Julgamentos do Tribunal Constitucional invalidando 23 deputados da plataforma de oposição de Lamuka são obviamente ordenados a amordaçar a oposição política, os deputados de Lamuka afirmaram no final da sua assembleia geral extraordinária realizada terça-feira, 11 de junho, em Kinshasa. Esses parlamentares acreditam que "o Supremo Tribunal apenas obedeceu a uma ordem política para enfraquecer ainda mais a oposição e isso, apesar do melhor resultado obtido por esses eleitos ser invalidado".
De acordo com a oposição de Lamuka, a Corte proferiu seus julgamentos para além do prazo de 60 dias estabelecido pelo artigo 74 da Lei Eleitoral. "Esses julgamentos são feitos em flagrante violação dos procedimentos em processos eleitorais. É claro, portanto, que a invalidação se concentrou principalmente nos deputados da oposição ", disse Jacques Djoli, MP MLC.
O Tribunal Constitucional substituiu os deputados proclamados eleitos por candidatos não eleitos, acrescenta a oposição. Como ilustração, o representante eleito de Kalemie, Kabongo, foi declarado inválido com mais de 18.000 votos a favor daqueles que receberam menos de 5.000 votos. Augustin Mayenga do MS diz ter sofrido o mesmo destino:
"Eu fui eleito para o Kongolo. Eu não posso ceder a qualquer intimidação! e estes acórdãos do Tribunal Constitucional, porque viola a constituição. Eu nem fui notificado, nem mesmo preso. Até meu grupo não foi notificado.
Essas invalidações fazem parte de um esquema que visa amordaçar a oposição e confiscar a soberania do povo, disse Christelle Vuanga. "Eu particularmente, recebi mensagens (SMS). Disseram-me que, se continuasse a falar, seria invalidado. Quando a autoridade da justiça é assim subserviente e paga por um indivíduo, qual é a República? Ela pergunta.
A oposição política convida o Tribunal Constitucional a corrigir estes julgamentos, a cessar a sua insubordinação à constituição, o fundamento da sua existência, para exercer a sua missão constitucional com total independência e imparcialidade.
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