Assinatura de acordo na República Democrática do Congo encerra conflito que causou o deslocamento de milhares de pessoas

19/12/2013 - 16:32

RDC mais perto da paz

Assinatura de acordo na República Democrática do Congo encerra conflito que causou o deslocamento de milhares de pessoas

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta segunda-feira (16) US$ 832 milhões para ações humanitárias em 2014 na República Democrática do Congo (RDC). O valor vai contribuir para o retorno de refugiados ao país após o fim dos conflitos entre o governo e os rebeldes do M23 em Goma. Na última quinta-feira (12), foi assinado o esperado acordo de paz, que encerrou uma disputa que deslocou mais de 100 mil pessoas, segundo a ONU.

O documento foi ratificado na capital queniana de Nairóbi e as negociações foram realizadas em Kampala, Uganda. Apesar de terem direito à anistia, os ex-rebeldes poderão ser julgados por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio ou graves violações dos direitos humanos.

Os dois lados também concordaram com a libertação de prisioneiros, o fim do M23 como um movimento rebelde, a possibilidade dele estabelecer-se como um partido político e a devolução de propriedades extorquidas e saqueadas durante a breve ocupação de Goma pelo M23 em novembro do ano passado.

Congoleses carregam material para construir casas em campo de refugiados
Foto: ACNUR/ F. Noy

O acordo inclui também as provisões para o regresso dos refugiados e pessoas internamente deslocadas para as suas casas. No ano passado, a luta agravou  a crise humanitária na região, que inclui 2,6 milhões de deslocados internos e 6,4 milhões que necessitam de alimentos e ajuda de emergência.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que todas as partes envolvidas no acordo coloquem o combinado em prática o mais rápido possível. Ele também pediu que os outros grupos armados do país – Mayi Mayi, Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), Exército Nacional de Libertação de Uganda (NALU) e Forças Democráticas aliadas (ADF) – “deponham as armas e persigam seus objetivos por meios políticos”.

O exército de paz da ONU na RDC está sob o comando do general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, de 60 anos. Desde junho, o comandante responde por 20 mil soldados na missão de garantir a segurança dos congoleses.

Ajuda para outros países africanos

O valor total para ajuda humanitária solicitado pela ONU é de US$ 12,9 bilhões – o mais alto já pedido pela entidade –  para atender a 52 milhões de pessoas. O anúncio foi feito pela subsecretária-geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos. As operações previstas para o próximo ano abrangem 17 países. Parte do dinheiro é destinado ao Sudão, Sudão do Sul, República Centro-Africana e para a Somália.

“As crises humanitárias são cada vez mais complexas, combinando desastres naturais e conflitos. A complexidade e a amplitude do nosso trabalho aumentam a cada ano”, justificou Valerie Amos.

O país africano que mais necessita de fundos é o Sudão do Sul. São US$ 1,1 bilhão para dar assistência a mais de três milhões de pessoas. No Sudão, a ONU prevê ajudar aproximadamente seis milhões de pessoas com US$ 995 milhões e, na Somália, dois milhões de pessoas, com US$ 928 milhões.

Na República Centro-Africana, devido aos conflitos que deslocaram milhares de pessoas, a ajuda humanitária é estimada em US$ 247 milhões. Além disso, a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou a necessidade de mais de R$ 560 milhões só para a ajuda em alimentação da população da República Centro-Africana.

Redação da CACB.