APRESENTAÇÃO
No período de redemocratização do Brasil,o movimento Negro e lideranças das comunidades remanescentes de quilombos intensificaram a busca por direitos
de cidadania.Envolvidos no processo de elaboração da constituição Federal de
1988,asseguraram o direito à preservação de sua cultura e identidade,bem como o direito à titulação das terras ocupadas por gerações e gerações de homens e mulheres,que se contrapuseram ao regime escavocrata e constituíram um novo modelo de sociedade e de relação socil.
Ao longo dessas duas décadas, as conquistas das comunidades remanescentes
de quilombos expandiram-se também para o cenário internacional.
A convenção 169 da OIT(organização internacional do trabalho),da qual o
Brasil é signatário,garante aos grupos e comunidades tradicionais o direito
de se autodefinirem.Em 20 de novembro de 2003,o decreto n 4.887 regulamentou o procedimento de identificação,reconhecimento,delimitação,
demarcação e titulação das terras ocupadas pelos quilombos.Isto é, o direito
à terra e ao desenvolvimento econômico e social passaram a ser reais e
assumidos como prioridade governamental por uma série de órgãos federais
por meio do PBQ(programa Brasil quilombola).
Das 743 comunidades quilombolas identificadas e reconhecidas,em 2002,houve um crescimento de expressivo de localidades autodefinidas
quilombolas,de 2003 a 2007,são mapeadas 3.524 comunidades quilombolas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário