterização do prédio. É bom lembrarque, em 2008, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) apresentou o projeto de lei 2.929, não aprovado, propondo a doação do Palácio ao Estado do Rio de Janeiro. Na justificativa de seu projeto, o senador utilizava o argumento da economia que a doação representaria para o Estado do Rio de Janeiro: “É de conhecimento de todos que o Poder Público Federal ainda detém grande número de imóveis na cidade do Rio de Janeiro, a despeito de já se terem passado quase cinqüenta anos da transferência da capital do país. De seu turno, o Governo do Rio de Janeiro, na ausência de infra-estrutura própria suficiente para abrigar os órgãos da sua Administração Pública vê-se na necessidade de despender significativo montante de recursos para pagamento de aluguéis dos prédios onde funcionam os serviços públicos estaduais. Por exemplo, o prédio onde funciona o DETRAN é alugado por mais de R$ 800.000 por mês.” Resumo da ópera: o prédio que abriga um tesouro artístico e dispõe de galerias, auditórios, bibliotecas, salões e jardins correu seriamente o risco de vir a ser transformado em sede do DETRAN.
Os argumentos do senador eram os mesmos hoje usados pelo governador: má utilização do prédio. Esses argumentos não resistem à realidade: seus 16 andares estão ocupados em toda sua plenitude por órgãos dos ministérios da Educação e da Cultura : as representações do MEC e do MinC, o Iphan, a Funarte, o Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional e a Fundação Palmares. Em suma, a economia para a administração pública estadual resultaria no aumento nas despesas do Poder Público Federal já que a doação implicaria na exigência de aluguel de novos espaços para realocar as instituições federais lá instaladas. O uso do Palácio Capanema sempre esteve relacionado a seu histórico. Essa intenção de transformá-lo em sede burocrática do comitê organizador de um grandioso evento esportivo não leva em consideração uma série de limitações decorrentes de sua condição de prédio tombado: não se pode alterar o interior, que é constituído por pequenos compartimentos, os lambris têm que ser mantidos, os móveis têm que ser originais ou réplicas perfeitas.
Além disso, o Ministério da Educação já investiu R$ 900 mil na elaboração de um projeto que visa a implantar no Palácio um Centro de Referência em Educação e Cultura. As ações do Centro trabalhariam quatro eixos temáticos: • Movimentos sociais, culturais e educacionais e a formação da escola brasileira; • Pensamentos pedagógicos e culturais na modernidade brasileira; • Políticas, legislação e direitos educacionais; • Múltiplas linguagens artísticas. Por todos os motivos expostos acima, Molon está coordenando um abaixo-assinado dirigido ao presidente Lula solicitando que a realização deste importante evento esportivo na cidade não seja usada para despejar a cultura e a educação do Palácio Gustavo Capanema. Artistas e educadores como Paulo Betti, Cristina Pereira, João Cândido Portinari, Carlos Roberto Jamil Cury, Esther Arantes e Célia Linhares já assinaram.
Participe! assine o abaixo-assinado e compartilhe este boletim Acesse: http://www.petitiononline.com/Capanema/petition.html O Capanema é da Cultura e da educação!