Ele apresenta-se como presidente da comissão do manifesto do protectorado da Lunda sobre negociações do estatuto especial da autonomia administrativa e financeira do leste.Considera-se como o defensor principal de uma ideia secular,histórico-cultural que se resume numa luta contra o actual
regime jurídico de Angola.Para si,a Lunda é um estado independente.Os seus argumentos,segundo ele,
são sustentados pela própia história,por factos testemunhais e documentais,ressaltando acima de tudo
o facto do extenso território das Lundas ter sido constituído como protectorado do estado português e
que,por isso,merece um estatuto especial,tal como acontece,por exemplo,com a região autónoma da
madeira (Portugal).O Dr Jota Filipe Malaquito,53 anos de idade,natural do Dundo,jurista de profissão,
especializado em direito penal,é pois,o homem que dá a cara nestas e nas páginas que se seguem para
de clara a sua disposição de levar até ao fim os seus argumentos e atigir os seus objetivos.Um deles é
proclamar a Lunda (e parte da região leste) como um estado independente,com um hino,um governo e uma bandeira.Jota Malaquito quer ir mais longe,mas,segundo ele,o primeiro grande passo é conquistar
um estado especial para a região,à semelhança do que acontece em Cabinda.As linhas que se seguem não merecem comentários suplementares.Os documentos que sustentam a tese de Malaquito,ainda de acordo com o nosso interlocutor,foram entregues à presidência da república,ao conselho de ministros,
à representação do vaticano em Angola (ele diz que a própia sua santidade,o papa Bento XVI tem
conhecimento dos factos) e outras instituições políticas e judiciais do país.Começou a idealizar este
movimento reivindicativo quando,em 2006,um grupo de conterrâneos seus,já em posse de uma série de
documentos,nomeadamente a obra de Henriques de Carvalho-a questão da Lunda-de 1884 a 1885,que
faz uma abordagem sobre os acordos da época sobre a região,chegaram à conclusão que,para além de
Cabinda,em Angola existia um outro protectorado.A questão da Lunda é semelhante a de Cabinda,
gritaram eles,produzindo em seguida um manifesto em que reivindicavam publicamente as suas posições em 2007.Para Jota Malaquito,o referido manifesto não tem "um conteúdo político nem
criminal",é raramente um documento jurídico,no qual os Lundas se revem,reclamado os seus direitos.
Segundo o nosso interlocutor,no dia 2 de agosto de 2007 "nós pegámos no nosso manifesto com todas as
provas documentais históricas deixadas pelo colono,nomeadamente a referida obra de Henrique de
Carvalho,bem como outras relacionadas com o protectorado de Cabinda,e distribuímos para todo o
mundo".Essa ação,de acordo com Jota Malaquito,não foi encetada de forma "clandestina",mas a certa
altura,começou a sofrerameaças,referindo que,inclusive,teve alguns dos seus companheiros detidos
"as prisões aconteceram na Lunda Sul e no Cafunfo,mas como o processo é judicial,e não constituíam
matéria de crime,os homens foram soltos",afirmou,acrescentado que já teve no seu percalço alguns
dissabores por parte de um dos órgãos de segurança,sem que daí resultasse grandes danos quer a si
como à sua família."Se a questão fosse política,talvez hoje estaria preso,porque não se pode fazer política fora da lei",argumentou,para dizer que não há razões nenhumas para se criar um partido
político que sustente as suas ideias,uma vez que o conceito de protectorado da Lunda está claro.
Todavia,refere que "estamos totalmente organizados",pois existe uma presidência da comissão,
secretários,coordenadores e outros executivos,no sentido de controlarem o território e mobilizarem as
pessoas,dizendo-lhes que as suas ideias "não têm nada a ver com partidos políticos"."Todos os filhos
do Leste devem ter conhecimento da defesa da sua causa"."quando se fala em protectorado,está-se a
falar de um território que nunca foi colonizado.A questão da Lunda como a de Cabinda é igual.Quando
Cabinda diz que não é,é um protectorado.O padrão com o escudo português,implantado ali em 1885, é
igual ao que foi colocado pelo estado português na Lunda".Questionado sobre a liderança do movimento e se eventualmente for chamada a discutir a questão ao mais alto nível,Jota Malaquito não
tem dúvidas:"eu represento o povo do Leste.Nós somos independentes.Qquando se fala em protectorado,está-se diante de um país independente protegido por outro país",declara."Você sabe que
existe um estado independente e soberano,reconhecido internacionalmente,que é a República de Angola.Se o senhor for contra o que estiver estabelecido constitucionalmente está a agir exactamente
contra a lei?""Toda a gente que saiba ler e entender o que significa a palavra "PROTECTORADO"
há-de convir que temos razão".Postos aqui,colocámos uma questão relacionada com o respeito pela lei
contitucional,o estado e todas as instituições democráticas e de direito estabelecidas em Angola desde
1975,sob conta e risco dele arcar sérias responsabilidades e consequências da sua luta,e se a questão do dito protectorado sobre punha-se ao conceito de nação,Jota Malaquito (pasme-se) remata:
"o governo central diz que,politicamente,Angola vai de Cabinda ao Cunene.Politicamente,mas juridicamente,não".mais palavra,menos palavra,ele considera que "diante de factos jurídicos não se pode argumentar nada"."Quando se fala em protectorado,está-se a falar de um território que nunca foi colonizado.A questão da Lunda como a de Cabinda é igual.Quando Cabinda diz que não é Angola não
é só por uma questão de descontinuidade geográfica.Não é é um protectorado.O padrão com o escudo
português,implantado ali em 1885,é igual ao que foi colocado pelo estado português na Lunda"
- argumentou.Questionado sobre o espaço temporal do surgimento das suas reivindicações e se seriam
politicamente correctas,Jota Malaquito é de opinião de que quando se quer medir a capacidade
intelectual das pessoas,nunca se deve fazer com Guerra,pois "o que estamos a fazer agora,se fosse no
tempo da Guerra,seríamos tratados como Rebeldes ou Traidores".Hoje temos uma razão jurídica,não é
política,mas se nós não tivéssemos provas documentais para sustentar o nosso direito,estaríamos presos.Uma pergunta se impôs nesta parte do diálogo com este homem,um ex-juiz militar que se diz
membro do MPLA desde o tempo das FAPLA e que agora se"obriga a liderar esta revoluão".
-Em função da vossa reivindicação ,porque que não resolvem a questão com o governo português?.
a resposta dele foi rápida:"o governo Angolano está a fugir a um debate sério com nosco.porquê?
porque não tem moral para perder publicamente".Todavia,afirma que a "procissão ainda vai no adro",
apesar de contar com o conhecimento quase que generalizado de todas as bancadas parlamentares,
nomeadamente do partido de renovação social (PRS),que reúne no seu seio uma grande massa de
militantes nascida ou originária das Lundas.Para si,um modelo federativo está fora de questão para um
território,cuja independência foi,segundo ele,publicada oficialmente em 24 de março de 1894.
"A questão da Lunda e de Cabinda é o resultado da conferência de Berlin.Não podemos esquecer a história(...) a conferência de Berlin foi orientada pela força e influência de cada ocupante colonial que
partilharam a ÁFRICA entre si.Eles sustentaram-se nas chamadas fronteiras naturais,mas também existem as fronteiras convencionais.Logo,vendo bem o nosso mapa,nós temos direito à soberania,uma
vez que a fronteira não significa por si só uma divisão administrativa.Que neste caso fazemos fronteira
com estado Angolano?sim,está escrito.Se pessoas lerem o nosso manifesto,hão-dever que Angola nunca
existiu.Segundo a história,nesta parte de ÁFRICA apenas existiram dois Impérios:Impperio LUNDA,
que ia do Shaba até à Costa Atlântica e o Império CONGO.Depois haviam outros como o MUANA
MOTAPA,que apanha o Zimbábue e outros países.Após a conferência de Berlin,diz,em 1890 surge um
conflito entre Português e Belgas que na altura dominavam o Império do CONGO.Segundo Jota
Malaquito,foi assim que os Belgas chegaram a anexar as Lundas como "DISTRITO DO CONGO
ORIENTAL".Complicado,não é? para o nosso interlocutor,não há complicação nenhuma nesta história,
pois,"para contornar eventuais conflitos surge depois a convenção de Lisboa,que referis que Angola
terminava no Cuango e que dessa região até Cassai passava a existir um protectorado português.
Agora,de Cassai até Mussumba,ficaria com o estado belga portanto,ficou estabelecido que Lunda é Lunda,Angola é Angola.Angola,na altura,nunca foi tratada como estado.Toda a documentação em nossa
posse refere-se a Angola como província ultramarina.Tornou-se estado a partir de 1975", para si,
o governo Angolano,por uma questão jurídica não deve estar presente no território Lunda,mas sim,
apenas por uma "questâo moral"."não apresentamos essa questão como um hero exercício político ou
de oportunismo.Nós publicamos tudo,então por que não reagem? é porque temos razão.O art 8 da carta das Nações Unidas dos direitos humanos,diz que quando existe um problema interno primeiramente o
lesado deve levar a questão aos tribunais locais.Depois pode-se recorrer na base do art 10 da mesma
declaração",sustenta,acrescentando que não se deve estabelecer qualquer paralelismo entre o direito
que se lhe assiste em termos jurídicos e a política.Segundo a etimologia da palavra "protectorado",
repito,nós somos independentes.O que nos falta é formarmos o nosso governo",salienta Jota Malaquito,
a quem colocamos a seguinte questão:em função do que diz,temos estão mais um território independente
na região,sem que a ONU tenha conhecimento? "a ONU sabe.Todo o mundo quer que ela também reaja.
Ela tem conhecimento dos nossos actos reivindicativos dirigidos ao governo.Não o fizemos em relação
ao conselho de segurança,porquê? porque nós queremos respeitar o governo existente em Angola".
Sobre uma possível detenção pelas instâncias judiciais do país,em função das suas reivindicações.
O nosso entrevista foi peremptório ao afirmar que juridicamente não pode ser preso."com que
fundamento é que me vão prender".Questiona,ainda que saiba que,em nome do interesse público,da
segurança do estado e da unidade do própio estado possa vir a correr riscos.Entretanto,o homem não
desarma diante deste cenário."Durmo descansado,ando normalmente,vou aonde quiser ir e sabe porquê?
porque Angola não está em perigo.A única ameaça que o governo sente é devido aos diamantes.
Direito da quela terra esse governonão o tem.Nós não estamos a mexer em nada nós estamos a pressionar para que o governo deixe aquela terra.Ele tem a consciência de que a Lundas nunca foi
colonizada.Nós fizemos uma conferência de imprensa para que o mundo não nos tratasse como uma
associação de malfeitores.Se a imprensa pública não sofresse toda essa pressão que anda por aí,isso já
viria a público há muito tempo".Para si,as autoridades tradicionais da Lundas têm conhecimento do
assunto,mas ainda existem muitas coisas que devem ser esclarecidas ao povo do leste,que,apesar de não ser todo ele instruído vai começar a conhecer a verdadeira história.Todavia,considera que o
território"está totalmente controlado por nós",as segurando ao mesmo tempo que "aquele povo já não tem medo"."Por razões históricas,nós ainda não queremos formar o nosso governo.Se a Lunda fizesse
parte da província ultra marina portuguêsa não serie protectorado.Quando Angola conquistou a
independência,em 11 de novembro de 1975, já a Lunda o era.A Lunda nunca esteve dentro dos seus
limites geográficos.A província ultra marina de Angola foi reconhecida como estado Angolano a partir
dessa data.Quando se ouve falar em paralelo 7,está se a referir até região de Xá Muteba.Para além do
8 grau de cassai é aí onde começa Angola ...",argumenta,acrescentando que tais limites geográficos jamais foram esquecidos pela comunidade internacional,uma vez que "estão registados"."A obra denominada"A questão da Lunda é de 188",em 1999 a questão volta à ribalta através de um senhor que
defendeu a tese de mestrado,segundo a qual a Lunda é Lunda e Angola é Angola",baseado num estudo
sobre os limites geográficos de Angola.O regime actual quer dar a entender que existe um conflito
étnico.Seríamos chamados de oportunistas se a nossa reivindicação fosse baseada na existência de
diamantes.Aqui o caso seria outro.Nós podemos defender a existência de um estado federal na Lunda.
Federalismo não é um direito,é um tipo de governação",declara.Noutra parte da conversa,Jota Malaquito quase dá o dito pelo não dito,dizendo que tendo em conta as razões históricas,e apesar de a
Lunda ser considerada por si e os seus pares como um protectorado.Todavia considera,crucial obter-se
um estatuto especial para o território à semelhança do que acontece com as regiões autónomas da madeira.E dos acores (PORTUGAL).Nesse momento pretendemos trocar a independência por um simples estatuto,mas isso não quer dizer que somos incapazes.não",revela.Em sua opinião,em Angola
só a Lunda é que tem um regime monárquico que já vai na XVII dinastia com os Muatchissengues.
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