O paradoxo das mulheres em Moçambique

No país africano, enquanto algumas ocupam altos cargos, a maioria é refém de uma estrutura machista, que as priva da educação: 70% dos 11 milhões de miseráveis no país são mulheres.

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Ciganos: "Prendam Carmem e Esmeralda"

Os ciganos representam uma das comunidades mais inofensivas e pacíficas do mundo, e seus ideais figuram na bandeira que adotaram em 1971: azul em cima (o céu do país que os recebe), verde abaixo (o território em que pisam), e uma roda no meio, que simboliza o nome de seu hino: "Guedem, guedem" (andai, andai). Por sua fragilidade material e política, os povos ciganos têm sido o bode expiatório perfeito do racismo e do neofascismo que os governantes da União Européia encarnam, hoje, como Silvio Berlusconi e Nicolas Sarkozy.

José Steinsleger - La Jornada

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Anistia Internacional e Europa condenam estupro coletivo no Congo

Grupos rebeldes abusaram de mais de 150 civis em 13 aldeias durante quatro dias.

A União Europeia (UE) e a Anistia Internacional (AI) condenaram nesta sexta-feira (27) os estupros maciços no leste da República Democrática do Congo (RDC), que aconteceram entre 30 de julho a 2 de agosto.

O estupro de mais de 150 civis em 13 aldeias, envolvendo dois grupos rebeldes na Província de Kivu North, mostra "um método criminoso sistemático e o uso da violência sexual como arma de guerra", denunciam a alta representante da UE, Catherine Ashton, e o comissário de Ajuda Humanitária, Andris Piebalgs, em comunicado conjunto.

Já a AI pede que o governo do país e a ONU (Organização das Nações Unidas) ofereçam tratamento médico e psicológico imediato aos sobreviventes, testemunhas e suas comunidades. Segundo o site da AI, depoimentos e outras provas devem ser recolhidas e preservadas, a fim de prender os responsáveis.

O comunicado da UE acrescenta que este episódio "torna necessário acelerar" a implicação da missão da ONU na RDC "para consolidar a autoridade do Estado e a segurança na região".

Abusos aconteceram por quatro dias seguidos

O incidente aconteceu a cerca de 30 km de uma pequena base da missão da ONU de estabilização no país africano, que começou em maio deste ano. Por quatro dias, rebeldes estupraram 154 civis, entre homens e mulheres.

Segundo a ONU, os criminosos bloquearam estradas, impedindo os moradores de se comunicarem com o exterior. Muitas casas também foram saqueadas.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon decidiu enviar o Secretário-Geral Atul Khare, do Departamento de Operações de Paz à RDC para investigar o caso.  A missão da organização está prevista para acabar em 30 de junho de 2011 na RDC.

publicado em 27/08/2010 às 19h12.

Fonte: R7

Enviado por Regina Petrus - NIEM/IPPUR/UFRJ

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Angola - Menos “Moviceis” e mais Probidade!

Senhor Provedor da Justiça, Senhores Magistrados do Ministério Público, está na hora de cumprir a lei!

Decorridos que está um ano desde a privatização da Movicel em Angola, voltamos às páginas do Jornais repletos de referências a este e outros processos de detenções de participações sociais por Altos Governantes do Estado Angolano.

Referimo-nos em concreto ao Artigo publicado recentemente, com o título Presidência da República: o Epicentro da Corrupção em Angola. Aqui é feita uma pesquisa e análise intensivas das principais empresas que têm realizado avultados negócios com a aprovação do Conselho de Ministros e da Casa Civil da Presidência da República. Concluindo-se que, todas elas são detidas, e em todas intervieram os nossos Governantes. Quer seja por intervenção ou detenção directa, quer seja por intervenção ou detenção por parte de parentes muito próximos, como sejam mulheres e filhos, no negócio.

E tudo se passando em vésperas e na decorrência da entrada em vigor da Lei da Probidade Pública, como o artigo bem refere.

Não pretendemos escamotear mais sobre quem participa nestas empresas beneficiárias de tão avultados negócios, e todas elas com a anuência e aprovação do próprio Estado Angolano, mas pretendemos saber, isso sim, o que é que tem sido feito, perante tais denúncias.

Aprovada que está a Lei da Probidade, importa verificar agora se os seus mecanismos estão a ser postos em prática ou não, sob pena de se criar uma Lei que é letra morta à nascença, que servirá apenas para perseguir os indesejados da Cúpula Política. De todo o modo, não nos escudemos no facto de esta Lei ter sido aprovada apenas em 29 de Março de 2010, já que esta Lei o que veio fazer foi “acolher e sistematizar as normas que consagram os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos na sua prestação e assegurar a moralidade, a imparcialidade e a probidade públicas” (Lei n.º 3/2010, de 29 de Março – Preâmbulo). Ou seja, a Lei da Probidade Pública vem reunir numa única lei o que estava disperso em várias.

De facto, tendo sido todos estes factos postos a nu, cabe agora ao próprio Estado procurar saber os contornos mais específicos do negócio, e perceber em que moldes os Governantes identificados no mencionado Artigo solicitaram ou aceitaram as vantagens ou regalias que receberam de forma indevida, e em claro desrespeito pela Lei (vide Artigo sobre a (i)legalidade da privatização da Movicel), pondo em risco a independência, imparcialidade e credibilidade da própria Administração Pública, e assim violando os princípios fundamentais da Lei da Probidade Pública e da própria Constituição.

Na verdade, o que nos parece é que, tendo sido demonstrada a possibilidade de existência de uma nulidade do procedimento de privatização da Movicel, o mínimo que esperaríamos era que o Ministério da Tutela viesse arguir essa nulidade junto do Poder Judicial, como lhe competiria. E ainda assim, e perante a possibilidade de existência de indícios da prática de crimes por parte dos intervenientes neste processo, que o Ministério Público interviesse também no sentido da melhor defesa dos interesses do Estado Angolano, como de resto lhe compete nos termos do artigo 4.º do seu Estatuto, e bem assim, do artigo 186.º da Constituição da República de Angola. E já agora, onde anda o Senhor Provedor de Justiça? Onde está o cumprimento da sua função de garante, através dos meios informais, da justiça e da legalidade da Administração Pública (como dispõe o artigo 1.º da Lei do Estatuto do Provedor de Justiça)?

Bem sabemos que a actuação do senhor Provedor depende de uma iniciativa por parte de um cidadão, através da apresentação de queixa a ele dirigida. Sabemos também que, no caso de flagrante violação de um direito, liberdade ou garantia de um cidadão, o Senhor Provedor deverá intervir por iniciativa própria (artigo 3.º, n.º 2 da Lei do Estatuto do Provedor de Justiça). Perante as sucessivas notícias sobre casos de corrupção e ilegalidades que colocam em causa o património e os interesses do Estado Angolano, parece-nos estarmos em presença de uma situação de flagrante ilegalidade cometida dentro da Administração Pública e pelos seus mais altos representantes. Nessa medida, solicitamos, desde já, a intervenção do Senhor Provedor de Justiça, a que dê atenção e relevância a estes abusos a que vamos assistindo.

É preciso agir, intervir e responsabilizar os esbanjadores do erário público, e acima de tudo, é preciso mostrar que nenhuma destas actuações fica impune. Os actos são ilegais, graves e têm consequências.

Assim, são actos de improbidade nos termos do artigo 25.º da Lei da Probidade, aqueles que na utilização das funções públicas, levem ao enriquecimento sem causa devido à atribuição de vantagens ilícitas ou indevidas. Determina o mesmo artigo que estas vantagens podem ser conferidas a si, ou a outrem, com interesse directo ou indirecto em tais vantagens ou negócio.

Os actos denunciados são actos, que no dizer do artigo 26.º, n.º 1 da Lei da Probidade Pública, que causam prejuízo ao património público, através de acção culposa que prova perda patrimonial, desvio, esbanjamento, e delapidação dos bens das entidades públicas.

Mais, tratam-se de actos que foram praticados mediante a intervenção destes Governantes na sua preparação, decisão e execução, na qualidade pública que têm em claro benefício próprio e familiar, relacionando actividades privadas com a entidade publica que representam.

Se a imoralidade dos actos não colhe, nem inibe os seus praticantes de o fazerem, os olhares públicos não a podem aceitar. A Lei tem de ser aplicada e deve sê-lo de forma severa e séria. Aliás, é a própria Lei que todos nós aprovámos que determina as sanções a aplicar nestas circunstâncias. Cabe então ao Estado que defenda os seus interesses, e a sua própria Lei. Cabe ao Estado perseguir os infractores, investigar todos os seus actos, punindo-os. Só assim teremos um verdadeiro Estado de Direito.

Senhores Magistrados, Senhor Provedor da Justiça, façam a investigação que lhes compete, estamos a falar de crimes de prevaricação, abuso de poder, enriquecimento sem causa, entre outros, conforme vêm previstos no Capítulo V da referida Lei da Probidade Pública.

Toda a vida empresarial e pública dos Governantes mencionados no Artigo de opinião Presidência da República: o Epicentro da Corrupção em Angola, deve ser analisada com pormenor:

Em que empresas participam ou participaram?
De forma directa ou através dos seus familiares?
Qual o cargo público exercido em simultâneo?
Que contratos foram celebrados pelas empresas referidas?
Que contratos e actos foram aprovados por esses Governantes?
Em quais teve intervenção?
Todas estas, e outras, são questões que têm de ser respondidas. De todo o modo, não podemos aceitar que perante uma denúncia tão grave quanto as que vêm plasmadas nos Artigos de opinião a que já fizemos referência, possam passar impunes, sem consequências quer políticas, quer criminais e civis.

Está na altura de darmos corpo à letra da Lei, está na altura de o Povo Angolano se revoltar contra estes abusos contra o seu próprio património que assim vai sendo delapidado em benefício de alguns, poucos, e sempre os mesmos. Está na hora de os Senhores Magistrados do Ministério Público e do Senhor Provedor de Justiça saírem dos seus gabinetes e colocarem mãos à obra na real defesa dos melhores interesses do Estado Angolano, sem se subjugar ao Poder Político, avocando para si o Princípio da Independência de Poderes.

Está na altura de os Senhores Magistrados do Ministério Público e do Senhor Provedor de Justiça compreenderem toda a extensão da palavra “independência” quando aplicável ao poder judicial, está na altura de honrarem o seu juramento, e de actuarem com independência ao invés de serem meros servos do poder político! Estamos convictos que não teremos um verdadeiro Estado de Direito enquanto o poder judicial não actuar com a força e a independência necessária. Diga-se, ainda, que é ao poder político e ao poder militar (muito actuante no nosso país) que cabe “democraticamente” circunscrever as suas funções e os seus poderes, deixando de exercer pressão e coacção sobre o poder judicial. Senhores Governantes tenham a coragem de aceitar a aplicação das leis que quiseram em certa altura aprovar. Ou estaremos nós a aprovar leis, como dizem os brasileiros, para inglês ver, ou melhor, para a comunidade internacional ver?

Na verdade, de que nos serve uma Lei que pretende perseguir os prevaricadores, mas que depois é utilizada apenas em prol de alguns? Aqueles que o Poder Político entende, e no momento que entende.

Está na altura de separar o trigo do joio. Por causa de uns, outros ficam prejudicados na sua imagem, e na vontade e empenho que sempre demonstraram na prossecução do interesse de todos nós. Trata-se da imagem institucional do Estado Angolano que é posta em causa pelos actos de alguns, que praticando-os mantêm os seus cargos públicos, e prosseguem a sua actividade ilícita. Ao mesmo tempo que a desconfiança dos cidadãos aumenta junto de toda a comunidade política. Assim, não se fará boa administração, assim não se construirá um verdadeiro Estado de Direito.

Presidência da República: O Epicentro de Corrupção em Angola

O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos assim como para a estabilidade política e económica do país. O texto responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009. Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. A este cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, formam o triunvirato que hoje domina a economia política de Angola, sem distinção entre o público e o privado. Manuel Vicente junta ainda, aos poderes acumulados pelos generais e a Sonangol, o facto de ser um dos membros mais influentes do Bureau Político do MPLA, como delfim do presidente e responsável pela fiscalização dos negócios particulares do partido no poder. A petrolífera nacional é a maior empresa do país e o maior contribuinte das receitas do Estado. Vários analistas têm considerado a Sonangol como o principal instrumento da manutenção do regime de José Eduardo dos Santos nos domínios financeiro, político e diplomático, assim como é a principal fonte de enriquecimento ilícito dos seus principais dirigentes. Em alguns casos são referidas as relações solidárias e de cumplicidade com outros membros do executivo e gestores públicos na realização de negócios que envolvem a pilhagem do património do Estado e outras acções de contravenção às leis da república. Sectores estratégicos como o dos petróleos, telecomunicações, banca, comunicação social e diamantes, fazem parte do império construído por tais figuras. A amostra refere-se às empresas Movicel, Biocom, Banco Espírito Santo Angola, Nazaki Oil & Gás, Media Nova, World Wide Capital e Lumanhe 1. A Lei da Probidade Pública é usada amiúde, para melhor compreensão do leitor, mesmo para os casos que antecedem à sua aprovação, em Março passado, por ser uma compilação de diversos diplomas legais contra a corrupção, que datam desde 1989 2. Todos os artigos constantes na Lei da Probidade Pública se encontravam dispersos em tais diplomas. Por exemplo, a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade (Lei nº 21/90, não revogada pela Lei da Probidade Pública) proíbe o dirigente de participação económica em negócio sobre o qual tenha poder de influência ou decisão (art. 10º, 2). Movicel Actualmente existem apenas duas operadoras de telefonia móvel no país, a Unitel e a Movicel. A Unitel, a operar desde 2001, resulta da sociedade, por quotas iguais (25%), entre a Sonangol, através da sua subsidiária MSTelcom (ex-Mercury), a Portugal Telecom, GENI e Vidatel. A Movicel foi criada pelo governo, em 2003, como uma subsidiária da empresa telefónica estatal Angola-Telecom. No ano passado, através da Resolução n.° 67/09 de 26 de Agosto, o Conselho de Ministros determinou a privatização expedita e sem concurso público da Movicel, a um consórcio de empresas angolanas, pelo valor 200 milhões de dólares. Para o efeito, o órgão do governo, invocou a dificuldade na mobilização de outros investidores para a privatização da companhia. Argumentou, também, sobre a urgência em gerar fundos para os cofres do governo “face à crise financeira mundial”; Essa decisão, segundo a referida resolução governamental, teve em conta a identificação de “uma estrutura do empresariado nacional, que assegura os recursos financeiros vitais para a aplicação imediata do plano de investimentos da Movicel e o encaixe financeiro esperado para o tesouro nacional”. No entanto, 59% do capital da Movicel foi transferido para duas empresas afectas a altas patentes subordinadas ao ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, a Portmill e a Modus Comunicare, conforme se descreverá. A 10 de Junho de 2009, o general Kopelipa, o general Dino e Manuel Vicente, apartaram-se formalmente da sociedade Portmill Investimentos e Telecomunicações de que eram proprietários, com 99,96% das acções equitativamente repartidas entre si. Cederam as suas quotas, por intermédio do português Ismênio Coelho Macedo, a um grupo de altos oficiais da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), conforme tabela abaixo descrita. No caso da Portmill, o tenente-coronel Leonardo Lidinikeni, oficial da escolta presidencial, detém 99,96% das acções da empresa. Na Modus Comunicare, o tenente-coronel Tadeu Agostinho dos Santos Hikatala, responsável da escolta presidencial, é o titular de 99,92% das acções. A UGP está subordinada à Casa Militar. Coube também ao gestor dos negócios privados do general Kopelipa, Ismênio Coelho Macedo, a operação de compra e reestruturação de uma pequena empresa de comunicação, publicidade e marketing, a Modus Comunicare – Comunicação e Imagem Lda., que não tinha expressão no mercado, colocando na sua estrutura accionista altas patentes do palácio presidencial. A empresa foi transformada em sociedade anónima, dedicada às telecomunicações, a 14 de Agosto de 2009. Essa data indica que o processo de reconhecimento legal da transacção, a sua transformação em sociedade anónima e alteração do objecto social apenas ficou concluído duas semanas após o governo, dirigido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, ter atribuído 19% do capital da Movicel a esta empresa.        1) As investigações baseiam-se em documentos oficiais em posse do autor, como fontes primárias. Para o caso das fontes secundárias apresentam-se em notas de rodapé. 2) O Decreto nº 23/90 de 6 de Outubro (Sobre as Regalias Patrimoniais dos Dirigentes), o Decreto nº 24/90 de 6 de Outubro (Regulamento sobre o Recebimento de Pequenas Ofertas a Membros do Governo), a Lei nº 22/90 de 22 de Dezembro (Lei sobre a Disciplina Estatal), a Lei nº 13/96 de 31 de Maio (Lei Orgânica que Estabelece o Regime Jurídico e o Estatuto Remuneratório dos Membros do Governo) são alguns dos diplomas legais harmonizados na Lei da Probidade Pública e por esta revogados.     Publicado em o Correio do Patriota

Sumbe,Kwanza-Sul:Comuna da Gangula clama por serviços básics.

