RDC: a comunidade internacional saudou uma lei de anistia "histórica"

Mary Robinson, Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a região dos Grandes Lagos e Martin Kobler, o chefe da MONUSCO 2013/09/04 em Kinshasa, durante uma conferência de imprensa.Radio Okapi / Ph. John Bompengo

Enviados especiais da comunidade internacional para a RDC saudou a nova lei de anistia aprovada pelo Parlamento da RDC. Em um comunicado de imprensa divulgado quarta-feira, 5 de fevereiro esses diplomatas felicitou o governo congolês para passar esta legislação "histórico", que, segundo eles, um passo na direção certa.

Esses enviados especiais com o facto de a lei recentemente adoptada concede anistia para os atos de insurreição, actos de guerra e crimes políticos, excluindo crimes como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A Comissão Mista de ambas as Casas do Parlamento aprovou terça - feira 4 fevereiro projeto de lei sobre anistia. Ele cobre o período de 08 de fevereiro de 2006 a 20 de Dezembro de 2013. A lei também acrescentou terrorismo na lista de crimes não perdoáveis.

Enviados Especiais considerar essa adoção reflete o compromisso da RDC para implementar a Declaração de Nairobi, que terminou a rebelião de M23.

" A lei de anistia é o próximo passo na prestação de paz sustentável no leste da RDC. Seu voto irá facilitar a implementação do Acordo-Quadro sobre Paz, Segurança e Cooperação ", acrescentou o comunicado.

Finalmente, os enviados especiais da comunidade internacional, exortando todos grupo armado como usar esta oportunidade para depositar suas armas.

Este comunicado é assinado por:

• Mary Robinson, Enviado Especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos;
• Martin Kobler, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na RDC;
• Boubacar Diarra, Representante Especial da União Africano para a região dos Grandes Lagos;
• Russell Feingold, enviado especial dos Estados Unidos para os Grandes Lagos e da RDC, e
• Koen Vervaeke, Coordenador Sênior da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos.