No ingente esforço de banir as minas do território nacional, ao longo dos próximos cinco anos o Executivo angolano vai disponibilizar 500 milhões de dólares americanos, numa acção que conta com a parceria da União Europeia, PNUD, UNICEF, Japão e a ONG The Halo Trust, entre várias outras.
O valor foi revelado durante a Cimeira Nacional de Luta Contra as Minas realizada segunda e terça-feira, em Luanda.
Na verdade, as minas têm sido fator inibidor para o repatriamento de refugiados e de pessoas deslocadas internamente, bem como ocasionam ainda outras consequências severas muitos anos depois de serem implantadas.
Tal insegurança impede a produção agrícola e apresenta-se como um fator de estrangulamento na luta contra a fome e a pobreza.
Pese embora a sinistralidade envolvendo minas estar reduzindo, ainda assim, semanalmente, dos diversos pontos do país têm chegado relatos de deflagração de engenhos que têm provocado vítimas entre as populações e gado.
Quadro péssimo
“Em 2004, dois anos depois da pacificação do país, o quadro em termos do impacto de minas era péssimo, porquanto um milhão e 500 quilômetros quadrados de terra estavam contaminados e a capacidade de remoção destes engenhos pelos operadores era de 10 quilômetros por ano”, lembrou o presidente do CNIDAH, Santana André Pitra “Petroff”.
No período em referência, cerca de 2,2 milhões de angolanos estavam afetados direta ou indiretamente pela presença de minas terrestres, de engenhos explosivos não detonados, de materiais obsoletos de guerra e 50 por cento das comunidades estavam com acesso limitado às áreas agrícolas.
Esse quadro vem mudando aos poucos, face aos significativos investimentos canalizados pelo Executivo angolano, na desminagem, na educação e sinalização das áreas minadas ou suspeitas e na assistência e reintegração das vítimas, conforme anunciou Santana André Pitra “Petroff”, na cerimônia de abertura da Cimeira Nacional de Luta Contra as Minas.
“O Executivo investiu na criação de novas brigadas de engenharia militar e reequipou as existentes, os operadores privados e algumas ONGs internacionais mecanizaram as suas equipas de desminagem, tornando possível uma operatividade na ordem dos 80 por cento”, detalhou.
Da estratégia do Executivo para contornar este mal, constou o plano para 2006 e 2011, destinado a apoiar o regresso e reassentamento da população deslocada, estimada em quatro milhões de cidadãos, garantir a sua segurança física básica através da desminagem, minorar a insegurança alimentar e relançar a economia rural, para além da implementação da meta de desenvolvimento do milênio.
No que concerne à desminagem, o plano previa a redução da contaminação de minas em todas as áreas consideradas de alto e médio impacto e marcação de todas as áreas de baixo impacto, por intermédio da criação do “Programa Estratégico de Ação contra Minas 2006-2011”.
De acordo com o chefe do departamento de Planejamento, Programação e Estatística da Comissão Nacional Intersetorial de Desminagem e Assistência Humanitária, Rita de Jesus, o programa inaugurou uma nova fase no planejamento do setor no país, bem como o reforço do relacionamento entre a Comissão Nacional Intersetorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) central e as suas representações locais, parceiros e outros setores.
Para o presente ano, o Orçamento Geral do Estado destina para a desminagem a previsão de 140 milhões de dólares americanos.
Desminagem em Angola
Desde a criação do CNIDAH, órgão que substituiu o então Instituto Nacional de Remoção de Obstáculos Explosivos (INAROE), de 2006 até junho do ano corrente, foram controlados e verificados 6.748 quilômetros de estradas.
Enquanto isso, 770.191.018 metros quadrados de áreas contaminadas foram desminadas, para além de terem sido destruídas 55.
343 Minas anti-pessoais, 4.251 minas anti-carro, 2.048 quilômetros de caminho de ferro, bem como 3.380 quilômetros para a linha de transportação de energia. No período em referência (de quatro anos) aconteceram 166 mortes provocadas pelo acionamento de minas, que deixaram ainda 313 feridos, bem como 38 máquinas e viaturas destruídas.
Angola está no bom caminho
Angola cumpriu na íntegra o artigo 4 da Convenção de Ottawa com a destruição das minas anti-pessoais em armazém, atingindo um número que vai para além do inicialmente declarado, revelou a representante do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Babilna Silva, quando abordava a matéria sobre o esforço de Angola na desminagem, bem como o cumprimento da respectiva Convenção.
Desta feita, Angola persegue agora atingir o maior desafio, o estipulado no artigo 5 da referida Convenção, que determina que cada Estado-parte se comprometa a destruir todas as minas antipessoais em áreas minadas sob sua jurisdição, antes ou até dez anos após a entrada em vigor para aquele país, sendo que estamos a menos de dois anos do prazo estabelecido.
“Isto se traduz em iniciativas que busquem o banimento das minas, a criação de zonas livres de minas tendo em vista a sua completa eliminação”, explicou a representante do MIREX no CNIDAH, Balbina Silva.
Por último, a funcionária sênior do MIREX exortou a todos os participantes na cimeira a superarem as cargas da história e a terem paciência para tecer uma rede política e econômica de paz para fomentar o desenvolvimento integral do homem e as aspirações da nova Angola que se pretende construir.
Minas detectadas por fotos digitais
A empresa israelita Geomine LTD, que atua no segmento da desminagem, lançou no mercado nacional uma tecnologia que permite a localização de minas por intermédio de fotografias digitais do terreno. Segundo o seu diretor geral, Avi Yoresh, esta tecnologia está sendo utilizada em Angola desde julho do corrente ano.
De momento, a Geomine LTD está operando nas províncias de Malanje e Lunda-Norte, sendo que de momento vêem estabelecendo contatos com o CNIDAH para a consequente expansão e utilização dessa tecnologia noutras partes do território nacional.
A tecnologia foi lançada em 2009 e já está em utilização com algum sucesso em países como Israel, Tailândia e Azerbaijão, porque pode inspecionar 100 mil quilômetros por dia, com recursos a aviões ou satélites.
Esmiuçando a técnica utilizada pela Geomine, Avi Buzaglo Yoresh explicou: “desenvolvemos máquinas fotográficas digitais que colocadas em áreas suspeitas de minas, conseguem, com precisão, indicar o local onde está colocada a mina, quer anti-pessoal ou antitanque”.
Precisou que pelo fato das minas implantadas no terreno conterem nitrato, elemento que contamina a terra ao redor, dando uma tonalidade de cor diferente, torna-se fácil detectar os engenhos.
“Através das fotos, diminui-se o trabalho dos operadores e os meios.
As intervenções serão concretas, uma vez que as minas estarão localizadas”, resumiu Avi Buzaglo Yoresh.
Fonte: O País
Enviado por Regina Petrus - Niem/IPPUR/UFRJ
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