Contra o abandono de Animais domésticos.

Projeto visa regulamentar criação de animais domésticos.
São Paulo (SP) não existe uma estatística precisa sobre o número de animais que vivem nas ruas das cidades Brasileiras,mas estimativas da organização mundial da saúde (OMS) apontam para 1 milhão de gatos e 2 milhões de cães abandonos no país.Além de ser considerada uma maldade,o abandono de bichos é um fato que ajuda na disseminação de zooneses (doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos e vice-versa).Para evitar esses problemas,o deputado estadual Otoniel Lima é autor de projeto de lei que cria o registro geral do animal.Se aprovado,todo proprietário de cachorro ou gato deverá registrar o animal em estabelecimentos veterinários ou órgãos credenciados pelo poder executivo.No documento constarão dados do animal e do proprietário,data das vacinas (sendo as antirrábicas obrigatórias) e outras informações.Já o bicho terá implantado um microchip na pele dele com as informações cadastrais."A obrigatoriedade do registro possibilitará que um cão perdido e cadastsdo tenha seu proprietário rapidamente identificado e comunicado,além de se poder atribuir ao mesmo a responsabilidade nos casos de acidentes e ataques.Ele não poderá se eximir da responsabilidade alegando que o bicho não é seu",explica o deputado.O texto propõe ainda várias medidas que regulamentam a criação de animais domésticos,como por exemplo,as regras de segurança para cachorros de raças bravas,além de determinar que os órgãos públicos apreendam cães e gatos de rua e os encaminhem para adoção ou para abrigos de entidades protetoras.O projeto prevê também a implementação de progamas de controle reprodutivo e de educação para a posse responsável.O não cumprimento acarretará muita ao infrator cujos valores serão revertidos para o custeio de cadastrações e campanhas de educação para a posse responsável.