PREVENÇÃO DE CONFLITOS NA ÁFRICA.

De 1990 a 1997, 60 conflitos o correram no continente Africano,todos envolvendo atores internos.
A Argélia,Angola,África do Sul,Chade,Costa do marfim,Etiópia,Libéria,Moçambique,Ruanda,Serra Leoa,
Saara Ocidental,Sudan, e Somália são alguns exemplos dos países que sofreram as conseqüências dessas
calamidades.
Apenas dois conflitos interestatais:entre o Chade e a Líbia e Ruanda e Uganda;conflitos estes que causaram a morte de milhões de pessoas,mais de 8 milhões de refugiados e um número incalculável de deslocados.
Estes dados fazem do continente Africano um dos mais violentos no contexto das nações.
A década de 2000 tem sido fértil na resolução da maior parte dos conflitos em África.
O Sudão, a República Centro-Africana, o Chade,a RDC e a Somália são estados que,até 2009,se encontram num clima de desestabilização efetiva.
Em contrapartida,Angola conseguiu alcançar a PAZ definitiva e o país parece caminhar para o seu desenvolvimento socio-econômico.
A Costa do Marfim também deu passos firmes rumo à pacificação. O estado foi reunificado e o processo de
formação de um exército único encontra-se numa fase avançada.
A RDC conheceu um processo de transição bastante significativo. Tendo realizado as primeiras eleições multipartidárias depois de 40 anos de ditadura,o país não conseguiu alcançar a PAZ efetiva,porque as
regiões nortes e lestes do país ainda se encontram sobre grande tensão devido à existência de vàrias
facções nacionais e estrangeiras(Ruanda e Uganda)que continuam a fazer incursões contra as autoridades
nacionais e a população civil. Esta realidade verifica-se,sobre tudo,nas regiões com recursos de fácil exploração e exportação. O Zimbábue é outro estado que se encontra mergulhado numa crise econômica,
política e social profunda. Apesar da inexistêncai de notícias de uma guerra civil ou de confrontações com
armas de fogo, a situações é preocupante porque os estados limítrofes já começaram a sentir os efeitos da
grande vaga de refugiados com todas  as conseqüências que isto a carreta. A necessidade de
estabelecer um clima de PAZ e segurança no continente é induscutível. Esta precisão deve-se ao fato de as
conseqüências negativas do ponto de vista humano e material serem incalculáveis. As novas estratégias de
desenvolvimento,que passam pela integração regional,também são comprometidas,porque não é possível desenvolver o processo de integração econômica num clima de insegurança. A integração regional passa
objetivamente pela livre circulação de pessoas e bens. Para tal, é necessário criar as condições institucionais e infra-estruturas.Porem,a existência de conflitos violentos num estado membro pões em causa todo o processo. Os estado Africanos enfermam de outras insuficiências taís como:baixo rendimento per capita,
altas taxas de mortalidade infantil,elevados indices de corrupção,expansão de doença infectocontagiosas
como a malária e o HIV/SIDA,fica produtividade, dependência dos recursos primários,analfabetismo,grande
número de deslocados e refugiados de guerra etc; realidade que contribui para o subdesenvolvimento e
eclosão de tensões sociais que,na maior parte dos casos,se transformam em conflitos violentos.
Até a década de 80,o princípio de não intervanção nos assuntos internos dos estados soberanos era um
valor sagrado para os estados Africanos. As intervenções eram feitas de modo informal ou ilegal,nunca em
nome da sociedade internacional Africana. A mudança surgiu no início da década de 90 com a intervenção
do economic comunity monitoring group(ECOMOG)no conflito da Libéria e da Serra Leoa,liderados,sobre
tudo,pela Nigéria. Essa mudança de comportamento,por parte dos dirigentes Africanos,constitui um marco
importante na nova abordagem para a prevenção de conflitos e manutenção da PAZ em ÁFRICA,através
do envolvimento direto dos própios Africanos.Embora alguns críticos aleguem que o ECOMOG é um
instrumento da Nigéria para aplicação da sua política externa, e não uma força regional da cedeao,esta força
teve um impacto positivo no que diz respeito à obtenção de acordos e nos procedimentos para a atenuação
dos conflitos na região ocidental de ÁFRICA.
A intenção de proatividade na prevenção e resolução de conflitos em ÁFRICA pelos própios AFRICANOS foi consolidada,do ponto de vista constitucional,através da passagem da organização de
unidade Africana(OUA)para a união Africana(UA). Esta transição da OUA para UA,em 2003,a carretou
mudanças como a prevenção de conflitos e a manutençaõ da PAZ,postulada como o princípal objetivo da
UNIÃO AFRICANA. A (UA)pretende atigir esse objetivo,por um lado,através de organismos
vocacionados para esse fim e,por outro,pela implementação de um conselho armado que inclui um centro de gestão de conflitos(CGC)e o custeamento de operações militares de estabelecimento e cumprimento de
acordos de PAZ,através da criação de uma força armada de manutenção da PAZ Africana(ASF).
Segundo os objetivos da (UA),as(ASF)deverá estar operacional até 2010.
Angola tem prestado todo seu apoio aos países Africanos na área da reestruturação e reforma das forças
armadas e de segurança. Recorrendo à sua experiência,vários estados Africanos já se beneficiaram desses
apoios enquanto membro não permanente do conselho de segurança das nações unidas em 2003 e do conselho de PAZ e segurança da união Africana em 2007,Angola procurou intensificar as negociações com
os vários atores envolvidos em conflitos violentos no continente Africano com o objetivo de identificar uma
resolução pacífica para o differendo que opões as diferentes facções ao governo reconhecido pela
comunidade internacional. Apesar de todos esforços e dos avanços institucionais e constitucionais,a
prevenção e manutenção da PAZ em ÁFRICA ainda está muito longe de se tornar uma realidade.
A sociedade internacional,por seu turno,também demonstra alguma parcialidade nas suas intervenções  ao
adoptar uma espécie de"vista grossa" quando os estados afetados não são estrategicamente importantes,
tanto do ponto de vista  econômico como no âmbito da segurança.
Num mundo cada vez mais interdependente,urge a necessidade de se encontrar mecanismos multilaterais
para a prevenção,pacificação e manutenção da PAZ,porque as conseqüências dos conflitos violentes trans
vazam sempre as fronteiras nacionais. Contudo,não se pode falar de direitos humanos,democracia,
igualdade de gênero liberdades básicas,erradicação da pobreza e de desenvolvimento econômico/social,
de um modo geral,se não existir um clima de PAZ efetiva.
O livro do dr. Belarmino Van-dúnen aborda a evolução dos mecanismos de prevenção de conflitos em
ÁFRICA-da organização da unidade Africana à união Africana,passando pelas organizações regionais e por uma introdução às relações internacionais Africanas. Abordagem do objeto de estudo foi mais completa ao fazer uma incursão pela organização das nações unidas enquanto organismo multilateral vocacionado para
a prevenção e manutenção da PAZ no mundo. Trata-se de um livro de leitura obrigatória para todos aqueles que pretendem compreender as questões gerais sobre as relações internacionais e os avanços mais recentesna área da prevenção de conflitos em ÁFRICA.