Os setores de educação,saúde,agricultura,obras públicas,energia e águas da Gangula funcionam com muitas debilidades para uma comuna que dista cerca de trinta quilómetros por estrada da sede do municípios e que é a mais extensa e com maior densidade populacional do município do Sumbe. Durante o tempo colonial a população da comuna,composta por 19 aldeias,nunca consumiu água tratada e mesmo depois de conquistada a independência,em 1975 continua a não dispor.A luz elétrica ao domicílio também é um bem que não chega a Gangula,apesar da comuna dispor de um conjunto de serviços,como escolas,centros médicos,comando da polícia,que requerem aqueles bens essenciais.As mulheres são obrigadas a percorrer mais de 6 quilómetros para conseguir água para consumo.A alternativa são as cisternas da administração municipal do Sumbe e outras particulares que levam água àquele sede da comuna,aproveitando para fazer negócio.Os chafarizes ali instalados há mais de três anos não jorram sequer uma gota para insatisfação da quelas comunidades.No capítulo da iluminação o panorama não é melhor.Só a sede da comuna contra com iluminação pública que,aos solavancos,vai dando algum ar da sua graça.Os Ganguleses são por excelência divertidos e gostam de dançar ao som de boa música.Mas nem sempre o podem fazer pela insuficiência energêtica,já que o gerador que alimenta os postes de iluminação,vezes sem conta,fica sem combustível para insatisfação da camada jovem.A administradora comunal,A.J,conhece o problema,mas garante que dentro em breve a situação vai melhorar,uma vez que a empresa espanhola isolux corsam,dentro do contrato com o governo,tem a comuna da Gangula como prioridade.A representante do governo em Gangula admite mesmo que em breve todas as aldeias adstritas à comuna terão energia elétrica.Mas não é só ao nível destas infra-estruturas basicas que há carências.No setor da saúde a grande preocupação da administração comunal prende-se com a falta de recursos humanos e de uma ambulância.Administradora A.J lamentou que no único centro de saúde de referência existente na comuna não haja um médico fixo.O corpo clínico faz apenas serviços de rotina.As doenças mais frequêntes naquela circunscrição são o paudismo,maária,diarreias agudas,tosse e outras não menos importantes, solicitando desta feita o reforço de fármacos para a unidade hospitalar.Na Gangula não se podem realizar trabalhos de parto por ausencia de especialistas.A sua população não dispõe de cooperativas,fato que preocupa a administradora."Já estamos a trabalhar na sensibilização da população no sentido de aderirem à agricultura conjunta e não isolada pois em tempos idos já era prática a agricultura por cooperativas",justificou A.J sublinhando que "nada é difícil" o "dfícil é começar".Gangula detém boas terras cultiváveis e os seus habitantes dedicam-se à pesca artesanal,agricultura e pecuária como meios de sustentabilidade.No capítulo das obras públicas,nota-se na sede da comuna e não só obras de construção definitivas,sobretudo de escolas e postos de saúde.Na sede por exemplo,está em curso a construção da sede da administração comunal e suas dependências,o palácio comunal e o outras infra-estruturas sociais.Em algumas localidades estão identificadas ínfra-estruturas que ao longo do conflito armado foram destruídas parcialmente para,no quadro da política do governo,serem recuperadas.

Fonte:N.J

Trio presidencial lidera saque aos bens do Estado angolano

O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos assim como para a estabilidade política e económica do país. O texto responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009. Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. A este cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, formam o triunvirato que hoje domina a economia política de Angola, sem distinção entre o público e o privado. Manuel Vicente junta ainda, aos poderes acumulados pelos generais e a Sonangol, o facto de ser um dos membros mais influentes do Bureau Político do MPLA, como delfim do presidente e responsável pela fiscalização dos negócios particulares do partido no poder. A petrolífera nacional é a maior empresa do país e o maior contribuinte das receitas do Estado. Vários analistas têm considerado a Sonangol como o principal instrumento da manutenção do regime de José Eduardo dos Santos nos domínios financeiro, político e diplomático, assim como é a principal fonte de enriquecimento ilícito dos seus principais dirigentes. Em alguns casos são referidas as relações solidárias e de cumplicidade com outros membros do executivo e gestores públicos na realização de negócios que envolvem a pilhagem do património do Estado e outras acções de contravenção às leis da república. Sectores estratégicos como o dos petróleos, telecomunicações, banca, comunicação social e diamantes, fazem parte do império construído por tais figuras. A amostra refere-se às empresas Movicel, Biocom, Banco Espírito Santo Angola, Nazaki Oil & Gás, Media Nova, World Wide Capital e Lumanhe. A Lei da Probidade Pública é usada amiúde, para melhor compreensão do leitor, mesmo para os casos que antecedem à sua aprovação, em Março passado, por ser uma compilação de diversos diplomas legais contra a corrupção, que datam desde 1989. Todos os artigos constantes na Lei da Probidade Pública se encontravam dispersos em tais diplomas. Por exemplo, a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade (Lei nº 21/90, não revogada pela Lei da Probidade Pública) proíbe o dirigente de participação económica em negócio sobre o qual tenha poder de influência ou decisão (art. 10º, 2). Movicel Actualmente existem apenas duas operadoras de telefonia móvel no país, a Unitel e a Movicel. A Unitel, a operar desde 2001, resulta da sociedade, por quotas iguais (25%), entre a Sonangol, através da sua subsidiária MSTelcom (ex-Mercury), a Portugal Telecom, GENI e Vidatel. A Movicel foi criada pelo governo, em 2003, como uma subsidiária da empresa telefónica estatal Angola-Telecom. No ano passado, através da Resolução n.° 67/09 de 26 de Agosto, o Conselho de Ministros determinou a privatização expedita e sem concurso público da Movicel, a um consórcio de empresas angolanas, pelo valor 200 milhões de dólares. Para o efeito, o órgão do governo, invocou a dificuldade na mobilização de outros investidores para a privatização da companhia. Argumentou, também, sobre a urgência em gerar fundos para os cofres do governo “face à crise financeira mundial”; Essa decisão, segundo a referida resolução governamental, teve em conta a identificação de “uma estrutura do empresariado nacional, que assegura os recursos financeiros vitais para a aplicação imediata do plano de investimentos da Movicel e o encaixe financeiro esperado para o tesouro nacional”. No entanto, 59% do capital da Movicel foi transferido para duas empresas afectas a altas patentes subordinadas ao ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, a Portmill e a Modus Comunicare, conforme se descreverá. A 10 de Junho de 2009, o general Kopelipa, o general Dino e Manuel Vicente, apartaram-se formalmente da sociedade Portmill Investimentos e Telecomunicações de que eram proprietários, com 99,96% das acções equitativamente repartidas entre si. Cederam as suas quotas, por intermédio do português Ismênio Coelho Macedo, a um grupo de altos oficiais da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), conforme tabela abaixo descrita. No caso da Portmill, o tenente-coronel Leonardo Lidinikeni, oficial da escolta presidencial, detém 99,96% das acções da empresa. Na Modus Comunicare, o tenente-coronel Tadeu Agostinho dos Santos Hikatala, responsável da escolta presidencial, é o titular de 99,92% das acções. A UGP está subordinada à Casa Militar. Coube também ao gestor dos negócios privados do general Kopelipa, Ismênio Coelho Macedo, a operação de compra e reestruturação de uma pequena empresa de comunicação, publicidade e marketing, a Modus Comunicare – Comunicação e Imagem Lda., que não tinha expressão no mercado, colocando na sua estrutura accionista altas patentes do palácio presidencial. A empresa foi transformada em sociedade anónima, dedicada às telecomunicações, a 14 de Agosto de 2009. Essa data indica que o processo de reconhecimento legal da transacção, a sua transformação em sociedade anónima e alteração do objecto social apenas ficou concluído duas semanas após o governo, dirigido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, ter atribuído 19% do capital da Movicel a esta empresa. A 29 de Julho de 2009, o Conselho de Ministros aprovou a privatização de 80% do capital da Movicel a favor das empresas angolanas Portmill Investimentos e Telecomunicações (40%), Modus Comunicare (19%), Ipang – Indústria de Papel e Derivados (10%), Lambda (6%) e Novatel (5%). Por sua vez, as empresas estatais Angola Telecom e a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola detêm respectivamente 18% e 2% do capital social da Movicel. A seguir apresenta-se uma tabela das empresas beneficiárias e seus accionistas: Portmill, Investimentos e Telecomunicações (40%) Sócio Função Tenente-Coronel Leonardo Lidinikeni Oficial de Escolta Presidencial Francisco Ndeufeta Unidade de Guarda Presidencial Manuel dos Santos Rodrigues Cardoso              Nelson Paulo António                     Tenente-Coronel Francisco Mbava Acção Psicológica, Casa Militar Modus Comunicare - Telecomunicações (19%) Sócio Função Tenente-Coronel Tadeu Agostinho dos Santos Hikatala Oficial de Escolta Presidencial João Ricardo Belarmino Unidade de Guarda Presidencial Tenente-Coronel João José António Soares Conselheiro do Chefe de Unidade de Guarda Presidencial, General Alfredo Tyaunda José Kakonda                José Luís Alves                       Ipang - Indústria de Papel e Derivados, Limitada (10%) Accionistas N'datembu - Comércio Geral, Importação e Exportação Lda. A Ipang é a única empresa beneficiária que apresenta, na sua estrutura accionista formal, empresários. A N’datembu tem entre os seus accionistas Miguel Domingos Martins e filhos, o advogado Ildeberto Manuel Teixeira e o português José Mamade Etbal. Outro nome associado à Ipang é o do empresário espanhol Óscar Ouersagasti Soraluce. De qualquer modo, a entrada no capital da Movicel é a única actividade empresarial publicamente conhecida da Ipang. Mais informações sobre este grupo e outros eventuais investidores serão actualizadas oportunamente. Lambda (6%) Sócio Função José Carvalho da Rocha Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação Aristides Safeca Vice-Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação Zulmira Mitange da Rocha Esposa do Ministro José Carvalho da Rocha Arminda Vireya Safeca de Sá Parente do Vice-Ministro Aristides Safeca Antónia Dias dos Santos Caxinda                                    Enquanto director nacional das Telecomunicações, Aristides Cardoso Frederico Safeca integrou a Comissão de Negociação da Movicel, em cumprimento do Despacho n° 67/07 do ministro das Finanças José Pedro de Morais, datado de 19 de Janeiro de 2007. Essa comissão era chefiada pelo então assessor económico do Presidente José Eduardo dos Santos, Archer Mangueira. Desde 2 de Outubro de 2006, Aristides Safeca exerce as funções de presidente do Conselho de Administração e director da empresa belga Parisa, S.A. O mesmo Aristides Safeca, em sociedade com os seus irmãos Alcides Safeca, secretário de Estado do Orçamento (Ministério das Finanças) e Amílcar Safeca, director da UNITEL, são os sócios maioritários da Trans Omnia, na qual se associam ao general Fernando Vasquez Araújo, chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das FAA. A Trans Omnia tem sido privilegiada com contratos multimilionários para o abastecimento de bens alimentares às FAA, um assunto a ser abordado à parte. Apesar da nova Lei da Probidade, Aristides Safeca continua, de forma impune, a acumular funções públicas com cargos privados. O vice-ministro para as Telecomunicações mantém-se como presidente do Conselho de Administração e director de uma empresa estrangeira, a Parisa (com sede na Bélgica), e a realizar múltiplos negócios com o Estado para seu enriquecimento, de familiares e seus associados. Novatel (5%) Sócio Função Hélder Bruno da Gama Bento                Paula Sammer Pinto Jorge           Aurélio Vimbuando Muelecumbi          Onezandro Catinhe Mauro Santos Piedade              Marília da Conceição dos Santos Kissuá   A atribuição de uma quota à Novatel, na privatização da Movicel, é mais uma prova de desvio do património público em prejuízo do Estado. A Novatel foi criada a 29 de Abril de 2009, após apresentação do parecer da Comissão de Negociação da Movicel e três meses antes do anúncio formal das empresas beneficiárias, pelo Conselho de Ministros. À data da privatização formal da Movicel, os sócios da Novatel, acima descritos, não apresentavam individual ou solidariamente quaisquer investimentos que os identificassem como empresários. Apesar das objecções de uma das figuras citadas em assumir a sua participação no negócio, devido à existência de expedientes jurídicos para encobrir os verdadeiros accionistas, as acções da Novatel são nominativas. Tal como os estatutos obrigam (art. 5, 1), as acções têm titulares precisos e determinados, conforme a lista acima descrita. Para todos os efeitos, são formalmente responsáveis pelos deveres e obrigações decorrentes da titularidade das acções, sendo portanto os titulares das mesmas accionistas formais. Publicado em o Correio do Patriota

Polisário e Marrocos em nova ronda de negociações.

A frente Polisário e Marrocos mantiveram,uma segunda reunião informal para debater a questão do Sahara ocidental,gesto saudado pelos Estado Unidos que apelaram a que as negociações prossigam mediadas pelas Nações Unidas."Os Estado Unidas apoiam o anúncio de uma segunda ronda de conversações informais sobre o Sahara Ocidental",que tiveram lugar em Armonk,uma pequena localidade a 50 quilómetros a norte de Nova Iorque,afirmou ,em comunicado,o porta-voz do departamento de Estado Norte Americano,P.C. Washington"apoia plenamente"os esforços do secretário-geral da ONU,Banki-Moon,e do seu enviado especial,Cristopher Ross,para encontrar uma solução consensual o conflito.O objetivo desta reunião foi avançar na preparação de uma quinta ronda do processo de negociação que as duas partes iniciaram em 2007,em Manhasset (Nova Iorque) mas que permanece parada há dois anos.O primeiro ponto da agenda era restaurar o ambiente de diálogo entre as partes,alcançado no final da primeira reunião informal de agosto passado,em Viena,antes de o caso de Aminatu Haidar,defensora dos direitos humanos que esteve vários dias em greve de fome pela causa Sariana,ter aumentado as tensões.A expulsão da ativista,em finais de 2009,de El Aaiún,capital adminstrativa do Sahara Ocidental,originou uma grave troca de acusações entre rabat e a frente polisário,que defende a realização de um referendo no Sahara Ocidental promovido pela missão das Nações Unidas no local (MINURSO).Para retomar o diálogo formal,a frente polisário também exige que o Reino Marroquino aceite debater a proposta de convocar um referendo à auto deter minação do povo Sahariano que inclua a independência.Marrocos insiste que a única saida para o conflito é a sua proposta de conceder uma ampla autonomia à ex-colónia Espanhola,ocupada por Marrocos desde 1975.

Fonte: N.J

Quo vadis Dos Santos

Quo vadis Dos Santos

11-Ago-2010

No seu último relatório "Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola", o jornalista angolano e activista dos direitos humanos, Rafael Marques de Morais, expõe as ligações de um triunvirato de altas figuras, do círculo restrito do Presidente José Eduardo dos Santos, a negócios ilícitos. Compõem o trio o ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o chefe de Comunicações da Presidência da República e o presidente do Conselho da Administração e director-geral da Sonangol, respectivamente o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", o general Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino" e Manuel Vicente. "As suas negociatas não distinguem entre o património público e o interesse privado. Essa promiscuidade tem garantido a transferência de milhões de dólares, em termos de bens públicos, para as suas iniciativas privadas", diz Marques de Morais. Um dos mecanismos usados pelos referidos dirigentes, ao serviço dos seus interesses particulares, é o poder e a reputação internacional da Sonangol, bem como a capacidade de influência que estes exercem nas decisões do presidente, como o chefe do executivo que aprova todos os investimentos superiores a cinco milhões de dólares. Através da sua empresa Nazaki, o trio estabeleceu uma parceria com a Sonangol e a Cobalt, uma empresa petrolífera americana listada na bolsa de valores de Nova Iorque. O executivo, sem concurso público, concedeu a este consórcio licenças para a exploração de dois blocos de petróleo em águas profundas (9 e 21). Com a Sonangol e a multinacional Brazileira Odebrecht, o grupo também formou um consórcio, através da Damer, para um projecto de 272.3 milhões de dólares destinados à produção de açúcar, álcool e biocombustíveis. O projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros, sob orientação, presidencial. Os mesmos indivíduos, de acordo com o relatório, usaram altas patentes, afectas à Presidência da República, como testas-de-ferro da empresa Portmill. Esta, por sua vez, pagou 375 milhões de dólares ao Banco Espírito Santo, de Portugal, para a compra de 24% das acções da sucursal deste banco em Angola. A mesma empresa, Portmill, recebeu 40% das acções da empresa de telefonia móvel, Movicel, recentemente privatizada pelo Estado. O relatório questiona a origem da incrível soma monetária paga pelos oficiais da guarda presidencial ao banco português. Também questiona o envolvimento do Banco Espírito Santo na lavagem de dinheiro eventualmente saqueado dos cofres do Estado angolano ou de origem obscura. O autor detalha como os generais Kopelipa e Dino, em sociedade com Manuel Vicente, criaram um conglomerado de órgãos de Imprensa para, de modo estratégico, controlarem o sector privado, entre outros interesses particulares. "Esses dirigentes atropelam as leis com flagrante impunidade", diz Marques de Morais. Segundo explicações suas, "a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos Públicos, em vigor desde 1990, proíbe os dirigentes de realizarem negócios com o Estado ou mesmo privados, para os quais tenham poder de decisão ou influência, para benefícios pessoais". O autor argumenta que enquanto há uma crescente pressão sobre os governos e companhias para uma gestão mais transparente, com campanhas internacionais como a Iniciativa de Transparência nas Indústrias-Extractivas e Publique o que Paga, "em Angola, a salvaguarda dos princípios de transparência apenas existe em papel e os mesmos nomes de governantes e generais proeminentes ressurgem no quotidiano com vidas duplas, como altos funcionários públicos e empresários privados" Ademais, de acordo com Marques de Morais, "a complexa teia de poder e económico é lubrificada com fundos pilhados ao Estado ou adquiridos de forma obscura", e frequentemente em parceria com empresas estrangeiras e governos". Marques de Morais, que se tem dedicado a investigar a corrupção em Angola, há anos, não acredita nas intervenções públicas do presidente contra a corrupção "Na realidade, a política de tolerância zero contra a corrupção, anunciada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, é uma mera máscara para encobrir a pilhagem do país pelo seu círculo restrito de colaboradores", diz. Alguns governos ocidentais, liderado pelos Estados Unidos da América, tem disputado a sua influência política em Angola, no acesso ao petróleo e outros recursos do país e, para o efeito, têm apelado apenas por hipocrisia, à necessidade de boa governação no país. A 8 de Julho de 2010, os Estados Unidos e Angola assinaram o acordo de Parceria Estratégica para o Diálogo com vista a incrementar as relações bilaterais sobre a "energia; segurança, e promoção à democracia”, segundo nota do Departamento de Estado. No entanto, outros parceiros económicos importantes de Angola, como a China, Brasil e Portugal têm alimentado, de forma directa, a corrupção, através de concessão de linhas de crédito por petróleo e acordos económicos bilaterais opacos. Tais comportamentos asseguram que pouco ou nada se altere em Angola, excepto o dinheiro envolvido que se torna cada vez mais apetecível. "Os dividendos do poder, em Angola, são, partilhados por uns quantos, enquanto a maioria absoluta permanece pobre", conclui Marques de Morais.                     Fonte: Folha 8, 7 de Agosto de 2010

Sobreviventes da Baixa de Kassanje exigem indenização a Portugal.

O governo Português indenizar ou pedir desculpas públicas aos sobreviventes e aos familiares das vítimas para se enterrar o assunto com dignidade,afirma José Fufuta presidente da associação para o desenvolvimento da Baixa de Kassanje.
-José Fufuta argumentou que se portugal recompensar os prejuizos causados por soldados seus contra camponeses indefesos,cujo saldo estima-se em centenas de mortes,não estaria a fazer favor algum,mas tão somente a cumprir o que está legislado no direito internacional.
-Um mês e algumas semanas depois das comemorações do 49ºAniversário do massacre da Baixa de Kassanje,sobreviventes e familiares das vítimas manifestar-se,nos próximos dias,junto da embaixada de portugal,em Angola,para exigir ao governo português indenização pelos danos causados contra camponeses assassinados pelo seu exército,quando protestavam contra as péssimas condições de trabalho,naquela região da província de Malanje.
A informação foi prestada ao país,pelo presidente da associação de apoio para o desenvolvimento da Baixa de Kassanje (AADBK),José Fufuta,afirmando que a manifestação resultará em resposta ao fato de portugal se recusar a ressarcir os que direta ou indiretamente sofreram as consequências da carnificina,após reforçar uma petição feita ao primeiro-ministro português.
-José Fufuta avançou que a manifestação visa dar a conhecer ao mundo que portugal continua renitente quanto à questão da Baixa de Kassanje (BK),cujo documento de solicitação da indenização foi endereçado às autoridades de lisboa em junho de 2003,mas que,até à data,nenhuma luz se fez ao "Fundo do Túnel",este silêncio,acrescentou o dirigente,tem estado a inquietar os subscritores que pretendem aproveitar a oportunidade para pressionar uma eventual ronda de negociações entre as parte envolvidas no assunto.
-Segundo o responsável da AADBK,o que se pretende é que as autoridades Lusas se pronunciem sobre a solicitação que lhes foi feita,faz tempo,mas ao que tudo indica,fazem "ouvidos de mercador" perante o clamor dos flagelados da Baixa de Kassanje,o que,na sua optica,considera um desrespeito à vida daqueles que foram mortos inglorimente: O governo português deve indenizar ou pedir desculpas públicas aos sobreviventes e aos familiares das vítimas para se enterrar o assunto com dignidade",sugeriu.
-José Fufuta argumentou que se portugal recompensar os prejuizos causados por soldados seus contra camponeses indefesos,cujo saldo estima-se em centenas de mortes,não estaria a fazer favopr algum,mas tão somente a cumprir o que está legilado no direito internacional: "É um direito que confere às pessoas traumatizadas nestas situações",defendeu,alertando que não se trata de um eventual ato de xenofobia.
-Reforçou que a questão das indenizações das potências colonizadoras em África contra as antigas colonias é uma das sugestões apresentetadas numa das cimeiras da União Africana (UA),em 2009,pelo presidente cessante desta instituição,Muammar El Kahafi,considerando a como um ato de coragem que visa ressarcir os danos praticados contra os povos durante este período até à conquista das independencias pela maior parte dos países do continente Africano.
-É com base nesta ideia avançada por Kadhafi que José Fufuta reteira que portugal deve pagar,ou reconhecer publicamente o que cometeu indiscriminadamente contra camponeses que trabalhavam na compania algodoeira "Cotonang",um consórcio Luso-Belga.Estima-se em mais de 105 mil as pessoas à espera de remunerações em toda a região da Baixa de Kassanje,constituida pelos municípios de Quela, kunda-dia-Base,Xámuteba,Cuango e Marimba.

DOSSIER ENTRA NAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS.
-Enquanto se aguarda pela manifestação,a AADBK vai endereçar ,cartas a várias instituições regionais e não só,que velam pelos interesses políticos,económicos,sociais e outros,com cópias da carta endereçada ao governo português,apresentando o seu protesto contra o que considera de "Silêncio de portugal perante o caso Angolanodo massacre da Baixa de Kassanje".
-Documento de sete páginas,será remetido a União Africana (UA),comité de desenvolvimento da África Austral (SADC),União Europeia (UE) ,Nações Unidas (ONU),instituições internacionais que cuidam dos direitos humanos e â embaixada dos estados unidos da américa em Angola,para denunciar a atitude do antogo país colonizador,em relação ao assunto.
José Fufuta,que é o mentor desta iniciativa,assegurou que a instituição que dirige não se mantera calada enquanto Lisboa continuar indiferente à petição daqueles que foram barbaramente assassinados por reivindicarem os seus direitos.
-Os funestos acontecimentos que ocorreram na madrugada do dia 4 de janeiro de 1961,segundo o nosso interlocutor,remeteram a região da Baixa de Kassanje a uma situação de atraso em termos de desenvolvimento socio-económico.
-revelou que,presentemente,falta quase de tudo um pouco em setores como os da saúde,educação,comércio,considerados essenciais para o desenvolvimento de uma região,pois funcionam com debilidade,pela falta de meios humanos,materiais e infra-estruturas.
-Alias-se a estes casos,a falta de vias de comunicação que facilitem a circulação de pessoas e bens,o que tem estado a incrementar a indigência entre os habitantes da região,não obstante os esforços das autoridades locais.
Fonte: N.J

ONU faz oficina de gênero, raça e etnia no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas

Além da participação no evento, UNIFEM-ONU Mulheres propõe parceria à Federação Nacional dos Jornalistas para ações de combate ao racismo e às desigualdades de gênero e etnia. Evento começa nesta quarta-feira (18/8), em Porto Alegre, e reunirá 400 jornalistas de todo o país

Clique aqui para ver o programa das Oficinas e Espaços de Articulação de Gênero, Raça e Etnia

Brasília (Brasil) - Começa nesta quarta-feira (18/8), em Porto Alegre, o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas. A edição que tem como slogan “O jornalismo a serviço da sociedade e a defesa da profissão” vai debater a promoção da igualdade nas Oficinas e Espaços de Articulação de Gênero, Raça e Etnia, promovidos pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – parte da ONU Mulheres), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e Sindjors (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul). Programadas para o período de 19 a 21 de agosto, as atividades marcam a parceria estratégica entre a Fenaj e o UNIFEM-ONU Mulheres em prol da promoção da igualdade de gênero, raça e etnia.

As atividades objetivam gerar reflexões sobre o papel social do jornalismo e os desafios para o enfrentamento ao racismo e às desigualdades de gênero. Criam oportunidades para ampliar o debate sobre os novos caminhos para a atuação das jornalistas e dos jornalistas a serviço da sociedade brasileira.

Durante os três dias, as Oficinas e Espaços de Articulação de Gênero, Raça e Etnia vão abordar as relações de gênero, raça e etnia na comunicação, limites e possibilidades do valor-notícia para a equidade, a presença do gênero no noticiário, o combate ao racismo a partir da prática jornalística da grande imprensa e da imprensa negra, os caminhos para a pluralidade no noticiário e o compromisso ético e social das jornalistas e dos jornalistas.

Comunicação plural

Em paralelo ao evento, na sexta-feira (20/8) haverá uma reunião entre as agências da ONU, Fenaj e sindicatos dos jornalistas para apresentação do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o qual tem a comunicação entre suas linhas estratégicas prevendo ações de formação de jornalistas nos temas gênero, raça e etnia, incentivo a maior cobertura da temática na grande mídia e fortalecimento das estratégias de mídia e advocacy desenvolvidas pela sociedade civil. O Programa é coordenado por seis agências da ONU – UNIFEM, UNICEF, UNFPA, PNUD, OIT e ONU-HABITAT -, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, com financiamento do Governo Espanhol através do Fundo para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

No sábado (21/8), acontecerá um intercâmbio de experiências entre Brasil e Paraguai. A jornalista paraguaia Natalia Ruiz, consultora da AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento), vai contar a proposta de jornalismo inclusivo proposto pela categoria paraguaia e Jeanice Ramos, jornalista e uma das coordenadoras do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Sindjors, o trabalho em favor do combate ao racismo entre os jornalistas. Após a apresentação, UNIFEM-ONU Mulheres, UNFPA e PNUD vão apresentar algumas experiências de comunicação.

Jornalismo e cidadania

Às vésperas do 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, o UNIFEM-ONU Mulheres propôs uma cooperação técnica com a Fenaj, por meio do Programas Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e do Programa Regional de Incorporação das Dimensões de Gênero, Raça e Etnia nos Programas de Combate à Pobreza da Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai.

O documento, que será apreciado pela nova diretoria da Fenaj a ser empossada no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, estabelece marcos para a realização de atividades de formação e debate com jornalistas; ações para a igualdade entre trabalhadoras e trabalhadores do jornalismo e dos meios de comunicação, a fim de aprimorar a qualidade da cobertura jornalística dos temas gênero, raça e etnia; e a implementação das ações aprovadas nos Congressos Nacionais dos Jornalistas para a igualdade de gênero, raça e etnia, tais como realização do censo do jornalismo brasileiro, adoção da autodeclaração etnicorracial nas fichas sindicais e produção de conhecimento. Conforme a minuta do termo de cooperação, estão previstas iniciativas que versem pelo pleno cumprimento dos princípios dos direitos humanos, relações etnicorraciais e de gênero no Brasil e no mundo à luz da liberdade de imprensa.

Espaço Gênero, Raça e Etnia

Durante todo o congresso, que começa na quarta-feira (18/8) e se encerra no domingo (22/8), o lounge Gênero, Raça e Etnia será um espaço de convivência e distribuição de materiais para os 400 participantes do evento. Com publicações e materiais produzidos na temática, haverá de produtos das agências da ONU: UNIFEM-ONU Mulheres, UNFPA, PNUD e ONU-HABITAT. Para o espaço, UNESCO e IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia) doaram livros sobre jornalismo e cidadania.

UNIFEM Brasil e Cone Sul (parte da ONU Mulheres)

unifemconesul@unifem.org

www.unifem.org.br

http://twitter.com/unifemconesul

Diga NÃO à violência contra as mulheres

Dí NO a la violencia contra las mujeres

Say NO to violence against women

Parte da

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Carmelita Lopes
http://twitter.com/carmelitalopes
http://www.facebook.com/

http://direitoshumanos.ning.com/
(21)9974-3728

"O que me preocupa não é o grito dos violentos, mas o silêncio dos bons” (Martin Luther King)
As informações contidas nesta mensagem são CONFIDENCIAIS (artigo 153 do Código Penal), protegidas pelo sigilo legal.

Centro Internacional SARAH de Neurorreabilitação e Neurociências

O HOSPITAL SARAH RIO, especializado em neuroreabilitação, inaugurado no dia 01 de maio de 2009, na Barramotor da Tijuca, já está cadastrando para atendimento, novos pacientes adultos e crianças com as seguintes patologias:

• Paralisia cerebral

• Crianças com atraso do desenvolvimento

• Sequela de traumatismo craniano

• Sequela de AVC

• Sequelas de hipóxia cerebral

• Má-formação cerebral

• Sequela de traumatismo medular

• Doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias

• Doenças neuromusculares como miopatias, neuropatias periféricas hereditárias e adquiridas, amiotrofia espinhal

• Doença de Parkinson e Parkinsonismo

• Ataxias

• Doença de Alzeihmer e demências em estágio inicial

• Esclerose múltipla

• Esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial

• Mielomeningocele

• Espinha bífida

• Paralisia facial

O atendimento é totalmente gratuito.

http://www.sarah.br/

O cadastro para atendimento de novos pacientes é feito exclusivamente pelos telefones: 21 3543-7600 e 21 3543-7601/2, das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Endereço:
Embaixador Abelardo Bueno, nº 1.500
Barra da Tijuca
22775-040 - Rio de Janeiro - RJ

Angola: desminagem no país vai custar USD 500 milhões

No ingente esforço de banir as minas do território nacional, ao longo dos próximos cinco anos o Executivo angolano vai disponibilizar 500 milhões de dólares americanos, numa acção que conta com a parceria da União Europeia, PNUD, UNICEF, Japão e a ONG The Halo Trust, entre várias outras.

O valor foi revelado durante a Cimeira Nacional de Luta Contra as Minas realizada segunda e terça-feira, em Luanda.

Na verdade, as minas têm sido fator inibidor para o repatriamento de refugiados e de pessoas deslocadas internamente, bem como ocasionam ainda outras consequências severas muitos anos depois de serem implantadas.

Tal insegurança impede a produção agrícola e apresenta-se como um fator de estrangulamento na luta contra a fome e a pobreza.

Pese embora a sinistralidade envolvendo minas estar reduzindo, ainda assim, semanalmente, dos diversos pontos do país têm chegado relatos de deflagração de engenhos que têm provocado vítimas entre as populações e gado.

Quadro péssimo
“Em 2004, dois anos depois da pacificação do país, o quadro em termos do impacto de minas era péssimo, porquanto um milhão e 500 quilômetros quadrados de terra estavam contaminados e a capacidade de remoção destes engenhos pelos operadores era de 10 quilômetros por ano”, lembrou o presidente do CNIDAH, Santana André Pitra “Petroff”.

No período em referência, cerca de 2,2 milhões de angolanos estavam afetados direta ou indiretamente pela presença de minas terrestres, de engenhos explosivos não detonados, de materiais obsoletos de guerra e 50 por cento das comunidades estavam com acesso limitado às áreas agrícolas.

Esse quadro vem mudando aos poucos, face aos significativos investimentos canalizados pelo Executivo angolano, na desminagem, na educação e sinalização das áreas minadas ou suspeitas e na assistência e reintegração das vítimas, conforme anunciou Santana André Pitra “Petroff”, na cerimônia de abertura da Cimeira Nacional de Luta Contra as Minas.

“O Executivo investiu na criação de novas brigadas de engenharia militar e reequipou as existentes, os operadores privados e algumas ONGs internacionais mecanizaram as suas equipas de desminagem, tornando possível uma operatividade na ordem dos 80 por cento”, detalhou.

Da estratégia do Executivo para contornar este mal, constou o plano para 2006 e 2011, destinado a apoiar o regresso e reassentamento da população deslocada, estimada em quatro milhões de cidadãos, garantir a sua segurança física básica através da desminagem, minorar a insegurança alimentar e relançar a economia rural, para além da implementação da meta de desenvolvimento do milênio.

No que concerne à desminagem, o plano previa a redução da contaminação de minas em todas as áreas consideradas de alto e médio impacto e marcação de todas as áreas de baixo impacto, por intermédio da criação do “Programa Estratégico de Ação contra Minas 2006-2011”.

De acordo com o chefe do departamento de Planejamento, Programação e Estatística da Comissão Nacional Intersetorial de Desminagem e Assistência Humanitária, Rita de Jesus, o programa inaugurou uma nova fase no planejamento do setor no país, bem como o reforço do relacionamento entre a Comissão Nacional Intersetorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) central e as suas representações locais, parceiros e outros setores.

Para o presente ano, o Orçamento Geral do Estado destina para a desminagem a previsão de 140 milhões de dólares americanos.

Desminagem em Angola
Desde a criação do CNIDAH, órgão que substituiu o então Instituto Nacional de Remoção de Obstáculos Explosivos (INAROE), de 2006 até junho do ano corrente, foram controlados e verificados 6.748 quilômetros de estradas.

Enquanto isso, 770.191.018 metros quadrados de áreas contaminadas foram desminadas, para além de terem sido destruídas 55.

343 Minas anti-pessoais, 4.251 minas anti-carro, 2.048 quilômetros de caminho de ferro, bem como 3.380 quilômetros para a linha de transportação de energia. No período em referência (de quatro anos) aconteceram 166 mortes provocadas pelo acionamento de minas, que deixaram ainda 313 feridos, bem como 38 máquinas e viaturas destruídas.

Angola está no bom caminho
Angola cumpriu na íntegra o artigo 4 da Convenção de Ottawa com a destruição das minas anti-pessoais em armazém, atingindo um número que vai para além do inicialmente declarado, revelou a representante do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Babilna Silva, quando abordava a matéria sobre o esforço de Angola na desminagem, bem como o cumprimento da respectiva Convenção.

Desta feita, Angola persegue agora atingir o maior desafio, o estipulado no artigo 5 da referida Convenção, que determina que cada Estado-parte se comprometa a destruir todas as minas antipessoais em áreas minadas sob sua jurisdição, antes ou até dez anos após a entrada em vigor para aquele país, sendo que estamos a menos de dois anos do prazo estabelecido.

“Isto se traduz em iniciativas que busquem o banimento das minas, a criação de zonas livres de minas tendo em vista a sua completa eliminação”, explicou a representante do MIREX no CNIDAH, Balbina Silva.

Por último, a funcionária sênior do MIREX exortou a todos os participantes na cimeira a superarem as cargas da história e a terem paciência para tecer uma rede política e econômica de paz para fomentar o desenvolvimento integral do homem e as aspirações da nova Angola que se pretende construir.

Minas detectadas por fotos digitais
A empresa israelita Geomine LTD, que atua no segmento da desminagem, lançou no mercado nacional uma tecnologia que permite a localização de minas por intermédio de fotografias digitais do terreno. Segundo o seu diretor geral, Avi Yoresh, esta tecnologia está sendo utilizada em Angola desde julho do corrente ano.

De momento, a Geomine LTD está operando nas províncias de Malanje e Lunda-Norte, sendo que de momento vêem estabelecendo contatos com o CNIDAH para a consequente expansão e utilização dessa tecnologia noutras partes do território nacional.

A tecnologia foi lançada em 2009 e já está em utilização com algum sucesso em países como Israel, Tailândia e Azerbaijão, porque pode inspecionar 100 mil quilômetros por dia, com recursos a aviões ou satélites.

Esmiuçando a técnica utilizada pela Geomine, Avi Buzaglo Yoresh explicou: “desenvolvemos máquinas fotográficas digitais que colocadas em áreas suspeitas de minas, conseguem, com precisão, indicar o local onde está colocada a mina, quer anti-pessoal ou antitanque”.

Precisou que pelo fato das minas implantadas no terreno conterem nitrato, elemento que contamina a terra ao redor, dando uma tonalidade de cor diferente, torna-se fácil detectar os engenhos.

“Através das fotos, diminui-se o trabalho dos operadores e os meios.

As intervenções serão concretas, uma vez que as minas estarão localizadas”, resumiu Avi Buzaglo Yoresh.

Fonte: O País

Enviado por Regina Petrus - Niem/IPPUR/UFRJ

Os equívocos da CPLP

Os equívocos da CPLP

26-Jul-2010

A Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na última semana na capital angolana, se vier a ter algum interesse histórico será mais pelo que não foi feito do que pelos discursos dos participantes ou pelos documentos aprovados. As conclusões saídas da Cimeira de Luanda reflectem as dificuldades da entidade em se estruturar e ultrapassar o pecado original, ou seja, os equívocos que marcaram o seu nascimento e que perduram. A criação da CPLP, idealizada pelo brasileiro José Aparecido de Oliveira, na época embaixador do Brasil em Lisboa, e apadrinhada pelo então presidente de Portugal, Mário Soares, ganhou a luz do dia, há 14 anos, perante os olhares cépticos ou mesmo contrariados dos países chamados a nela participar. Por razões diversas e apreciações diferenciadas sobre os papéis que a nova organização seria chamada a desempenhar, os líderes políticos dos países que a integram nunca se empenharam em ultrapassar a marca “made in Portugal”, que presidiu à sua criação. Soares era, na altura, `persona non grata´ em Angola, pelo seu posicionamento político a favor da Unita, que prolongava a guerra civil no país. Já José Aparecido de Oliveira, entretanto falecido, era olhado com animosidade em diversos sectores políticos brasileiros. Nos corredores do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, a CPLP foi praticamente ignorada durante vários anos. Não havia dinheiro para cooperação e a mídia também não se interessava pelo assunto, diziam. Diplomatas com responsabilidades na política externa consideravam a CPLP uma “criação” dos portugueses, para a qual a contribuição brasileira seria residual, já que, argumentavam, quem tinha responsabilidades históricas junto das ex-colónias portuguesas era Lisboa e não Brasília. Mais de uma década volvida, a CPLP continua a enfrentar os equívocos gerados na sua génese. Os políticos no poder em Portugal agem, frequentemente, como se a entidade fosse uma quinta particular. Já no Brasil, ela é vista apenas como uma pequena ferramenta, ao serviço do pragmatismo que norteia as relações internacionais do país. Em diversas ocasiões, sobretudo ao longo dos dois mandatos do presidente Lula, que deixa o Palácio do Planalto no dia 1 de Janeiro de 2011, o Brasil tornou bem claro que o seu relacionamento com os países africanos e nomeadamente com os lusófonos se desenvolve muito além das fronteiras da CPLP. A ausência de Luiz Inácio Lula da Silva da cimeira de Luanda, sem qualquer razão de peso - o presidente brasileiro justificou a não comparência com a necessidade de visitar áreas no nordeste do país atingidas por cheias, numa altura em que as acções de emergência já tinham sido lançadas e as populações socorridas - evidencia o lugar ocupado pela CPLP na definição da política externa do país. Já a forma como foi resolvido, ou não resolvido, o pedido de adesão da Guiné Equatorial a membro pleno da comunidade mostra a necessidade de reformular a entidade. Contra a vontade, tornada pública, da maioria dos países membros, o presidente Cavaco Silva e o primeiro-ministro José Sócrates, de Portugal, identificados em espectros políticos contrários, mas irmanados na cruzada da “pureza” da CPLP, bateram o pé e decidiram que Malabo ainda não pode ser um par entre os pares. Terá de provar, primeiro, que cumpre os requisitos estatutários da CPLP. Uma posição curiosa, pois é difícil encontrar quem cumpra integralmente tais requisitos, entre os países membros, incluindo Portugal. Ou será que Portugal é um país “socialmente justo”? “O principal critério para Portugal ter rejeitado a entrada da Guiné Equatorial foi a necessidade de se respeitarem os Estatutos da CPLP - como defenderam José Sócrates e Cavaco Silva. O artigo em causa afirma que a CPLP é regida pelos princípios do "Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social" (art.5o). É irónico que, se fossem dissecados com ciência os actuais membros da CPLP, nenhum deles preenche todos estes requisitos. Justiça social no Brasil? Estado de Direito na Guiné-Bissau? Direitos humanos em Angola? O que também é surpreendente é que, segundo os mesmos Estatutos, os países observadores da Comunidade também têm que se reger por esses mesmos princípios (art. 7o). Mas em 2006, a CPLP não se coibiu de aceitar a Guiné Equatorial como observador. É esta falta de coerência que mina e descredibiliza a organização”, escreve o português Rodrigo Tavares, investigador de pós doutoramento na Universidade de Columbia (EUA) e consultor do Secretariado da ONU, na revista Visão. Encerrada a cimeira, abre-se uma nova etapa. Angola, que assume agora a Presidência da CPLP pelos próximos dois anos, pode abrir um novo ciclo, se tiver condições para iniciar um processo de reforma da CPLP, que a torne conhecida, respeitada e útil aos países membros.                  Alfredo Prado Publicado em o Correio do Patriota

Os escolhidos do Presidente

Os escolhidos do Presidente

28-Jul-2010

O país gravita em volta de algumas figuras, os rostos mais notáveis junto do circuito mais "restrito" da Presidência da República, ou seja, os considerados "homens" do Presidente. Os que detêm o "super poder" — os ministros 4x5, andam e desenvolvem actividades em todos os sectores da sociedade. Na missão que Ihes é incumbida, vezes há em que materializam com sucesso mas também abundam as falhas e os fracassos. Cogita-se em vários círculos da sociedade que os mes mos são intocáveis, por serem figuras muito próximas ao Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos. Dos colaboradores mais próximos do mais alto magistrado da nação ressaltam os rostos do Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, Hélder Vieira Dias Kopelipa, do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Marta da Silva Feno, Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, do Ministro das Finanças e Coordenador do Gabinete Técnico para Avaliação de Infra-estruturas Destruídas pelas Cheias em Ondjiva e Regulação da Bacia do Cuvelat, Carlos Alberto Lopes, e da governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santos. Neste prisma, a análise incide também sobre outras figuras da sociedade e do partido no poder, que embora não estejam no aparelho do Estado, fazem um trabalho digno de realce. Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, Manuel Hélder Vieira Dias Kopelipa considerado como o homem mais "blindado" dentre os que rodeiam o Presidente da República e responsável pela gestão dos principais dossiers do país. Kopelipa destaca-se por dirigir com mão de ferro a casa militar da Presidência da República e por uma fidelidade "canina" ao Presidente da República que lhe vale total confiança do Chefe de Estado Angolano. Para além das suas funções, tem também sido envolvido nos esforços do executivo angolano, através de instituições como o Gabinete de Reconstrução Nacional. Nos últimos tempos, o seu nome tem vido a ser beliscado pelo facto da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) estar a ser acusada de várias prima lesivas a si conviveria, como, por exemplo, o esbulho de terras, e pelo entornar do "caldo" na fábrica de uniformes e botas ligada à Presidência da República. Recentemente, o caso mais marcante foi a manifestação de rua de funcionários de limpeza afectos à Casa Militar. Os funcionários revoltosos criaram barricadas, queimaram pneus, pilharam viaturas — foi um cenário nada agradável de observar. Alguns dos manifestantes foram detidos pela polícia. Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Carlos Maria da Silva Feijó — É cogitado como sendo o precursor ou o artífice da Nova Constituição. Depois de algum tempo fora da Presidência da República, Carlos Maria Feijó regressou em grande. A sua primeira grande aparição aconteceu aquando do balanço do novo executivo luz da nova Constituição. O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República anunciou que no ano passado foram criados 320 mil empregos Coube ao mesmo dar a conhecer às prioridades adoptadas pelo executivo nos primeiros três meses de governação. Disse que o Governo tem como prioridades o combate integrado da pobreza e que o executivo pretende reavivar a economia a partir dos programas municipais por intermédio dos níveis baixos da divisão administrativa. Ao que tudo indica, tudo não passa de uma teoria porque as comas continuam como estão e em alguns pontos do país, fundamentalmente nos municípios e comunas, as populações vivem em estrema pobreza, onde o mau estado das estradas retarda o desenvolvimento de várias comunidades pelo resto do território nacional. Dar o rosto para falar disto ou aquilo é muito bom, o grande problema está na implementação. O país contínua sem dar grandes passos. Ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, defendeu em tempo a necessidade do reforço das instituições para que o país se afirme "melhor" no seu processo de desenvolvimento. Apontou ainda que, para esse reforço das instituições, "todos os servidores públicos devem respeitar a lei e as regras estabelecidas". O governante disse ainda que o executivo angolano tem como grande aposta para este ano a diversificação da economia do país, que até há alguns anos dependia fortemente de receitas petrolíferas. Disse, por outro lado que, o governo tem ainda, como desafio a eliminação da pobreza e a garantia de bem-estar da população, tendo para efeito traçado como estratégia a intensificação dos esforços para a diversificação da economia. Aí é onde reside o maior problema, nada do que disse parece estar em execução. Para todos os governantes, o sermão é sempre o mesmo — o combate da pobreza e a diversificação da economia, facto que não se verifica nos dias de hoje. Parece que a teoria de falar pouco e fazer mais, não passa de um discurso falacioso — assim vai o nosso país e os nossos dirigentes. Manuel Nunes Júnior ao que nos parece está mais preocupado em pagar a divida contraída com as empresas estrangeiras do que com as nacionais. Haja justiça. Governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo — É internamente criticada por não ter tornado medidas de prevenção aquando da época chuvosa. O "cartão amarelo" que lhe foi passado ocorreu três meses depois de o Presidente ter feito remodelações governamentais em que Francisca do Espírito Santo perdeu o estatuto de Ministra sem Pasta, um cargo que lhe dava o direito de tomar parte das reuniões do Conselho de Ministros. Quando nomeada, tudo indicava que Luanda tem um outro rumo, mas nada disso ocorreu. Luanda é hoje o canteiro da recolha deficiente de lixo, da falta de esgotos, de vias secundárias e terciárias, sem vias alternativas, principalmente na época chuvosa, a Luanda das inundações, das demolições. Este é o consulado de Francisca de Espírito Santo. A frente da capital de Luanda, ressalta apenas o aumento e a reabilitação de salas de aulas, mas no capítulo da saúde as coisas vão mal, principalmente, nos bairros suburbanos, para não falar do Hospital Geral de Luanda que foi encerrado por apresentar fissuras poucos anos depois de ter sido construído. Luanda e hoje a cidade dos engarrafamentos, da falta de iluminação — de mil e um problemas. Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes. Parece não dominar o Ministério que dirige. As empresas públicas e privadas que trabalharam durante o conflito armado continuam a ver navios, a dívida continua a não ser paga. A concepção de créditos aos pequenos agricultores não é ainda uma realidade, devido, sobretudo, às regras impostas para tal. O barco parece não avançar como o previsto, à que se dar um novo impulso no Ministério das Finanças, porque o pais precisa se desenvolver.                       Fonte: Semanário Angolense, de 24 a 31 de Julho de 2010