RDC: o processo de descentralização está degrau, de acordo com Mbusa Nyamwisi

O Processo de descentralização em República democrática do Congo está em curso com a adopção de cinco de cada doze leis. É que declarou quarta-feira 22 de Junho, à Rádio Okapi, o ministro da Descentralização e ordenamento do território, Mbusa Nyamwisi durante a emissão Diálogo entre Conguês.

- Mbusa Nyamwisi, Ministro congolês da Descentralização e o Ordenamento do território. Rádio Okapi/PH. John Bompengo

“É necessário dizer numa palavra, como em mil, que é necessário muita vontade política por parte dos actores da descentralização nomeadamente o governo, a câmara legislativa e a sociedade civil para apropriar-se este modo de gestão [a descentralização]”, declarou Mbusa Nyamwisi.

Para esse efeito, anunciou que o seu ministério iniciou uma campanha de sensibilização junto dos actores e beneficiários da descentralização.

“Não há um outro meio para desenvolver este país às dimensões que são os deles sem estar a passar pela descentralização”, tem diz.

Mobilizar meios consequentes

- Henri Thomas Lokondo.

Intervindo na mesma emissão, o senador da Maioria presidencial, Henry Thomas Lokondo, considera que a evolução do processo de descentralização no fim desta legislatura é mitigado.

“Não houve uma compreensão comum da noção da descentralização, também não houve consensos sobre as suas modalidades práticas, não também não implicações sobre os aspectos jurídicos, políticos e pragmáticos”, declarou Henry Thomas Lokondo.

Para tornar processo de descentralização o efectivo, um cronograma devia ser instaurado que fixa as diferentes etapas da descentralização, propôs.

Henry Thomas Lokondo pensa que a eficácia da descentralização é tributária aos meios financeiros:

“Instaurar este processo necessita custos não negligenciáveis para um Estado. Os problemas de salário, despesas de funcionamento, infra-estruturas viáveis e o pessoal não foram estudadas bem”, consideradas.

É esta falta de projecção que impede o governo central hoje fazer o retrocesso dos 40% das receitas devidas às províncias, no entanto aprovado pela constituição, afirmou Henry Thomas Lokondo.