Fonte: ACNUR
Refugiados que vivem no Brasil podem pedir visto de residência permanente após quatro anos no país. (Foto: L. F. Godinho/ ACNUR)
O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), organização parceira da agência da ONU para refugiados (ACNUR) em Brasília, oferece em seu website orientações a refugiados sobre como solicitar a residência permanente no Brasil. As informações estão disponíveis em bit.ly/fQjtt9.
A iniciativa do IMDH se dá no contexto da Resolução Normativa n° 91/2010 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), aprovada em novembro de 2010, que reduziu de seis para quatro anos o prazo mínio de residência no Brasil para que os refugiados solicitem um visto de residência permanente.
Para a diretora do IMDH, Rosita Milesi, “o Brasil se mostra sensível à causa dos refugiados ao tomar uma decisão que favorece a plena integração destes à sociedade brasileira”. Ela ressalta que esta normativa “é resultado da colaboração mútua entre as entidades da sociedade civil, da compreensão dos setores públicos, especialmente o CNIg e o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), e do apoio e estímulo do ACNUR”.
De acordo com as últimas estatísticas do CONARE, o Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 72 nacionalidades diferentes. Aproximadamente 65% deles têm origem africana, 22% provêm do continente americano e 10,7% são originários da Ásia. As nacionalidades angolana (38,8%) colombiana (13,8%) e congolesa (10,6%) são as mais representadas no perfil do refúgio no Brasil.
Ao disporem da proteção do governo brasileiro, os refugiados podem obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos civis, econômicos, sociais e culturais que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país.
No Brasil, o ACNUR e seus parceiros implementam projetos de integração local e reassentamento. Por meio destes projetos, os refugiados recebem apoio com o aprendizado do idioma português, o acesso ao mercado de trabalho e a serviços sociais, como saúde e educação.
Para conhecer o site do IMDH visite: www.migrante.org.br/IMDH/.
Refugiados que vivem no Brasil podem pedir visto de residência permanente após quatro anos no país. (Foto: L. F. Godinho/ ACNUR)O Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), organização parceira da agência da ONU para refugiados (ACNUR) em Brasília, oferece em seu website orientações a refugiados sobre como solicitar a residência permanente no Brasil. As informações estão disponíveis em bit.ly/fQjtt9.
A iniciativa do IMDH se dá no contexto da Resolução Normativa n° 91/2010 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), aprovada em novembro de 2010, que reduziu de seis para quatro anos o prazo mínio de residência no Brasil para que os refugiados solicitem um visto de residência permanente.
Para a diretora do IMDH, Rosita Milesi, “o Brasil se mostra sensível à causa dos refugiados ao tomar uma decisão que favorece a plena integração destes à sociedade brasileira”. Ela ressalta que esta normativa “é resultado da colaboração mútua entre as entidades da sociedade civil, da compreensão dos setores públicos, especialmente o CNIg e o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), e do apoio e estímulo do ACNUR”.
De acordo com as últimas estatísticas do CONARE, o Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 72 nacionalidades diferentes. Aproximadamente 65% deles têm origem africana, 22% provêm do continente americano e 10,7% são originários da Ásia. As nacionalidades angolana (38,8%) colombiana (13,8%) e congolesa (10,6%) são as mais representadas no perfil do refúgio no Brasil.
Ao disporem da proteção do governo brasileiro, os refugiados podem obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos civis, econômicos, sociais e culturais que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no país.
No Brasil, o ACNUR e seus parceiros implementam projetos de integração local e reassentamento. Por meio destes projetos, os refugiados recebem apoio com o aprendizado do idioma português, o acesso ao mercado de trabalho e a serviços sociais, como saúde e educação.
Para conhecer o site do IMDH visite: www.migrante.org.br/IMDH/.
Solicitações de refúgio presentadas em 44 países industrializados, 2001-2010. (Fonte: ACNUR)O número de solicitantes de refúgio nos países industrializados continuou caindo em 2010, chegando quase à metade do nível no começo deste milênio.
Este é um dos principais pontos do relatório que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) divulga hoje sobre o perfil das solicitações de refúgio em 44 países industrializados.* O documento se refere a novos pedidos, sem mostrar dados acumulativos sobre quantos indivíduos já são reconhecidos como refugiados nestes países.
De acordo com o relatório do ACNUR, mais de 350 mil solicitações foram apresentadas nos países industrializados no ano passado – 5% menos que em 2009, e 42% menos que em 2001, quando cerca de 620 mil pedidos foram feitos.
“A dinâmica global do refúgio está mudando. As solicitações de refúgio nos países industrializados são muito menores que há uma década, e os crescimentos anuais são verificados em poucos países”, afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres. “Precisamos estudar as causas deste processo para saber se a redução se deve a uma melhoria das condições nos países de origem ou a um controle migratório mais estrito nos países de acolhida”.
Números caem na maioria das regiões
No ano passado, o número total de pedidos de refúgio foi o quarto mais baixo da última década. Reduções anuais foram observadas na maioria das regiões, incluindo Europa, América do Norte e norte da Ásia. Na Europa, o declínio mais acentuado ocorreu no sul do continente, onde os pedidos caíram 33% em comparação a 2009. Isso se deve a uma quantidade menor de solicitações apresentadas em Malta, Itália e Grécia. Mas o impacto desta redução foi minimizado pelo aumento de pedidos em outros países, especialmente Alemanha (49%), Suécia (32%), Dinamarca (30%), Turquia (18%), Bélgica (16%) e França (13%). Nos países nórdicos, o aumento na Dinamarca e na Suécia foi compensado pelo declínio substancial na Noruega (-42%) e Finlândia (-32%).
Entre continentes, somente a Oceania teve um maior número de pedidos de refúgio comparado com 2009. Austrália recebeu mais de 8 mil solicitações, um aumento de 33%. Contudo, as solicitações no país estiveram bem abaixo do nível registrado em outros países industrializados e não industrializados, e foram um terço menor que em 2001.
Estados Unidos é principal país de destino
Entre países, os Estados Unidos continuam sendo o maior país de abrigo pelo quinto ano consecutivo, respondendo por um em cada seis pedidos de refúgio nos países industrializados analisados no relatório do ACNUR. Os Estados Unidos observaram um aumento de 6,5 mil solicitações, em parte devido ao aumento do número de solicitantes de refúgio mexicanos e chineses.
A França manteve sua posição como segundo país que mais recebeu novos pedidos de refúgio, com 47,8 mil solicitações em 2010 – a maioria originária da Sérvia, Rússia e República Democrática do Congo. Alemanha ficou em terceiro lugar, com um aumento de 49% no número de pedidos. No caso alemão, o aumento pode ser atribuído parcialmente aos solicitantes de refúgio da Sérvia e da antiga República Iugoslava da Macedônia. Este processo deve-se à retirada, desde dezembro de 2009, da necessidade de visto para nacionais desses países para entrar na União Européia.
Suécia e Canadá ocuparam o quarto e o quinto lugar, respectivamente. Juntos, os cinco primeiros países respondem por mais da metade (56%) de todos os pedidos de refúgio analisados neste relatório.
Mais solicitantes da Sérvia
Em relação aos países de origem, o maior grupo de solicitantes em 2010 veio da Sérvia (quase 20 mil, incluindo Kosovo). O país registrou um aumento de 54% comparado a 2009, quando ocupou a sexta posição. Vale destacar que o número de solicitantes de refúgio em 2010 foi comparável a 2001, logo após a crise em Kosovo.
O Afeganistão caiu para o segundo lugar, com uma queda de 9% comparado ao ano anterior. Diferentemente de 2009, quando solicitantes afegãos foram acolhidos em sua maioria por Noruega e Reino Unido, em 2010 mais pedidos foram registrados na Alemanha e Suécia. Solicitantes chineses compõem o terceiro maior grupo em 2010, devido especialmente a uma queda no número de solicitantes do Iraque e da Somália. Pela quinta vez desde 2005, o Iraque não esteve entre os dois principais países de origem de solicitantes de refúgio, caindo para a quarta posição e sendo seguido pela Federação Russa.
Contextualizando os últimos números com as recentes crises na Costa do marfim e Líbia, Guterres observou que “no geral, é o mundo em desenvolvimento que abriga a maior parte dos refugiados. Mesmo devendo enfrentar muitos outros desafios, países como Libéria, Tunísia e Egito mantiveram suas bordas abertas para aqueles que precisam de ajuda. Eu peço a todos os países que os apóiem”.
*Os 44 países industrializados incluídos neste relatório são: os 27 países da União Européia, além de Albânia, Austrália, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Croácia, Islândia, Japão, República da Coréia, Liechtenstein, Montenegro, Nova Zelândia, Sérvia, Suíça, Turquia, Estados Unidos e a ex República Iugoslava da Macedônia.
O relatório completo “Asylum Levels and Trends in Industrialized Countries 2010” está disponível no site do ACNUR: www.unhcr.org/statistics
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