Propaganda e autocensura limitam liberdade de imprensa em Angola

Angola tem uma lei de imprensa e uma Constituição que proclamam a liberdade de imprensa, mas, para muitos, isso está longe da realidade.  O Estado é proprietário das únicas publicações diárias do país - o Jornal de Angola - e o Jornal dos Desportos. Para além disso controla a Rádio Nacional de Angola e várias estações locais de rádio, e dirige dois dos três canais nacionais de televisão. Esses orgãos promovem abertamente as actividades do governo e do partido no poder, o MPLA, e raras vezes apresentam as vozes da oposição ou críticas de outros sectores da vida nacional. Mas, em declarações à BBC, a ministra angolana da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, discordou. "O facto de existirem em Angola vários canais privados de rádio e televisão sem qualquer tipo de pressão por parte do Governo prova que existe uma grande liberdade de imprensa em Angola", disse.  Em Angola temos uma imprensa - especialmente a estatal - que monopoliza e que tem uma forma de informação de mais propaganda, de mais intoxicação e de mais lavagem cerebral da população Elias Isaac, director da Open Society em Angola O Jornal de Angola, em particular, publica regularmente editoriais atacando os que questionem a política ou o desempenho de Angola. De acordo com Elias Isaac, o director da ONG Open Society em Angola, não há liberdade de imprensa no seu país. "Em Angola o que existe é uma imprensa - especialmente a estatal - que monopoliza e controla o espaço quase todo e que tem uma forma de informação de mais propaganda, de mais intoxicação e de mais lavagem cerebral da população." Apesar de haver mais diversidade de pontos de vista em Luanda, onde a Rádio Ecclésia - da Igreja Católica - menciona incansavelmente questões sociais e onde grande parte da população tem acesso à Internet, as pessoas que vivem fora da capital angolana dependem, em grande medida, dos media estatais para se informarem. Nos últimos anos, vários novos grupos de media começaram a operar em Angola, incluindo a Medianova e a Score Media. Foram colocados no mercado novos projectos como a TV Zimbo, a Rádio Mais e jornais como o Expansão e os semanários Económico e O País.  Há uma cultura instalada de auto-censura nos próprios orgãos públicos. Há situações - principalmente nos orgãos públicos da comunicação social - sem sequer haver a intervenção dos poderes António Freitas, do semanário Novo Jornal Mas, de acordo com Elias Isaac, o facto desses grupos pertencerem a altos funcionários governamentais e a individualidades próximas do MPLA, cria interrogações sobre as suas intenções e interesses. "Há certas figuras públicas, com poder político e económico, que estão a criar essas novas entidades de imprensa para darem a entender ao público - especialmente ao estrangeiro - que em Angola a imprensa está a desenvolver-se, há mais canais. Mas isso não é verdade! "A maior parte dessas novas entidades que estão a começar a emergir defendem interesses dos poderes políticos, defendem interesses dos poderes económicos" Autocensura E o que é que os próprios jornalistas acham? António Freitas é o chefe de redacção do Novo Jornal, um semanário privado conhecido pelas suas análises e críticas, não apenas ao governo. Segundo ele, alguns jornalistas temem criticar. "Há uma cultura instalada de auto-censura nos próprios orgãos públicos. Há situações [de auto-censura] - principalmente nos orgãos públicos da comunicação social - sem sequer haver a intervenção dos poderes. "Os próprios jornalistas em si previamente conhecem os seus limites ou muitas vezes agem por moto próprio e praticam a auto-censura - o que limita a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão dos cidadãos, o direito à informação diversificada, o direito a dar voz a quem não tem voz." António Freitas disse que ele e outros colegas no Novo Jornal não praticam a auto-censura; o seu objectivo, segundo ele, é publicar sempre a verdade. Terá sido devido a essa recusa em seguir a "linha oficial" que o conglomerado português Escom teria colocado o Novo Jornal à venda.  Quem vem a Angola e vê os jornais que temos, os meios de comunicação social que temos e os conteúdos que divulgam, não sei onde é que pode encontrar censura Miguel de Carvalho, vice-ministro da Comunicação Social Há agora sugestões de que pessoas envolvidas com o grupo Medianova estariam a tentar comprar a publicação. Mas António Freitas disse à BBC que não podia fazer comentários sobre esse processo. Há também informações segundo as quais um outro jornal independente, o Semanário Angolense, poderá estar prestes a ser comprado por individualidades próximas do governo angolano. Os poucos semanários que restam enfrentam sérias pressões devido à falta de rendimentos publicitários e, de forma rotineira, têm os seus repórteres aliciados para postos mais bem remunerados nos media estatais. A BBC questionou o vice-ministro angolano da Comunicação Social, Manuel Miguel de Carvalho, "Wadijimbi", sobre o controlo estatal dos media e a manipulação da informação. "O país tem uma diversidade de opiniões e cada um tem de respeitar a opinião do outro. Isso é que é democracia! Quem vem a Angola e vê os jornais que temos, os meios de comunicação social que temos e os conteúdos que divulgam, não sei onde é que pode encontrar censura."  Louise Redvers Correspondente da BBC em Luanda. Fonte: BBC para a África