Ameaça à soberania

A denúncia feita pelo Director Nacional do Serviço de Migração e Estrangeiros, Freitas Neto, de que meio milhão de estrangeiros foram expulsos de Angola em apenas dois meses, Janeiro e Fevereiro, revela a gravidade de uma situação preocupante. Confesso que ontem, ao ler a matéria sobre o assunto, questionei-me se os números relatados correspondiam à realidade. Dizer que o país está perante uma invasão silenciosa é lugar-comum, pois a situação começa a atingir contornos perigosos que ameaçam a soberania nacional e põem em causa a economia. Se estivermos atentos, podemos constatar que a maioria dos estrangeiros que entram ilegalmente no país preferem instalar-se nas zonas diamantíferas com o objectivo de praticarem o garimpo. Se o pretexto utilizado por muitos para chegarem a Angola tem a ver com a procura de melhores condições de vida, não se pode descurar a possibilidade da existência de uma mão invisível de alguns Estados do continente para desestabilizarem economicamente o país. Daí que as autoridades angolanas têm de estar mais atentas. O Director do Serviço de Migração e Estrangeiros admitiu a existência de redes estruturadas e fomentadoras de imigração ilegal a partir de países vizinhos, como a República Democrática do Congo (RDC) e o Congo Brazzaville, com ramificações noutros países, como a Gâmbia, o que é deveras inquietante. Há países no continente africano que viram as suas economias arruinadas em consequência da imigração ilegal. O assunto tem sido tema de debate em fóruns internacionais, mas as formas de combater a imigração ilegal nem sempre surte os efeitos desejados. Cada país tem leis específicas que definem como um estrangeiro pode entrar e permanecer no seu território. Em alguns países, o imigrante que for apanhado a trabalhar sem o cumprimento da lei pode ficar detido até com criminosos comuns. Angola é hoje um país apetecível onde “cada abutre vem debicar o seu pedaço”, como dizia Agostinho Neto. E se não forem tomadas medidas adequadas, receio que qualquer dia, quando acordarmos, os estrangeiros serão a maioria, e nós, os angolanos, a minoria. Meio milhão de estrangeiros expulsos é um dado que não deve ser ignorado, pois ultrapassa o número de habitantes de algumas capitais de província do interior. Um elemento relevante fornecido pelo Director Nacional do Serviço de Migração e Estrangeiros é que dos 139 postos fronteiriços que existem em Angola, apenas 39 estão protegidos. Isto quer dizer que, grande parte da fronteira terrestre está praticamente desguarnecida, o que facilita a imigração ilegal, embora um elevado número de estrangeiros não tenha entrado pelos postos fronteiriços. Não sendo uma missão específica das Forças Armadas Angolanas, e perante a gravidade da situação, o exército podia ser utilizado para apoiar as forças policiais na fiscalização da fronteira. A informação de que alguns postos fronteiriços, na Lunda-Norte, estão a ser equipados com tecnologias de comunicação é interessante e animadora, mas esta decisão deve ser acompanhada de medidas mais duras do ponto de vista legislativo. Em Luanda, os bairros Hoji ya Henda (ex-Santo António) e Mártires de Quifangondo transformaram-se hoje em labirintos de imigrantes, muitos ilegais, da África do Oeste. É lá onde estão enraizados, constituindo comunidades estruturadas e fortes, com hábitos e cultura que não têm nada a ver connosco. Há dias ao passar pelo bairro Hoji ya Henda fiquei impressionado com o excessivo número de cantinas cujos proprietários são oeste-africanos. É uma situação que se vive um pouco por todos os bairros de Luanda. Resta saber se todos os que se dedicam a esse tipo de actividade, estão em situação legal. Diogo Paixão Jornal de Angola