O Tribunal Penal Internacional está a julgar, em Haia, Jean-Pierre Bemba por assassínio, violação e pilhagem. O congolês aguarda o veredicto preso. No entanto, anunciou a candidatura às eleições presidenciais da República Democrática do Congo.
O veredicto deve ser conhecido no início de 2012. As presidenciais acontecem a 27 de Novembro de 2011. A revista Jeune Afrique, citada pela Renascença, adianta que não há impedimento jurídico contra a candidatura de Jean-Pierre Bemba.
O actual político foi preso em Maio de 2008, em Bruxelas, na sequência de um mandato do Tribunal Penal Internacional. Os crimes por que é indiciado remetem a 2002 e 2003, na República Centro Africana, onde Bemba liderou a milícia do Movimento de Libertação do Congo, que apoiava Ange-Félix Patassé, então Presidente da RCA.
Morre homem que jogou pedra em presidente do Congo
Um homem detido após jogar pedras contra uma carreata do presidente Joseph Kabila cometeu suicídio em sua cela, informou hoje o governo, em comunicado. Mas entidades de direitos humanos levantaram questões sobre a morte de Armand Tungulu, um cidadão congolês que morava na Bélgica.
Tungulu, que estava em visita ao Congo desde 29 de setembro, foi detido pelos guarda-costas de Kabila após ter lançado pedras contra uma carreata do presidente na última quarta-feira. Testemunhas disseram que os guardas espancaram Tungulu antes de detê-lo.
Um comunicado da procuradoria-geral congolesa diz que Tungulu se matou na noite da última sexta-feira com um pedaço de pano que ele usava como travesseiro. Grupos de direitos humanos, porém, dizem que este foi apenas mais um dos incidentes deste tipo contra oponentes do regime de Kabila.
Em junho, Floribert Chebeya Bahizire, presidente do Voix des Sans Voix (Voz dos que foram calados, em tradução livre), foi encontrado estrangulado no interior de seu carro na periferia de Kinshasa. Bahizire havia trabalhado para documentar os abusos aos direitos humanos no Congo e recebia várias ameaças de morte.
Outra ativista dos direitos humanos, Nicole Bondo Muaka, foi detida na semana passada, acusada de ter filmado a detenção de Tungulu, disse Rbert Ilunga Numbi, presidente da Organização Congolesa de Direitos Humanos. Numbi e outros ativistas pediram hoje a libertação de Muaka. "Não sabemos em que condições ela é mantida
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Tribunal em Haia retoma julgamento de ex-rebelde congolês
NOVA IORQUE (Rádio ONU) - O órgão de apelação do Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou nesta sexta-feira que será retomado o julgamento do ex-rebelde da República Democrática do Congo, Thomas Lubanga.
Ele é acusado de crimes de guerra e de ter recrutado menores para participar do conflito civil no país entre 2002 e 2003. Mas o ex-líder rebelde nega as acusações.
O julgamento foi suspenso há três meses, após os advogados de Lubanga terem afirmado que os promotores do caso não estavam passando informações para a defesa.
Lubanga, de 49 anos, liderou a União dos Patriotas Congoleses, UPC, que fazia parte de grupos que tentavam obter o controle da região de Ituri.
Em meados de julho, o TPI chegou a autorizar a libertação do réu, mas depois decidiu mantê-lo sob custódia.
O julgamento de Thomas Lubanga começou em janeiro
ONU divulga relatório sobre atrocidades na República do Congo
GENEBRA — A ONU divulgou nesta sexta-feira seu polêmico relatório sobre as atrocidades cometidas na República Democrática do Congo (RDC) de 1993 a 2003, indicando que os ataques das forças ruandesas contra refugiados hutus "poderão ser classificados de genocídio" se esses atos forem confirmados "por um tribunal competente".
O relatório, já denunciado com virulência por Ruanda e Uganda, citados no documento, revela que "os ataques aparentemente sistemáticos e generalizados (...), que tiveram como alvo um grande número de refugiados hutus ruandeses, além de civis hutus, e causaram sua morte, revelando vários elementos agonizantes que, se forem comprovados diante de um tribunal competente, poderão ser classificados como crime de genocídio", indica o relatório que traça o inventário das atrocidades cometidas de 1993 a 2003 no antigo Zaire.
"Esses ataques foram registrados em cada localidade de onde refugiados foram desalojados pelo AFDL/APR (Aliança das Forças Democráticas para a Libertação do Congo-Kinshasa/Exército Patriótico Ruandês) em uma vasta extensão do território", prosseguiu a ONU em seu relatório.
Esses hutus estavam refugiados na RD Congo em razão da chegada ao poder no ano de 1994 em Kigali da rebelião da Frente Patriótica Ruandesa (FPR), que tinha posto fim a um genocídio que deixou cerca de 800.000 mortos, segundo a ONU, sobretudo em meio à minoria tutsi.
Fruto de uma investigação realizada de julho de 2008 a junho de 2009, o relatório de mais de 550 páginas, elabora uma lista de 617 crimes graves que deixaram dezenas de milhares de civis mortos de 1993 a 2003 no antigo Zaire, principalmente durante as duas guerras de 1996-1998 e 1998-2001.
Em Nova York, o embaixador da RD Congo na ONU pediu "justiça" em nome da República Democrática do Congo, "consternado" pela extensão dos crimes praticados e revelados no relatório da ONU.
Já Ruanda "rejeitou categoricamente o relatório" da ONU.
"Espero que, agora que o relatório foi divulgado, ele seja examinado atentamente, em particular as medidas propostas a fim de que os autores dos atos respondam e por justiça à RDC, após a relação de atos espantosos. As milhões de vítimas congolesas de violações cometidas por uma gama extremamente ampla de atores merecem isso", disse nesta sexta-feira a alta comissária dos Direitos Humanos, Navi Pillay.
A alta comissária de Direitos Humanos considerou que "o relatório fala por si mesmo". "Não se trata de uma investigação judicial e não pretende ser outra coisa além do que é - um exercício preliminar" indica
244 refugiados burundeses repatriados da RD Congo
Bujumbura, Burundi (PANA) - Pelo menos 244 refugiados burundeses, de 1972 a 1993, foram repatriados terça-feira da vizinha República Democrática do Congo (RDC) onde vários deles viviam desde os anos 1972 depois de terem fugido da primeira guerra civil no seu país, soube a PANA de fonte humanitária em Bujumbura.
Os comboios chegaram à fronteira burundesa de Gatumba em camiões do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) onde eles foram acolhidos pelas autoridades do Ministério burundês da Solidariedade Nacional.
Um centro de trânsito foi instalado na periferia noroeste de Bujumbura enquanto se aguarda pela identificação completa dos mesmos e pelo seu transporte para as províncias de origem com um pacote de consumo, para um mês, composto nomeadamente por víveres.
O representante dos refugiados, Sadoc Biganza, regressou com nove filhos crescidos após mais de 40 anos de exílio no estrangeiro.
O octogenário enalteceu a paz recuperada no seu país e deseja que os seus companheiros de exílio, que já não têm conhecimento das suas localidades de origem, possam ter direito a uma terra para a sua reinserção sócio-profissional como é o caso para os refugiados burundeses provenientes da vizinha Tanzânia.
Mais de 15 mil refugiados burundeses estariam atualmente na RD Congo e o seu repatriamento assistido deverá prosseguir durante todo o mês de Outubro, indicou o ACNUR.
Um movimento inverso de repatraimento de mais de 40 mil refugiados congoleses recenseados no Burundi vai iniciar-se a 28 Outubro próximo com base nos acordos tripartidos que ligam o ACNUR aos dois países vizinhos desde 2008.
O Burundi deve ainda repatriar da Tanzânia 60 mil das centenas de milhares de refugiados que viviam recentemente em exílio neste maior país vizinho do sul.
A normalização da situação sócio-política do país nestes ultimos sete anos contribuiu sobremaneira para o regresso espontâneo dos refugiados burundeses.
Primeiro repatriamento voluntário de refugiados desde a RDC
Bujumbura - Cerca de 240 refugiados burundeses na República Democrática do Congo (RDC) chegaram hoje (terça-feira) ao Burundi no primeiro repatriamento voluntário organizado entre os dois países pelo Alto Comissariado da ONU para os refugiados (HCR), constatou um jornalista da AFP.
Os refugiados foram acolhidos numa cerimónia oficial organizada em Gatumba, localidade a 13 quilómetros a oeste de Bujumbura.
"A coluna que acompanhamos é composto de 244 antigos refugiados burundeses na RDC que manifestaram a sua intenção de serem repatriados com dignidade e segurança", indicou na ocasião um responsável da província congolesa do Sul-Kivu (este), Sadoke Buganza.
Uma primeira coluna de refugiados congoleses para a RDC, provenientes do Burundi deve, por outro lado, ser organizada a 28 de Outubro, precisou.
O Burundi, a RDC e o HCR assinaram em Dezembro de 2009 um acordo tripartido sobre o repatriamento voluntário das pessoas refugiados nos dois países, na sequência de tumultos nos campos de refugiados congoleses no Burundi.
Hoje, " existe agora 15 mil e 666 refugiados burundeses na RDC, dos quais 10 mil manifestaram o interesse de regressar, e 40 mil 458 refugiados congoleses no Burundi, dos quais dois mil são voluntários ao regresso", precisou a AFP, Hugues Van Braband, encarregado das relações exteriores no HCR.
Relatório da ONU sobre atrocidades cometidas na RDC levanta reacções
As reacções em torno do relatório da ONU sobre atrocidades cometidas no Congo democrático, o levantamento das sanções a Serra Leoa assim como a candidatura às presidenciais do opositor exilado, Etiene Tshisekedi, foram entre outros acontecimentos que marcaram a o panorama politico, em África, durante a semana finda.
Entretanto, a República Democrática do Congo (RDC) "consternado" pela extensão dos crimes perpetrados e revelados no relatório da ONU, exige "justiça" para as vitimas congolesas, indicou hoje (sexta-feira) a embaixadora da RDC na ONU, Ileka Atoki.
A ONU publicou sexta-feira o seu relatório detalhando as atrocidades cometidas na República Democrática do Congo (RDC) de 1993 à 2003 e que colocou em causa o Rwanda e o Uganda.
Por sua vez, o Governo rwandes considera "mau e perigoso"e um insulto a história relatório da ONU, que acusa o exército rwandês de ter cometido na República democrática do Congo de crimes graves contra os refugiados hutu.
O governo rwandês transmitiu quinta-feira às Nações Unidas os seus comentários sobre o projecto de relatório que constitui " um fracasso moral e intelectual e um insulto à História".
O Uganda, igualmente posto em causa pelo texto já fez saber quinta-feira que rejeitava esse projecto na sua totalidade e pede que não seja publicado".
O Uganda, o Zimbabwe, o Burundi e o Tchad - que intervieram militarmente na RDC- bem como as autoridades congolesas são igualmente mencionados.
Durante a semana finda, foi também destaca a decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao levantar o embargo sobre armas e outras sanções infligidas à Serra Leoa há mais de 12 anos, devido a guerra civil que fez pelo menos 75 mil mortos e vários mutilados.
A decisão do Conselho de Segurança de pôr termo às sanções impostas pela Resolução 1171 de 1998 foi tomada apenas algumas semanas após o pedido formulado pelo Governo da Serra Leoa de ver estas sanções levantadas.
E no Congo democrático, Tshisekedi anuncia candidatura às eleições presidenciais, durante a semana finda.
O opositor histórico congolês e presidente da União para a democracia e progresso social (UPDS), Etienne Tshisekedi, anunciou a partir de em Paris (França), onde vive exilado há três anos, a sua candidatura às eleições presidencias previstas para o próximo ano na República Democrática do Congo (RDC).
Foi igualmente manchete na imprensa a festa nacional da Nigéria pelo seu 50º aniversário, cujas as celebrações foram marcadas por explosões que causaram 7 mortos, em Abuja.
Entretnto, informações oficiais dão conte de sete pessoas, incluindo um oficial da policia, morreram nas explosões registadas em Abuja, perto do local das comemorações da independência da Nigéria.
Horas antes, o principal grupo rebelde da Nigéria, o Movimento pela Emancipação do Delta do Níger (MEND), afirmou num comunicado ter colocado bombas no lugar onde seriam celebradas as cerimónias, em que assistem dirigentes nigerianos e delegações estrangeiras.
No Burundi, durante a semana em analise, o governo esteve em cruzada contra corrupção, durante a qual altos funcionários do Estado e seus próximos colaboradores presumíveis culpados de actos de corrupção e malversações económicas e financeiras foram detidos pela Polícia na cadeia central de Bujumbura.
Em Cabo Verde, durante a semana finda teve lugar a assembleia-geral extraordinária das Instituições de Controlo das Finanças Públicas da África Francófona Subsahariana (CREFIAF), na Ilha de Sal, Cabo Verde, que discutiu sobre a organização institucional e o funcionamento do órgão, com a participação de delegações de 24 países, dos quais três são lusófonos, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé.
Por outro lado, foi manchete na imprensa, durante a semana em referência a noticia sobre a solicitação da força de estabilização pelo Governo da Guiné Bissau, segundo declarações do seu Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, à saída de uma audiência com o presidente da Comissão da União Europeia (UE), José Manuel Durão Barroso, segunda-feira em Bruxelas, a capital belga.
Mas, o anúncio do Primeiro-ministro sobre o envio pelo Presidente bissau-guineense de uma carta solicitando a vinda de tropas estrangeiras contraria Malam Bacai Sanhá, que afirmara num discurso alusivo ao 37º aniversário da independência do país, "nunca ter tomado ou imposto uma decisão sobre esta matéria".
Nas Comores, a primeira volta das eleições presidencias e dos governadores das ilhas das Comores, previstas para 7 de Novembro próximo, foram adiadas para 25 de Dezembro", por razões de financeiras, anunciou hoje (terça-feira), o representante da União Africana (UA), nesse país, citado pela AFP.
E Na Somália, o tribunal de Puntland (nordeste da Somália), condenou oito piratas, dos quais um à pena de morte, por ataque a 2 de Junho último do navio MV QSM Dubai, e no qual morreu o seu capitão, soube-se de fontes oficias, citadas hoje (terça-feira) pela AFP.
Detidos sete cidadãos por tentativa de travessia ilegal na fronteira Zaire.
Mbanza Kongo - Sete cidadãos estrangeiros foram detidos nos últimos sete dias pela polícia de guarda fronteira na província do Zaire, por tentativa de travessia ilegal na fronteira norte que delimita Angola com a República Democrática do Congo (RDC).
A informação vem expressa num comunicado de imprensa do comando provincial do Zaire da Polícia Nacional entregue hoje, segunda-feira, à Angop, em Mbanza Kongo.
Segundo a nota, estes estrangeiros todos da RDC, tentaram penetrar no território nacional através das localidades fronteiriças da Ponta do Padrão (Soyo) e Mpala, no município do Nóqui.
Após o registo operativo, refere o documento, os infractores foram encaminhados à direcção provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) para o devido tratamento.
Situada a norte de Angola, a província do Zaire partilha 330 quilómetros de fronteira com a região do Baixo Congo Democrático, República Democrática do Congo.
Tribunal condena cidadão por facilitar entrada ilegal de estrangeiros.
Angola e Congo Democrático fortalecem os laços históricos.
Comandante suspeito de violações em massa detido na RD Congo
As Nações Unidas anunciaram a detenção, junto com forças congolesas, de um comandante das milícias Mai-Mai, suspeito de estar envolvido nas violações em massa cometidas no leste da República Democrática do Congo.
Entre Julho e Agosto, cerca de cinco mil mulheres e criança foram violadas no enclave de Walikale, região a oeste do Kivu Norte. As suspeitas recaem sobre os rebeldes das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda e as milícias Mai-Mai.
As violações têm sido utilizadas como arma de guerra, para intimidar, punir e controlar a população, observam as Nações Unidas. «A situação vai brutalizar toda a sociedade, passar de geração em geração, e destruir todos os valores e todas as normas», alertou a enviada especial da ONU para as violências sexuais nos conflitos, Margot Wallström.
ONU admite falhas da missão na Rep. Democrática do Congo
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