O repatriamento voluntário e organizado constituiu uma das prioridades do governo angolano, depois de
alcançada a paz,visando o regresso seguro e condigno de refugiados,bem como o asseguramento e
reintegração de todos os extratos da população diretamente afetados pelo confrito armado.
Para o efeito,mais de 400 mil angolanos regressaram ao país desde o início do processo,segundo dados
estatísticos apresentados pelo ministério da assistência e reinserção social(MINARS).
Iniciada a 20 de junho de 2003,a operação de repatriamento voluntário e organizado e refugiados
angolanos trouxe ao país 138.594 compatriotas de forma voluntária e organizada 270.856 de forma
espontânea. Osrefugiados vieram,na sua maioria,da República democrática do congo(202.805),zâmbia(186.950),namíbia(16.616),república do congo(2.493),botswana(481),república cento africa(21),
zimbábue(7),mali(4),ucrânia(2),estados unidos da américa(3),moçambique,cabo verde e brasil com 1 cada.
Os dados estatísticos divulgados pelo ACNUR indicavam que a maior concentração de refugiados
angolanos nos países limitrofes registava-se na República da Zâmbia(221.000) e na República democrática do congo(cerca de 93.000).
Todos os repatriados que transitaram pelos centos de recepção,antes da sua transportação para as áreas de destino final,beneficiaram da assistência do governo de angola e do ACNUR,essencialmente,na atribuição
de cestas básicas de bens alimentares por um período de três meses.
Incluiu ainda um pacote de reintegração composto de utensílios de uso doméstico,de construção,lonas para
cobertores, inputs agricolas e sementes,entre outras condições.
Teve igualmente por objetivo contribuir para o processo de reconciliação nacional e de estabilização do país,assim como para a normalização e de desenvolvimento das comunidades.
Foi estabelecido em 2002 logo após a assinatura do memorando complementar ao protocolo de luzaka,tendo em vista o regresso e reassentamento das populações.
O programa foi coordenado pela comissão nacional de reintegração social e produtiva dos e deslocados,
órgão criado por despacho presidencial com o objetivo de garantir o regresso e reintegração das populações diretamente afetadas pelo confrito armado.
O governo pretendia com este programa garantir o regresso seguro e condigno dos cidadão angolanos
asilados nos diferentes países,especificamente os fronteiricos,devido à situação política militar que reinou
em angola ao longo de três décadas,que foram obrigados a travessar fronteiras,buscando refúgio e
estabilide. A operacionalização do programa ficou sob responsabilidade do ministério da assistência e
reinserção social em articulação com os demais departamentos governativos com intervenção direta no
processo e do alto comissariado das nações unidas para os refugiados ACNUR e de mais organizações
internacionais e nacionais interessadas em cooperar com o governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário