O julgamento do ex-presidente da República Democrática do Congo começou hoje no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia. Jean-Pierre Bemba enfrenta cinco acusações de assassínio, violação e pilhagem. As acusações remontam a 2002 e 2003. Na altura, o ex-presidente dirigia o Movimento de Libertação do Congo (MLC), cujos membros foram os presumíveis autores dos crimes.
Jean-Pierre Bemba senta-se como réu por crimes de guerra e contra a humanidade.
Jean-Pierre Bemba, de 47 anos, foi detido em Maio de 2009 pelas autoridades belgas em cumprimento de um mandado de captura internacional e foi transferido em Julho para o TPI. Desde então, permanece no centro de detenção de Scheveningen, nos arredores de Haia.
Em Agosto último, um departamento do TPI decretou que Bemba fosse colocado em liberdade condicional, mas o auto foi anulado em Dezembro pela câmara de recurso do mesmo Tribunal. Os magistrados alegaram existir risco de fuga do acusado.
A decisão de concessão de liberdade condicional enquanto esperava pelo julgamento foi tomada com base na situação familiar - é casado e tem cinco filhos - e na cooperação demonstrada até ao momento com o tribunal.
Em Agosto último, um departamento do TPI decretou que Bemba fosse colocado em liberdade condicional, mas o auto foi anulado em Dezembro pela câmara de recurso do mesmo Tribunal. Os magistrados alegaram existir risco de fuga do acusado.
A decisão de concessão de liberdade condicional enquanto esperava pelo julgamento foi tomada com base na situação familiar - é casado e tem cinco filhos - e na cooperação demonstrada até ao momento com o tribunal.
Fonte:Renascença
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