quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Guebuza Nega Falta de Liberdade de Expressão em Moçambique.

O presidente Moçambicano,Armando Guebuza,nega que haja falta de liberdade de expressão em Moçambique,apesar de reconhecer que por vezes existem "Comportamentos que desviam".Armando Guebuza falava em nampula,em conferência de impresa,altura em que comentou o caso de um administrador distrital que fez prender um habitante só porque este o criticou.Caso,que fez primeiras páginas de jornal em moçambique,envolveu o administrador do distrito de Muecate (Nampula),Adelino Fábriga,e um mecãnico de bicicletas,Aiuba Assane.Aiuba Assane criticou a prestação do administrador este,depois de o chamar ao seu gabinete,fez com que o prendessem,tendo o homem sido julgado e condenado a uma multa e pena de prisão.Sem dinheiro,o mecânico colocou a casa em venda.O caso incomodou os órgão do estado e obrigou a procuradoria geral da república a pedir ao tribunal supremo a anulação da sentença,"Manifestamente ilegal por ter sido qualificado como crime o exercício de uma liberdade fundamental,a liberdade de expressão",disse na altura fonte judicial.Na semana passada,o governo exonerou o administrador Adelino Fábiga e foi anulada a sentença que condenava Aiuba Assane por ter dito:"O administrador Fábriga deve sair do distrito porque ele é indesejável" e "Fabriga´já foi transferido daqui,mas não quer sair".Questionado sobre o assunto,o presidente disse que é exagerado generalizar-se o comportamento das estruturas locais a partir de um caso.Entretanto,Eduardo Mulémbwé,até janeiro presidente da assembleia da república,recusa-se a deixar a casa que lhe fora dada por ocupar esse cargo,uma situação que embaraça o governo e vai custar pelo menos 24 mil euros.Desde janeiro que Eduardo Mulémbwé devia ter cedido a casa à nova presidente da assembleia da república,Verónica Macamo,mas a recusa em sair tem obrigado a nova titular do cargo a continuar na casa particular,nos arredores de Maputo.Verónica Macamo,da bancada parlamentar da Frelimo,foi eleta em janeiro deste ano presidente da assembleia da república,substituindo no cargo Eduardo Mulémbwé,também da força política no poder,que ocupava o cargo desde 1994.Eduardo Mulémbwé teima em não deixar o palácio que ocupou e,ouvido pela imprensa sobre a suposta relutância, afirmou,laconicamente,que "quem me colocou lá deve dizer para onde devo ir".Para resolver o imbróglio,a assembleia da república aprovou na semana passada uma verba de um milhão de meticais (Cerca de 24 mil euros) para a compra do mobiliário de uma nova casa do estado que será a tribuira a Eduardo Mulémbwé, até ao desfecho definitivo do problema.

Fonte: N.J

Nenhum comentário: