sábado, 14 de agosto de 2010

Apelos à libertação de activistas das Lundas

O grupo de direitos humanos, Amnistia Internacional, lançou um apelo para a libertação, por motivos de saúde, de um grupo de 37 prisioneiros que se encontra detido em Angola, alguns deles sob custódia policial há mais de uma ano, por crimes contra a segurança do Estado
Os detidos, que são membros da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, encontram-se na unidade prisional do Conduege, no Dundo, a capital da província da Lunda Norte, uma região rica em diamantes. Apenas um deles está detido em Luanda.
Criado em 2007, o grupo pretende a autonomia administrativa e financeira do ex-reino Tchokwe, composto pelas actuais províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango.
As autoridades angolanas acusaram a Comissão da Lunda Tchokwe de possuir uma ala militar. A BBC teve acesso a documentos relativos ao processo levantado contra o grupo contendo alegações de que os 34 indivíduos teriam distribuído panfletos visando a "desestabilização da ordem nacional e territorial".
Riscos
Desde 2009, cerca de 270 pessoas foram presas e temporariamente detidas, mas 37 permanecem sob custódia policial.
O seu julgamento estava previsto para o passado mês de Novembro, mas uma irregularidade processual levou à sua suspensão indefinidamente, não tendo sido marcada nova data para a sua realização.
Muluka-Anne Miti, da Amnistia Internacional explicou à BBC que a sua organização não toma partido relativamente às exigências da Comissão da Lunda Tchokwe, mas questiona a legalidade das detenções.
Em Angola, o artigo 26º da lei 7/78, a Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado, determina que "todo e qualquer acto, não previsto na lei, que ponha ou possa pôr em perigo a segurança do estado será punido".
Muluka-Anne Miti disse ainda à BBC que os detidos enfrentam sérios riscos de saúde e mesmo de morte, devido às péssimas condições em que se encontram, agravadas pela falta de saneamento e de água potável, bem como pela insuficiência e má qualidade da alimentação.
Num relatório publicado esta semana, a Amnistia Internacional refere que quase todos os detidos têm sofrido de vómitos, diarreia, perda de sangue na urina e nas fezes, sofrendo ainda de malária e pneumonia, condições para as quais não estão a receber tratamento médico.

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