A Lei de Anistia Migratória, que autoriza a regularização de cidadãos estrangeiros em situação irregular no Brasil, foi sancionada há uma semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança – que abrange todos aqueles que chegaram ao país antes de 1º de fevereiro de 2009 – deve beneficiar entre 50 mil e 200 mil estrangeiros que vivem na ilegalidade. No entanto, imigrantes residentes em São Paulo ouvidos pelo Opera Mundi ainda não sabem o que a nova lei significa e quais benefícios ela pode trazer.
O boliviano Ovidio lia pela primeira vez um informativo sobre a lei de anistia na quarta-feira (8). Ele vive há três anos no Brasil em situação irregular, trabalhando em uma oficina de costura, e disse não saber direito como funciona a nova regra, nem o que é necessário fazer para tirar a documentação. O equatoriano Alan, vendedor ambulante, ainda vai se informar sobre o que é necessário fazer. A artesã Marina, que morava em La Paz antes de vir para São Paulo, não sabe se a lei foi aprovada, mas está feliz com a regularização. “Eu quero abrir um loja aqui. Pensava em ter um filho no Brasil com o meu marido [boliviano] para poder ter documento e abrir a loja, agora não preciso mais”, explica.
O boliviano Ovidio lia pela primeira vez um informativo sobre a lei de anistia na quarta-feira (8). Ele vive há três anos no Brasil em situação irregular, trabalhando em uma oficina de costura, e disse não saber direito como funciona a nova regra, nem o que é necessário fazer para tirar a documentação. O equatoriano Alan, vendedor ambulante, ainda vai se informar sobre o que é necessário fazer. A artesã Marina, que morava em La Paz antes de vir para São Paulo, não sabe se a lei foi aprovada, mas está feliz com a regularização. “Eu quero abrir um loja aqui. Pensava em ter um filho no Brasil com o meu marido [boliviano] para poder ter documento e abrir a loja, agora não preciso mais”, explica.
Cartazes informam sobre a lei da Anistia
É difícil precisar quantos imigrantes ilegais vivem no Brasil, pois as estimativas variam entre 180 mil (dados do governo) a 600 mil, segundo o Serviço Pastoral dos Migrantes, entidade ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A maioria é de sul-americanos, principalmente bolivianos, peruanos e paraguaios.
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O presidente da AMRC (Associação de Moradores Bolivianos da Rua Coimbra), Luis Vasquez, garante que um “grande trabalho” está sendo feito para mostrar aos bolivianos que eles também podem se beneficiar com a lei. “É um direito dos irmãos. Estamos avisando, vamos fazer encontros, a gente conversa com quem conhece. Vamos levar o tempo que precisar; acabou o medo”, afirma.
Os informativos sobre a regularização, escrito em espanhol, foram colocados no tablóide que circula na rua Coimbra e em alguns muros do bairro Bresser, em São Paulo. No domingo (12), o Consulado da Bolívia no Brasil fará uma palestra para explicar a lei. A região central, onde há muitas fábricas de roupas, recebe a maior parte dos imigrantes bolivianos que vem para São Paulo. Segundo estimativa do Consulado, 70 mil bolivianos moram no Brasil, 50 mil em São Paulo.
O cabeleireiro Severo chegou há três meses de La Paz e pretende ficar um ano. Ele espera conseguir a regularização para fazer aulas de língua portuguesa e poder dar seu endereço e telefone para as pessoas. Da nova Lei de Anistia, ele só sabe que “está sendo discutida”, que pode ser mais um acordo entre os dois países. Acredita que não mudará as condições de trabalho, mas vai acabar e dar mais “liberdade” para os estrangeiros que vivem aqui.
Com a situação regularizada, os estrangeiros terão liberdade de circulação, direito de trabalhar, acesso à saúde e educação públicas e à Justiça.Vasquez acredita que além de “liberdade” e “dignidade”, o fim da ilegalidade vai acabar com a ameaça que leva muitos a trabalharem sem garantias sociais, recebendo menos que outros trabalhadores. “Existe medo de ser deportado caso denunciem situações de abuso”, diz.
Chen veio da China há quatro anos. Ele não fala nem entende português. Conversa com brasileiros graças a Paula, brasileira que se apresenta como irmã dele. Ele trabalha em uma pastelaria e não é legalizado. O grande medo não é a exploração, e sim, ser deportado. Paula não responde se ele sabe ou não da nova lei, mas garante que vai levar os documentos dele ao Consulado.
Em 1998, uma anistia similar permitiu a regularização de perto de 40 mil imigrantes ilegais. A regularização beneficia o imigrante que tiver entrado no Brasil até o dia 1º de fevereiro de 2009 de forma clandestina ou que tenha entrado regularmente, mas esteja com o prazo de entrada vencido ou ainda que não tenha completado os trâmites necessários para a obtenção da condição de residente permanente no país.
*Texto e foto. Os entrevistados estão identificados apenas pelo nome para preservá-los de eventuais inconvenientes
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