O responsável do Conselho das mulheres que trabalham em sinergia (Cofas), Josée Kunsinza, insiste para “que lá tenha um fundo no orçamento do governo que esteja disponível para compensar ou para dar à vítima, quando trata-se de fazer reparar após julgamento marcado.” Declarou-o, esta Sexta-feira 4 de Março, aquando de um atelier organizado pelo Escritório conjunto das Nações Unidas aos direitos do homem (BCNUDH) do Monusco/Bukavu.
O Cofas lamentou as dificuldades encontradas para reparar dos prejuízos causados às vítimas, quando bourreau ele mesmo não dispõe de meio.
Reparar se cúmplice, de acordo com esta organização, quando trata-se particularmente dos militares. Estes não têm bens para poder pagar amêndoas quando são condenados para violências sexuais.
O responsável Cofas propõe uma solução à este problema:
“É por isso que retornamos sempre à responsabilidade civil dos seus responsáveis que devem ser também consequentes; porque é militar e que foi recrutado por alguém. Não tem responsabilidade. Deve sempre competir àaquele que tivesse-o recrutado e que deve enquadrar-o.”
O balanço do acompanhamento jurídico das vítimas das violências sexuais em ano 2010 ao Sul-Kivu refere a vintena dos julgamentos devolvidos e duas câmaras feirantes tidas. O presidente do tribunal de guarnição de Bukavu apresentou-o à esta ocasião.
Estas bases foram organizadas à intenção dos actores intervenientes no domínio da assistência jurídica das vítimas das violências sexuais. Visavam avaliar a aplicação do plano provincial de luta contra estas violências em 2010 bem como elaborar um plano estratégico para 2011.
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