MPLA – A elite no poder – A desgovernação e as suas consequências para angola (1975-2010)

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Historicamente como foi construída a hegemonia política crioula desenvolvida a partir do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola? O presente trabalho começa, por analisar a evolução do conceito de Poder Político Crioulo em Angola e questionar os modelos e os mecanismos da autopreservação da elite no poder. Isto é, os modos de exercício do poder e as suas fontes e estratégias de legitimação. O desafio central que motivou a realização deste artigo, partiu da constatação, fundamentada num esforço de familiarização para com o percurso histórico de Angola contemporânea, segundo a qual a hegemonia política vigente, foi construída e desenvolvida a partir do MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, e tem demonstrado historicamente resistência à problemática história do país e alguma aparente capacidade para sobreviver e adequar-se a distintas e, inclusivamente, antagónicas agendas ideológicas e políticas. Com esta interrogação fundadora, procuramos analisar como tal hegemonia foi construindo e reunindo, ainda que de maneira contingencial, as condições que vieram a assegurar a sua viabilidade ao longo das sucessivas transições que Angola conheceu do ponto de vista político: do colonial ao pós-colonial, da independência ao Partido Único sob a bandeira do marxismo-leninismo, deste à abertura ao multipartidarismo nos anos 90, e desta à que é retratada, desde 2002, como a fase da consolidação da transição para a democracia. É objectivo deste trabalho, pôr justamente em evidência a não coincidência – a “descoincidência”, seria preferível dizer – entre o percurso histórico particular de Angola e o poder do Estado pós-colonial fundado na prevalência das relações privatístisticas e clientelares e de interdependência: Poder, Elites Crioulas e a fragmentação social e a alienação político-económica da maioria da população africana de Angola. Salientamos em primeiro lugar, que sobre o tema e período em análise, os estudos sobre a problemática das classes sociais em Angola, não são muitos. Mas, “ nada se compare com a sua inexistência para o contexto do Estado Nacional” (Cf. PESTANA Nelson (2004). O objecto e o tema a desenvolver é aparentemente demasiado devedor da economia, da sociologia e da antropologia, mas inscritos numa dinâmica dos historiadores contemporâneos de Angola que não hesitam em integrar na organização das suas problemáticas as contribuições de outras disciplinas no quadro das ciências sociais. Algumas correntes da historiografia relativa à Angola Contemporânea, aceitam, sem discussão e frequentemente sem análise e sem crítica a ideia de uma perfeita coincidência entre o poder e a classe dirigente em Angola, esquecendo-se que estes não são mais do que um sistema de símbolos. Quanto ao tema e período em análise em Angola, salientamos a impossibilidade de se compreender e de explicar as sociedades sem levar em conta a sua história, aceitando-se o princípio de uma evolução lenta, às vezes imperceptível, que depende também das suas relações com a biosfera, incompreensíveis sem o inventário e a análise dos sistemas mentais (incluindo o religioso), sociais e económicos. É pois, sobre o Saber mais e o Compreender melhor a elite dirigente do MPLA que desde 1975 está no poder em Angola que trata este artigo: Qual é a causa do comportamento neocolonial da elite no Poder em Angola? Em Angola, de qualquer forma o projecto do Estado Novo de Salazar de criar uma sociedade integrada, ou seja tentar adaptar as teses do lusotropicalismo da autoria do sociólogo brasileiro Freyre a Portugal e à sua colónia de colonização branca -Angola, não morreu após a revolução dos cravos em Portugal e muito menos após a independência do nosso país Angola. Talvez essa tenha sido uma herança do Estado Novo que justifique o perdurar ab-etaernum da elite crioula no poder em Angola, mas agora com um nome diferente, a lusofonia. De resto, o objectivo do lusotropicalismo é criar em Angola uma sociedade crioula do tipo Brasil. Outrossim, o termo "luso-tropicalismo" consistia em afirmar as particularidades da colonização portuguesa nos trópicas, procurando afirmar as diferenças com as colonizações de outras Nações Europeias, ou seja a tese de Gilberto Freyre defende que como Portugal era um país de clima quente, geograficamente próximo de África e como esse território foi habitado por romanos, visigodos, mouros e outros povos na época pré-moderna, os portugueses eram na sua generalidade um povo mais amigável, mais humano e com melhor capacidade de adaptação a outros povos e culturas. Que despautério! Deste modo, para o tema e período em análise, devemos sim, antes meditar sobre às práticas e às consequências da governação da Elite crioula no Poder em Angola., desde a proclamação da independência nacional em 11 de Novembro de 1975. Em Angola, afinal depois da proclamação da independência o que é que mudou para o melhor para a maioria da população africana? Somos antes de mais africanos, e é disso que nos devemos orgulhar. Nascemos africanos e vamos morrer africanos. Algo tem de ser em prol dos menos equipados e para a reapropriação da nossa Cultura genuinamente africana, resgate da Liberdade, da Democracia e da Dignidade para os autóctones de Angola sob dominação colonial portuguesa ontem e hoje sob dominação duma elite predadora!. Hoje na Angola independente, onde estudam os filhos da elite crioula no poder? Quem em Angola beneficia da assistência médica e medicamentosa no exterior do país e nas clínicas de referência? Para quem são os melhores empregos e ordenados chorudos em Angola? Quem beneficia da política de habitação condigna nos condomínios? De quem são os filhos que estudam nas Escolas portuguesas e francesas em Angola e passam férias na Europa e nas Américas? Contudo, para disfarçar, o colonialismo português institucionalizou em Angola o racismo ao seu modo estabelecendo categorias para classificar as populações nativas do território dividindo os indivíduos entre indígenas e assimilados. Os membros do segundo grupo (elite crioula no poder actualmente), desfrutavam de direitos que os demais não dispunham. Em contexto colonial, a discriminação racial em ANGOLA, chegou ao costume das elites coloniais em mandarem os seus filhos estudarem em escolas da República SUL-AFRICANA onde estes voltariam eivados dos valores racistas do sistema de apartheid Em Angola, no que tange ao conceito de terra, e/ou ou a causa dos cíclicos conflitos em Angola, a conquista colonial, geralmente estudada nas suas práticas militares, que reforçava a dominação do homem africano tal e qual aos dias de hoje, esquecia-se, do elemento crucial da construção do edifício colonial, a metamorfose da “terra” – e dos “territórios” – africanos, substituídos pelo território colonial, gerido pela administração colonial e pelos colonos. Ou seja, procura (va) transformar-se a terra africana (que integra, não esqueçamos, os espaço religioso ou sagrado), em simples territórios europeu, o que expulsa as forças religiosas africanas, operação indispensável à laicização da terra e que precede a sua comercialização. Pode dizer-se que encontramos aqui o suporte fundamental que separa os europeus: parafraseando HENRIQUES , Isabel Castro (2003), «para os africanos a terra não é valor de troca, pois ela não pertence ao grupo senão graças a mediação dos espíritos; para os europeus a terra só adquire o seu vero sentido comercial a partir do momento em que pode ser apropriada por uma pessoa que, por esta via, a pode propor no mercado. O valor de uso social e simbólico opõe-se neste caso de maneira violenta ao valor de troca» Porque em Angola, se perpetua o status quo que mantém relações de cumplicidade com Portugal? E com todas as potências mundiais? Qual na prioridade governativa, o lugar do cidadão angolano genuinamente africano? Contexto: É bem conhecido o facto do Estado pós-colonial angolano ter nascido do caos e da violência de uma guerra civil que, desde o início, foi contemporânea da luta pela independência. Angola viveu um longo período de repressão, autoritarismo e violência, cujos efeitos foram sendo magnificados pelo desenvolvimento de formas de governação corruptas e excludentes. Messiant (1994, 1995, 2006), uma das mais proeminentes especialistas em história política angolana, citado por «GOMES, Catarina Antunes (2009), “De Como O Poder se produz: Angola e as suas transições”, correlaciona esta dinâmica de formação do Estado “com o percurso histórico particular de Angola, onde se assistiu ao desenvolvimento de um sistema de poder baseado numa ‘nomenclatura petrolífera’, cuja evolução, sinteticamente, Pestana (2002) mapeou como “a transmutação do Estado patrimonial em Estado predador». Historicamente, e por uma confluência complexa de factores, o sistema de dominação do MPLA no período pós-independência conheceu uma profunda crise a partir de meados da década de 80. Antecedida por um programa de liberalização económica, a abertura do regime que culminou no abandono do sistema de partido único, na instauração do multipartidarismo e na instituição formal e constitucional do ‘Estado de direito democrático’. Inserido, naturalmente, numa dinâmica de longa duração, este momento, descrito pela ‘historiografia’ oficial como ‘transição democrática’, cedo se revelou profundamente problemático. De facto, as eleições de 1992 que deveriam marcar a transição formal de Angola para o sistema multipartidário foi mais uma vez um fiasco e uma traição à democracia e aos povos africanos de Angola. Elas foram realizadas num contexto onde, para além das então irreconciliáveis rivalidades e da instrumentalização de procedimentos democráticos para a conquista absolutista do poder, se procedeu a um esvaziamento do movimento de liberalização política no país. Pior, a contestação dos resultados eleitorais pelos partidos da oposição deitou definitivamente por terra a esperança de dar vida à transição e forneceu aos detentores do poder, (os crioulos), a justificação para encetar o que uma quantidade significativa de autores classificou como uma política de contenção democrática. O reacender da guerra, efemeramente interrompida pelo protocolo de Lusaka, foi ainda marcado pelo novo ímpeto “dado à predação, à impunidade e ao desenvolvimento de um Estado militar-policial “ (cf. Messiant, 2006). Para compreensão destes fenómenos, sobretudo naquilo que nos interessa para o estudo da classe dirigente angolana PESTANA, Nelson (2004) adopta três paradigmas explicativos que na verdade correspondem a três períodos lógicos e cronológicos do estado nacional angolano: «Estado – força (1975-1985), Estado patrimonialista (1985-1990) e Estado predador (1990 -2004…). O autor que estamos a citar, caracteriza o primeiro período como sendo aquele que esteve centrado na “figura do chefe carismático, preocupado com a personalização do poder e pela existência de corpo de polícia (a tenebrosa Disa e/ou o famigerado Minse e de triste memória) ao serviço do partido-Estado e do (chefe), e pela procura de uma economia colectivista através da mobilização revolucionária cuja eficácia e rentabilidade é submetida a um critério político”. O período patrimonialista (1985-1990), foi referenciado como “marcado pela procura de uma economia de rendimento através da inteligentzia nacional e de capitais estrangeiros, pela «Juridização» da repressão, pela imposição de uma «dita» legalidade socialista inacada (…) para patrimonialização do poder pelo Príncipe”. O regime “passou recorrer ao argumento da especificidade do Poder em África”; quer dizer, do paradigma ideológico passou ao paradigma cultural. Finalmente, PESTANA (2004) refere o período terceiro como “sistema de predacção”. Nada mais verdadeiro! Em guisa de conclusão, são os instrumentos de reprodução do poder que , na realidade, são significativas e sintomáticas nas condicionantes do processo de democratização angolano. Ela inclui, v.g., o controlo partidário do Estado e da Administração Pública, a captação massiva numa lógica de privatização de recursos nacionais, o controlo e a subalternização do sistema judicial, o cerceamento dos media, a política de neutralização da sociedade civil – com a criação do que poderia ser compreendido através do conceito de ‘sociedade civil íntima’ do poder, i.e., a sociedade civil criada e mantida pelo poder, e com o cerceamento das organizações independentes –, e um controlo acentuado do processo eleitoral que conduziu à realização das eleições legislativas fraudulentas em Setembro de 2008. Por outro lado, já está em execução a fraude processual massiva das anunciadas, mas não decididas eleições, que se consubstanciam na partidarização dos mass mídia, no uso abusivo dos meios e do património público, na não existência de uma Comissão Nacional Eleitoral e na vergonhosa negação do voto aos angolanos que vivem na diáspora! Doutro lado, uma das marcas mais significativas do desenvolvimento do Estado pós-colonial em Angola foi a prevalência das relações privatísticas e clientelares de interdependência entre poder e elites. Volvidos 35 anos de independência do país, hoje, as finanças públicas estão completamente dilapidadas; a indústria enferrujada; a agricultura anda a monte; a justiça ao deus-dará… e sua alteza, o chefe do governo, “qual insano”, terá jurado que estamos no bom caminho! Arre! Constantino Zeferino Cf.PESTANA Nelson (2004) “A Classe Dirigente e o Poder em Angola”. Texto da Comunicação apresentada no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/Nelson_pestana.pdf. Acedido em, 28 de Janeiro de 2011. HENRIQUES, Isabel Castro (2003): “Território e Identidade o Desmantelamento da Terra africana e a Construção da Angola Colonial (c. 18872- c.1926). In http://africa.my3gb.com/DESMANTELAMENTO_AFRICANO.pdf. Acedido aos 2 de Fevereiro de 2011 Bibliografia BOBBIO, NORBERTO, MATTEUCHI, Nicola & PASQUINO, Cianfranco (2004) “Dicionário de Política”. Universidade de Brasília. São Paulo CASTELO, Cláudia (2007) “Passagens para África. O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da Metrópole (1920-1974). Edições Afrontamento. Porto SOUSA de Daniel (1978) “Sociologia Como Ciência”. Livros Horizonte – Lisboa CHAVE, François Xavier (2004) «De la Francafrique à la Mafiafrique». Éditions Tribord, Bruxelles, Belgique. Angola24horas.com